Discorra Sobre Direitos Sociais Como Espécie Dos Direitos

CAUTELARES BOA VISTA-RR 2013 FACULDADE CATHEDRAL CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DAYVISON ARAUJO CANELAS LIBERDADE PROVISÓRIA E MEDIDAS CAUTELARES Trabalho de graduação apresentado como parte obrigatória da segunda avaliação bimestral da disciplina de Direito Processual Penal II, no 6° semestre do curso de Direito da Faculdade Cathedral, sob a orientação do Profº. Raimundo Gomes. BOA VISTA-RR…

Direito Comercial e Tributário Profa Flávia C. Limmer Turma: 2GC Trabalho G1 1. Sobre a sociedade anônima, responda fundamentadamente: a) Como será o processo de subscrição da sociedade anônima. O processo de subscrição de uma sociedade anônima (S/A) deve atender primeiramente às regras comuns tanto para a S/A de capital aberta quanto para a de capital fechado. Deve haver necessidade de pluralidade de subscritores, de pelo menos duas pessoas e a integralização mínima do capital social

Exercícios/Trabalho de Direito Administrativo – 2º Bimestre LICITAÇÕES – AULA 1 1) Segundo a CF e a doutrina, a competência para legislar acerca das licitações é privativa da União ou concorrente entre esta e os demais entes políticos? Fundamente. 2) Em relação à natureza jurídica da Lei 8.666/93 (Lei de Licitações), esta é uma lei federal ou nacional? Fundamente sua resposta. 3) Conceitue os princípios da igualdade nas licitações, do julgamento objetivo e da vinculação ao edital

diferenças, tipos de sócios; sociedade em nome coletivo: características; Sociedade Limitada: aumento e dimunição do capital, quórum de deliberações, nome empresarial, conselho fiscal, exclusão de sócios. Discorra sobre as características da sociedade em conta de participação; Existe um Contrato Social que regulamenta a relação do sócio ostensivo com o(s) sócios participantes, firmado entre os ambos, o qual gera efeitos apenas entre os sócios, sendo que sua eventual inscrição na…

FACULDADE PROJEÇÃO DIREITO EMPRESARIAL I PROFESSOR: GERARDO ALVES LIMA FILHO ALUNO(A):Liliane da Costa Souza turma: 3AM II QUESTIONÁRIO 1) Discorra sobre a distinção da técnica de enquadramento do regime jurídico empresarial da teoria dos atos de comércio para a teoria da empresa. A teoria dos atos do comércio está inteiramente ligado ao princípio da igualdade , que está ligado ao código civil brasileiro derivado do código comercial Francês .Num único diploma legal, o direito comercial…

Questões Subjetivas 1. Discorra sobre as Teorias que envolvem os direitos do nascituro. Opine sobre aquela que mais coaduna com seus princípios ideológicos e morais. 2. Segundo o artigo 6º da Lei de Introdução ao Código Civil, “a lei em vigor terá efeito imediato e geral, respeitados o ato jurídico perfeito, o direito adquirido e a coisa julgada”. Assim, conceitue corretamente e exemplificando o que é: “Ato Jurídico perfeito, direito adquirido e coisa julgada”. Fundamente e exemplifique.

Bel Aquino Direito in Locu - www.facebook.com/DireitoInLocu Blog – aquinodireito.blogspot.com.br/ MAGISTRATURA/RJ – XLIV CONCURSO PROVA ORAL => CIVIL, PROCESSO CIVIL 1 – Testamento conjuntivo. Ordenamento jurídico pátrio. 2 – Sucessão na União Estável. Existência de alguma(s) inconstitucionalidade(s) disposta(s) no CC/02. 3 – Diferença(s) básica(s) entre codicilo e testamento particular 4 – Quem ocupa o polo passivo no Mandado de Segurança. 5 – Conceito de dano moral. 6…

O termo Ética seria um dos mais disseminados e discutidos termos da história. A partir do texto “Linhas fundamentais da filosofia do direito” discorra sobre a Ética hegeliana. Ético para Hegel é tudo o que constitui o ethos de um povo A ética Hegeliana pressupõe um homem livre, que haja de acordo com o todo Na eticidade a liberdade não está na vontade individual, está no todo coletivo. Na eticidade a autoconsciência se efetiva, a liberdade expõe sua verdade. O dever não está mais…

QUESTIONÁRIO DE DIREITO PENAL I: Preparatório para AV1. 1. Discorra sobre as missões e funções do Direito Penal no Estado Democrático de Direito: Resumo: O presente artigo trata das funções do Direito Penal e as finalidades da sanção criminal no Estado Social Democrático de Direito, abordando a função do Direito Penal de proteção de bens jurídicos essenciais e as finalidades preventivas da sanção penal, tudo tendo como norte a dignidade da pessoa humanan (internet) As missões do…

Avaliação a Distância Disciplina: Instituições de Direito Público e Privado Após estudar as aulas 8 a 11 de IDPP, responda em texto on-line às questões que se seguem: 1. Discorra livremente sobre o princípio da publicidade, enfatizando: seu conceito; os instrumentos utilizados para que ele seja levado a efeito, esclarecendo se estes instrumentos sempre serão públicos; e o fundamento da existência desse poder. (20 pontos) R= Princípio da publicidade é aquele que trata da divulgação dos atos