Obrigações Alimentar Decorrente De Parentesco

insuficiente para enfrentar as imensas carências que assolam a população. Coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) por sua vez originário de três estruturas governamentais extintas: Ministério Extraordinário de Segurança Alimentar e Nutricional (Mesa), Ministério da Assistência Social (MAS) e Secretaria Executiva do Conselho Gestor Interministerial do Programa Bolsa Família em 2004 para prover os mínimos sociais, realizando através de um conjunto…

sendo assim, o poder público ainda não se vê obrigado a auxilia-la. 3.3. FAMÍLIA PLURIPARENTAL E ANAPARENTAL Em meio a dissolução e construção de novas entidades familiares, surge a família pluriparental caracterizada pela estrutura complexa decorrente da multiplicidade de vínculos, ambiguidade das funções dos novos casais e forte grau de interdependência. A família pluriparental, como o próprio nome se refere, tem por principal característica a pluralidade dos membros,…

INDENIZAÇÃO DECORRENTE DO ABANDONO AFETIVO: UMA NEGOCIAÇÃO DO AMOR? Diante do tema em estudo, o objetivo é analisar a relação entre o pedido de indenização decorrente de abandono afetivo e sua aplicação aos casos decorrentes. Introdução. O presente tema trata das relações de afetividade envolvendo direitos e deveres, e também questões morais e éticas que norteiam o consciente de cada pessoa. Apresenta a indenização por dano moral decorrente do abandono afetivo, a fim de abordar…

dissolução do casamento na CF/34. PARENTESCO É o vínculo jurídico que une duas pessoas por questões consangüíneas ou por determinação legal. Parente não é grupo de pessoas, é o vínculo jurídico entre 2 pessoas. O que liga as duas pessoas é o sangue ou a determinação legal. Parentesco Consanguineo: Subdividido em linhas de parentesco: Linha reta Linha colateral ou transversal Ambas as linhas possuem diferentes graus de parentesco. LINHA RETA: Os parentes…

girar suas atividades. Passo 2 Podemos considerar também a questão dos estoques, pois se eles são elevados em relação as suas operações, significa que a empresa teve de angariar recursos para adquiri-los. E muitas vezes esses recursos não são decorrentes de sua operação. Os investimentos em infra-estrutura e as amortizações de financiamentos também reduzem os saldos de caixa da empresa mas não figuram na demonstração do resultado, acarretando em um aumento do Lucro Líquido. Outra…

constitutiva, criando uma nova situação jurídica para o devedor e para os credores4. Prossegue Theodoro que, por força da declaração de insolvência, o devedor perde a administração e disponibilidade dos bens e os credores perdem os privilégios decorrentes de penhoras anteriores e são arrastados por força atrativa do concurso universal5. Excluem-se apenas os créditos fiscais, mas que devem ser reclamados perante o administrador da massa e não em face do devedor insolvente. Por fim, a…

DAS OBRIGAÇÕES 1. Definição de obrigação 2. Classificação 2.1. Obrigações de dar 2.2. Obrigações de fazer 2.3. Obrigações de não fazer 3. Da extinção das obrigações 3.1. Pagamento direto 3.2. Pagamento indireto: espécies 3.2.1. Consignação em pagamento 3.2.2. Sub-rogação 3.2.3. Imputação ao pagamento 3.2.4. Dação em pagamento 3.2.5. Novação 3.2.6. Compensação 3.2.7. Transação 3.2.8. Compromisso 3.2.9. Confusão 3.2.10. Remissão 4. Conseqüências da inexecução das obrigações 4.1

DAS OBRIGAÇÕES 1. Definição de obrigação 2. Classificação 2.1. Obrigações de dar 2.2. Obrigações de fazer 2.3. Obrigações de não fazer 3. Da extinção das obrigações 3.1. Pagamento direto 3.2. Pagamento indireto: espécies 3.2.1. Consignação em pagamento 3.2.2. Sub-rogação 3.2.3. Imputação ao pagamento 3.2.4. Dação em pagamento 3.2.5. Novação 3.2.6. Compensação 3.2.7. Transação 3.2.8. Compromisso 3.2.9. Confusão 3.2.10. Remissão 4. Conseqüências da inexecução das obrigações 4.1

laços obrigacionais e afetivos que informa à sociedade a referência de cada indivíduo. A Família é considerada um núcleo de convivência, pois, abrange e reúne o conjunto de seus membros – considerados aqueles unidos por uma relação conjugal ou de parentesco, consangüíneo ou por afinidade – que não necessariamente coabitem, mas, que convivam na sociedade interligada por uma das relações mencionadas. Ademais, cumpre-nos compreender que a Entidade Familiar atrai para si responsabilidades…

DAS OBRIGAÇÕES 1. Definição de obrigação 2. Classificação 2.1. Obrigações de dar 2.2. Obrigações de fazer 2.3. Obrigações de não fazer 3. Da extinção das obrigações 3.1. Pagamento direto 3.2. Pagamento indireto: espécies 3.2.1. Consignação em pagamento 3.2.2. Sub-rogação 3.2.3. Imputação ao pagamento 3.2.4. Dação em pagamento 3.2.5. Novação 3.2.6. Compensação 3.2.7. Transação 3.2.8. Compromisso 3.2.9. Confusão 3.2.10. Remissão 4. Conseqüências da inexecução das obrigações 4.1