Plano Diretor No Direito Agrario

definem as propriedades. As informações referem-se à localização unívoca, tipo de propriedade, área, utilização, valor e direitos. O registro deve apresentar o assentamento metódico das informações, tal que possibilite a identificação da propriedade na sua forma mais atual. A definição precisa de uma propriedade envolve diferentes aspectos, desde a sua localização até os direitos sobre ela. Portanto, observa-se que o cadastro é um assunto de natureza multidisciplinar. HENSSEN (1990)…

C 1 APÍTULO E , , VOLUÇÃO AGRICULTURA HISTÓRIA 1. A , VIDA A EVOLUÇÃO E A AGRICULTURA 2. H OMINIZAÇÃO E AGRICULTURA 3. O CONCEITO DE SISTEMA AGRÁRIO 4. B , IOMASSA SOLO E FERTILIDADE 5. A GRICULTURA E HISTÓRIA Não te dei nem rosto, nem lugar que te seja peculiar, tampouco nenhum dom que te fosse particular, ô Adão, para que teu rosto, teu lugar e teus dons, tu os ambicione, conquiste e os possua por ti mesmo. A natureza resguarda outras espécies em leis por

“Nós não podemos prever o futuro, mas podemos prepará-lo”. (Ilya Prigogine) A Escola traz marcas das desigualdades sofridas pelos sujeitos que a ela tem direito. A escola do Campo traz as marcas fundamentais dos sujeitos marcados pela vergonha da desigualdade baseada nas diferenças sociais, raciais, étnicas, do campo acompanhada toda nossa história. (ARROYO, Miguel)

A ACESSIBILIDADE DO IDOSO FRENTE AO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL Área Temática: Direitos Humanos e Justiça Responsável pelo Trabalho: DE GREGORI, Isabel Christine. Instituição: Universidade Federal de Santa Maria – UFSM Autores: De Gregori, Isabel Christine.1 Lima, Camila dos Santos de.2 Maroneze, Mariana Cunha.3 Loureiro, Mônica Michelotti 4 Resumo O Estado Social, calcado na valorização dos direitos coletivos, consolidou-se através da Constituição de 1988 e trouxe à tona a preocupação

A ACESSIBILIDADE DO IDOSO FRENTE AO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL Área Temática: Direitos Humanos e Justiça Responsável pelo Trabalho: DE GREGORI, Isabel Christine. Instituição: Universidade Federal de Santa Maria – UFSM Autores: De Gregori, Isabel Christine.1 Lima, Camila dos Santos de.2 Maroneze, Mariana Cunha.3 Loureiro, Mônica Michelotti 4 Resumo O Estado Social, calcado na valorização dos direitos coletivos, consolidou-se através da Constituição de 1988 e trouxe à tona a preocupação

Trabalho de conclusão de curso para obtenção do titulo de graduação em Direito apresentado ao Instituto Itapetiningano de Ensino Superior - IIES Orientador: Professor Fabio Coelho de Oliveira ITAPETININGA 2012 AS TERRAS DEVOLUTAS NO ORBE DA POLÍTICA AGRÁRIA BRASILEIRA Trabalho de conclusão de curso para obtenção do titulo de graduação em Direito apresentado ao Instituto Itapetiningano de Ensino Superior - IIES Orientador:

ter pago algum tipo de propina no último ano. Os setores listados neste quesito são sistema educacional, médico, Judiciário, polícia, serviços de registro e licenciamento, serviços públicos (como água, luz e saneamento), autoridade fiscal, serviço agrário e alfândega. Entre todos os países pesquisados, a média de pessoas que alegam ter pago propina é de 25%. O país com o maior índice é a Libéria (89%), enquanto o menor fica com Noruega e Reino Unido, ambos com 1%. Na América Latina, o…

Artigo apresentado ao Curso de Especialização em Direito Civil e Processual Civil, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Especialização em Direito Civil e Processual Civil. Anhanguera Eduacional Orientador: Prof. Eduardo Mathias Cristello Rio Grande-RS 2013 2 RESUMO O presente trabalho de Conclusão de Curso tem por escopo expor a origem do instituto, a definição da área, os direitos reais e obrigacionais incidentes, as…

A ACESSIBILIDADE DO IDOSO FRENTE AO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL Área Temática: Direitos Humanos e Justiça Responsável pelo Trabalho: DE GREGORI, Isabel Christine. Instituição: Universidade Federal de Santa Maria – UFSM Autores: De Gregori, Isabel Christine.1 Lima, Camila dos Santos de.2 Maroneze, Mariana Cunha.3 Loureiro, Mônica Michelotti 4 Resumo O Estado Social, calcado na valorização dos direitos coletivos, consolidou-se através da Constituição de 1988 e trouxe à tona a preocupação

DIREITO ADMINISTRATIVO II – dia 03/10/2012 SERVIDORES PÚBLICOS 1) AGENTES PÚBLICOS ← Conceito ← Subdivisão - Agentes Políticos - São aqueles que possuem os cargos mais altos e estão à frente dos Órgãos; - Possuem cargo de autoridade. Ex: o cargo de Diretor do DETRAN; - São componentes do Governo nos seus primeiros escalões, investidos em cargos, funções, mandatos ou comissões. Incluem-se, nesta categoria, os chefes do Poder Executivo…