Obrigação de direito

Mediato: é a prestação em si. De acordo com essa classificação, podemos destacar: Obrigações de dar: dar coisa certa ou incerta; Obrigação de fazer e de não fazer; As obrigações de dar e de fazer são obrigações positivas; a obrigação de não fazer é negativa. . Quanto aos seus elementos A obrigação é composta por três elementos, que são: 1- Elemento subjetivo, ou seja, os sujeitos da relação (ativo e passivo), 2- Elementos objetivos, que diz respeito ao objeto da relação jurídica, e 3- Vínculo jurídico existente entre os sujeitos da relação. Dividem-se, portanto, as obrigações em: A) Simples: que apresenta todos os elementos no singular, ou seja, um sujeito ativo, um sujeito passivo e um objeto. B) Composta ou Complexa: contrária a primeira, apresenta qualquer um dos elementos, ou todos, no plural. Esta, por sua vez, divide-se em: B.1) Composta ou Complexa por multiplicidade de objetos: - Cumulativas (conjuntivas): os objetos aparecem relacionados com a conjunção "e". Somando-se, então, os dois objetos. - Alternativas (disjuntivas): os objetos aparecem relacionados com a conjunção "ou". Alternando então, a opção por um ou outro objeto. B.2) Composta ou Complexa por multiplicidade de sujeitos: - Divisíveis e indivisíveis (arts. 257 a 263, CC): são as obrigações em que o objeto pode ser dividido entre os sujeitos. - Indivisíveis: são as obrigações em que o objeto não pode ser dividido entre os sujeitos.  -…

DIREITO CIVIL – PARTE ESPECIAL Das Obrigações Classificação das modalidades das Obrigações 1. Classificadas quanto ao objeto A obrigação consiste num dar, fazer ou não fazer. O objeto da obrigação pode ser Imediato ou mediato. - Imediato: a conduta humana de dar, fazer ou não fazer. - Mediato: é a prestação em si. De acordo com essa classificação, podemos destacar: Obrigações de dar: dar coisa certa ou incerta; Obrigação de fazer e de não fazer; *As…

Direito Civil II – Obrigações Professor Responsável: Marcelo Breijão Noções Gerais de Obrigações: As obrigações consistem em um complexo de normas que regem relações jurídicas de ordem patrimonial, que têm por objeto prestações de um sujeito em proveito de outro; trata dos vínculos entre credor (sujeito ativo) e devedor (sujeito passivo), excluindo de sua órbita relações de uma pessoa para com uma coisa; contemplas as relações jurídicas de natureza pessoal; ou seja, é o…

Direito Civil - Obrigações CLASSIFICAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES 1 Quanto ao vínculo: a) Obrigações perfeitas ou civis - são aquelas que contêm todos os elementos da obrigação, definidos pelo direito positivo. Seu vínculo é perfeito, constituindo-se no débito e responsabilidade; b) Obrigações imperfeitas - são aquelas que não contêm todos os elementos indispensáveis à obrigação. Seu vínculo constitui-se apenas do débito ou da responsabilidade, conforme seja natural, moral ou de…

DIREITO DAS OBRIGAÇÕES PROF. DANIEL PAIVA UNIDADE III – MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES 1. INTRODUÇÃO: Modalidade é o mesmo que espécie. Várias são as modalidades ou espécies de obrigações. Podem elas ser classificadas em categorias, reguladas por normas específicas, segundo diferentes critérios. Não há uniformidade de critérios entre os autores, variando a classificação conforme o enfoque e a metodologia empregada pelo doutrinador. O legislador brasileiro manteve-se fiel à técnica…

APOIO1 Profª Deyse Moinhos MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES – GERAL – PARTE I PLT – Livro I, Título I, capítulos IV, V e VII I – CLASSIFICAÇÃO GERAL DAS OBRIGAÇÕES Quanto ao objeto Dar Fazer Não Simples Quanto aos elementos Compostas ou complexas Cumulativas ou conjuntivas Obrigações compostas Quanto ao objeto Alternativas ou disjuntivas Divisíveis Obrigação composta Quanto ao sujeito Indivisíveis Solidárias Facultativas * * Espécie da obrigação alternativa, considerada obrigação…

Prejuízo: Aumenta o Patrimônio Liquido c) Prejuízo: Diminui o Patrimônio Liquido d) Lucro: Aumenta o Patrimônio Liquido e) Prejuízo: Aumenta o Ativo 7- Quais as Modalidades de Lançamentos existentes na área Contábil: a) Simples, Mistos, Composta. b) Simples, Composta 1, Composta 2, Complexa. c) Complexa, Mistos, Simples. d) Permutativa, Modificativa, Mistos. e) As alternativas B e D estão corretas. 8- É correto afirmar que: a) No Sistema Contábil não se registra o…

1- Defina obrigações simples, compostas, compostas objetivas cumulativas e alternativas, compostas subjetivas passivas (solidárias); Simples: que apresenta todos os elementos no singular, ou seja, um sujeito ativo, um sujeito passivo e um objeto. É o caso típico dos contratos bilaterias ou sinalagmáticos em que há 1 credor, 1 devedor, 1 prestação e obrigações para ambas as partes. Compostas - são aquelas em que um de seus elementos (sujeitos ativo e passivo, vínculo jurídico e objeto)…

cruzamento ou mistura de espécies diferentes. Essas figuras, que constituem, aparentemente, um misto de obrigação e de direito real. Sumário: 1. Ônus Reais. 2. Obrigações Protem REM. 3. Obrigações com eficácia real. Introdução: Há várias situações que deixam os estudiosos perplexos diante da aparente interpretação conceitual de direito real e direito obrigacional, pois algumas situações jurídicas dispostas na lei ou imposto por contrato possuem características tanto de…

OBRIGAÇÕES DIVISÍVEIS - Obrigação composta -Apresenta uma multiplicidade de sujeitos (complexidade subjetiva) - Obrigação complexa subjetiva ativa – quando há mais de um credor - Obrigação complexa subjetiva passiva – quando há dois ou mais devedores -Neste tipo de obrigação leva em conta o seu conteúdo, ou seja, a unicidade da prestação. Obrigação divisível: é aquela que pode ser cumprida de forma fracionada, ou seja, em partes. Obrigação indivisível: é aquela que não…