Plano Diretor No Direito Agrario

iniciou-se dando seguimento à política econômica do Governo Lula.6 O novo governo começou com a saída deHenrique Meirelles da presidência do Banco Central, depois de oito anos à frente da instituição.7 Para o lugar de Meirelles, foi escolhido o ex-diretor do BC Alexandre Tombini, que, em discurso de posse, defendeu um sistema financeiro sólido e eficiente como condição para crescimento sustentável.8 Para outro local de destaque da equipe econômica do governo, o Ministério da Fazenda,…

Legislação Estatuto da Igualdade Racial Apresentação A aprovação do Estatuto da Igualdade Racial representa um momento decisivo no aperfeiçoamento da sociedade brasileira. Ao garantir à população negra a igualdade de oportunidades, a preservação dos direitos étnicos individuais e coletivos e o combate intransigente a toda forma de discriminação, a nova lei é considerada uma das mais importantes ações afirmativas em prol da comunidade afro-brasileira, no sentido de resgatar,…

do Ministério da Saúde para os serviços conveniados; baixos valores pagos pelo SUS aos diversos procedimentos médicos-hospitalares; aumento de incidência e o ressurgimento de diversas doenças transmissíveis; denúncias de abusos cometidos pelos planos privados e pelos seguros de saúde . Como analisar e compreender toda esta complexa realidade do setor de saúde no país? Para que possamos analisar a realidade hoje existente é necessário conhecer os determinantes históricos…

começa estudando a herança agrária da humanidade, a teoria das transformações históricas e da diferenciação geográfica dos sistemas agrários, a crise agrária e a crise geral do setor. Estuda, em seguida, os elos entre evolução, agricultura e história. São enfocados ainda a revolução agrícola do neolítico, a evolução dos sistemas agrários hidráulicos, o sistema agrário inca, o cultivo com tração animal, a mecanização, a fertilização mineral, a necessidade de políticas nacionais de…

traz em si avanços, retrocessos e desafios. Certos indicadores sociais avançaram, outros regrediram e desafios aparecem a todo instante. O maior deles é o de efetivar a justiça social, eliminar, ou ao menos reduzir, desigualdades, universalizar direitos e ampliar melhorias e avanços, em especial em cidades localizadas em países em desenvolvimento, como o caso do Brasil. Estudar e compreender a dinâmica intraurbana das localizações de classes, equipamentos e melhorias urbanas é…

(CONAE/2010), realizada de 28 de março a 01 de abril de 2010, em Brasília, espaço em que se tematizou a educação escolar, envolvendo a Educação Infantil à Pós Graduação. Tendo como tema central “Construindo o Sistema Nacional Articulado de Educação: o plano nacional de educação, diretrizes e estratégias de ação, foi um momento em que se procurou definir novos rumos para educação brasileira. A educação brasileira sempre se apresenta como um grande desafio para aqueles que estão…

pessoas”, mesmo que as práticas continuam sendo sustentadas por estruturas organizacionais hierárquicas e pelo plano de cargos e salários, ambos orientadores do modelo gerencialista. Enquanto área funcional da administração, a administração de RH procurou ao longo dos anos determinar práticas, políticas e modelos de gestão com ferramentas específicas (quadro de horário de trabalho, plano de cargos e salários, organograma, por exemplo) para organizar as pessoas em seus espaços no…

Universidade Estadual de Alagoas – UNEAL/2012. Bolsista voluntario do Núcleo de Estudos Agrários e Movimento Sindical Rural em Alagoas- NEASR/UNEAL. Bolsista do programa institucional de bolsa de iniciação a docência - PIBID. E-mail: joseronaldo.chagas@gmail.com. 2 Professor mestre em Sociologia, Coordenador do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à docência – PIPIB/UNEAL e Coordenador do Núcleo de Estudos Agrários e Movimento Sindical Rural em Alagoas NEASR/UNEAL. 1.0…

Deliberativo Nacional Roberto Simões Presidente do Conselho Deliberativo Estadual Eduardo Corrêa Riedel Diretor Presidente Luiz Eduardo Pereira Barretto Filho Diretor Superintendente Cláudio George Mendonça Diretor Técnico Carlos Alberto dos Santos Diretora de Operações Maristela de Oliveira França Diretor de Administração e Finanças José Claudio Silva dos Santos Diretor Técnico Tito Manuel Sarabando Bola Estanqueiro Conselho Deliberativo Estadual do…

Brasília - DF, 2011 ISPN Autoria Instituto Sociedade, População e Natureza - ISPN Organização e consolidação do texto final Luis Roberto Carrazza Colaboração na pesquisa e elaboração do conteúdo Luis Gustavo Maciel – Especialista em Direito Ambiental Moacir Chaves Borges - Engenheiro de Alimentos Luis Roberto Carrazza – Zootecnista Augusto César Rodrigues Cordeiro – Técnico Contabilista João Carlos Cruz e Ávila – Engenheiro de Alimentos Revisão de conteúdo João Carlos…