Modelo De Defesa Administrativa A Respeito De Embriagues

Recursos de Multas de Trânsito - Defesa Quanto à Materialidade da Infração - Junta Boletim de Ocorrência e alega que não portava as placas de identificação porque as mesmas foram furtadas.Você sabe o que fazer quando você recebe uma notificação de multa de trânsito ou que providencias tomar quanto às providências cabíveis numa situação dessas? Aí que entra o recurso para multa. Nós separamos aqui alguns modelos de recurso para multa em diferentes situações, que vão te auxiliar no que…

formas, à igualdade, à propriedade e à segurança, os direitos sociais, a nacionalidade e os direitos políticos. ........................................................................................................... 03 2.2.8. A Polícia Civil e a defesa das instituições democráticas: a polícia judiciária e a promoção dos direitos fundamentais. ...................... 03 2.2.9. O direito de receber serviços públicos adequados.…

ou de culpa consciente nos acidentes de trânsito, mormente ocasionados pelo excesso de velocidade e embriaguez ao volante. A CF reconhece, no art. 5º, XXXVIII, a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurados à plenitude de defesa, o sigilo das votações, a soberania dos veredictos e a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida. "O júri é um tribunal popular, de essência e obrigatoriedade constitucional, regulamentado na forma da legislação…

adoradoras do culto de Dioniso (ou Baco). Eram conhecidas como selvagens e endoidecidas, de quem não se conseguia um raciocínio claro. Apesar de o vinho participar ativamente das celebrações sociais e religiosas greco-romanas, o abuso de álcool e a embriagues alcoólica já eram severamente censurados pelos dois povos. (pg.36) Já os egípcios, deixaram documentados nos papiros as etapas de fabricação, produção e comercialização da cerveja e do vinho. Eles também acreditavam que as…

dessas demandas diferenciadas, e na falta de um amplo programa - não excludente - de integração comunitária, desenvolvem-se comportamentos também diferenciados por parte da polícia. O estudioso Wilson (1978), produz uma interessante explicação a respeito da distinção entre a função de cumprimento da lei - law enforcement - e a de manutenção da ordem, assinalando que: “Em qualquer situação, atue o policial por iniciativa própria ou por solicitação do público, a questão da…

Trabalho examina-se a organização do sindicato, as normas coletivas, pertinentes ao sindicato, suas funções, ou conflitos coletivos, principalmente a greve etc. O Direito Sindical não se justifica como um dos ramos do Direito do Trabalho, pois diz respeito apenas ao sindicato, enquanto o Direito do Trabalho não estuda apenas o sindicato, mas a sua organização, as normas coletivas das quais ele participa etc. O Direito Processual do Trabalho não faz parte integrante do Direito do…

da tríade família, infância e adolescência. No segundo, analisa-se a legislação protetiva da criança e do adolescente no Brasil, visto que o indivíduo nessa fase da vida tem tutela especial no direito à vida, à saúde, à educação, à liberdade, ao respeito e à dignidade, à cultura, ao lazer e ao esporte, entre outros. No Terceiro e último capítulo, trata-se da questão legislativa relativa à tutela institucional da criança e do adolescente no Estado brasileiro. A relevância deste estudo…

Orientador Alisson Ricardo de Sá Prof.– Avaliador 01 Maria Judith Machado de Carvalho Prof.– Avaliador 02 OLIVEIRA DEZEMBRO, 2012 FICHA CATALOGRÁFICA DEVE VIR NO VERSO DA FOLHA DE ROSTO. SEGUIR MODELO DO “MANUAL”. Pedir a bibliotecária da FEOL para elaborar. Dedicamos esse trabalho, a todos aqueles que nos ajudaram incluindo professores, alunos,…

a Mediação e a Autópsia psíquica, uma avaliação retrospectiva mediante informações de terceiros. 1. Psicologia judicial 2. Psicologia penitenciária 3. Psicologia criminal 4. Psicologia civil geral e de família 5. Psicologia laboral e administrativa 6. Psicologia do testemunho 7. Psicologia da criança e do adolescente infrator 8. Psicologia das decisões judiciais 9. Psicologia policial 10. Psicologia da vitima ou Psicologia Vitimológica 2. DESENVOLVIMENTO Os…

administração privada; novas relações no trabalho; administração por resultados etc. ✓ No campo econômico: tigres asiáticos; mercosul; participação da mulher no trabalho etc. ✓ No campo tecnológico: engenharia genética; novas tecnologias administrativas; planejamento organizacional estratégico etc. ✓ No campo do conhecimento: consultoria em comportamento; acesso à informação; formação profissional como diferencial etc. ✓ No campo gerencial: novo conceito…