Litisconsórcio E Direito Do Trabalho

Introdução O presente trabalho terá como instrumento o aprofundamento nessa situação, caracterizada pela coexistência de duas ou mais pessoas em uma da posições da relação processual, denominada de litisconsórcio. Se demonstrará a conceituação e fundamentalmente das classificações deste instituto, aprofundando-se e expondo as visões doutrinárias e jurisprudenciais. visando apresentar os pontos peculiares da temática, se utilizará exemplos práticos.

Professor Erick Vidigal Noturno UDF – 4º Feira Tema: Litisconsórcio Conceito Entende-se por litisconsórcio a pluralidade de sujeitos no processo. Deduzimos então da definição supra que não é pluralidade de partes, mas de pessoas desempenhando as condutas, quer de autor, quer de réu, isoladas ou simultaneamente. Refere-se ao elemento subjetivo da relação jurídica processual, mas precisamente às partes. Há distinção entre litisconsórcio e cumulação subjetiva. O primeiro concebe a…

1- LITISCONSÓRCIO O litisconsórcio significa a pluralidade de pessoas demandantes ou demandadas numa única ação. Esta pluralidade tanto pode ser de autores, quanto de réus ou ainda, autores e réus ao mesmo tempo. Sérgio Pinto Martins, p. 220, define litisconsórcio como sendo uma aglutinação de pessoas em um ou em ambos os pólos da reclamação processual, de maneira ordinária ou superveniente, voluntária ou coacta, nos casos previstos em lei. O litisconsórcio pode ser classificado da seguinte

1. Introdução Definição O Litisconsórcio originário (do latim litis consortium: litis, 'lide, processo, demanda; consortìum, associação, participação, comunidade de bens) é um fenômeno processual caracterizado pela pluralidade de sujeitos, em um ou em ambos os polos de um processo judicial. As partes, quando estão em litisconsórcio, são denominadas litisconsortes. “Segundo Araken de Assis, “o litisconsórcio constitui a assunção, no mesmo processo, da função de parte, por mais…

LITISCONSÓRCIO A relação processual possui uma configuração tríplice, ou seja, apresenta três sujeitos: Estado – juiz, autor e réu. Porém, é possível ocorrer uma mudança nesta configuração com a entrada de outros sujeitos na relação processual. Assim se configura o Litisconsórcio, que nada mais é do que a pluralidade de demandantes e demandados em um processo. Toda vez que mais de um sujeito pleiteia em seu favor a tutela jurisdicional, ter-se-á litisconsórcio. São quatro as formas…

LITISCONSÓRCIO 1. Considerações gerais Estudamos até o presente momento que a relação jurídica processual apresenta como sujeitos parciais o autor e o réu. O enfoque desenvolvido levou em consideração, em regra, a existência de um único autor e de um único réu. No entanto, várias situações podem se manifestar na relação jurídica processual quanto às partes, conforme podemos verificar abaixo: a) dois autores e um único réu (dois servidores ingressam no Poder Judiciário contra o Estado de

A TERCEIRIZAÇÃO E O PROCESSO DO TRABALHO O litisconsórcio passivo A formação de litisconsórcio passivo se dá, quando dois ou mais réus são demandados contra um mesmo autor. À vista de Luis Rodrigues Wambier: “Trata-se, portanto, numa palavra, da possibilidade, contemplada pelo sistema, de que exista, no processo, cumulação de sujeitos (cumulação subjetiva).” O litisconsórcio é chamado passivo quando, a ação é movida contra duas ou mais pessoas, no caso da Terceirização,…

LITISCONSÓRCIO Resumo Em geral, um processo é formado por partes singulares, com um autor demandando contra um réu. Entretanto, no caso de convergência de interesses, é possível que os litigantes se reúnam, seja no pólo passivo, seja no ativo, ou mesmo em ambos. Tal agregação constitui o litisconsórcio. O instituto do litisconsórcio, com vistas à economia processual e à harmonização dos julgados, é passível de diversas classificações e gera profundos impactos no curso do processo. Essas

FORTALEZA – UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ Pós-Graduação em Processo Civil. Turma: 07 ARTIGO CIENTÍFICO LITISCONSÓRCIO MULTITUDINÁRIO Francisco Erionaldo Cruz Júnior Matr. 0714437/7 Orientadores : Núbia (de metodologia) Fortaleza Março – 2008 2 LITISCONSÓRCIO MULTITUDINÁRIO Francisco Erionaldo Cruz Júnior1. RESUMO O litisconsórcio multitudinário traz na doutrina certa discordância quanto aos seus efeitos, assim como em questões de…

Litisconsórcio é um instituto que visa à viabilizar ou obrigar a pluralidade de partes nos polos, ativo ou passivo, tendo como consequência principal dar celeridade e manuseio simplificado na demanda processual. O instituto supramencionado surgiu com a edição do Código de Processo Civil Estadual da Bahia, em 1915, onde buscava dar praticidade e celeridade ao processo, o que, diga-se de passagem, obteve, haja vista que a sua norma fora mantida em 1939 com o Primeiro Código de Processo…