Discorra Sobre Direitos Sociais Como Espécie Dos Direitos

frente às novas tecnologias. Defesa da vida observando-se as novas tecnologias aplicáveis à saúde, meio ambiente e demais ciências biológicas. A vida objeto da bioética é a vida em sentido mais amplo, abrange a fauna, flora e a vida humana. 3) Discorra sobre o conteúdo da bioética? R: a) Microbioética: relação entre os agentes da área da saúde e medicina e engenharia genética. É o ramo da bioética que trata das questões relativas à vida, saúde, morte e genética. b)…

13o Concurso - TRF2 - 2012: DIREITO CIVIL No que consiste a gestão de negócios? Exemplifique. Os arts. 876 e 877 do Código Civil dispõem sobre pagamento indevido. Em uma situação em que o indivíduo ingresse no Judiciário pretendendo recobrar aquela quantia e a defesa alega que incumbe à parte autora provar que o fez por erro. Essa defesa tem pertinência de acordo com o código civil? Existe de possibilidade de configuração de enriquecimento sem causa sem aumento patrimonial daquele

QUESTÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL 1) Quais são os fundamentos da República Federativa do Brasil conforme a CF? R: Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - a soberania; II - a cidadania III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o…

fundamentada, científica e teórica. É uma reflexão sobre a moral. 2) O que é moral? R: Costumes, valores de um grupo, padrão de comportamento. Não é ciência. Conjunto de comportamentos direcionados para o bem. Valores de um povo. Moral é o conjunto de regras aplicadas no cotidiano e usadas continuamente por cada cidadão, balizada pelos costumes e valores de um grupo. Essas regras orientam cada indivíduo norteando suas ações e os seus julgamentos sobre o que é moral ou imoral, certo…

I – Roteiro de Estudos Dirigidos 1. Como pode ser conceituado o Direito Penal, na ótica de JOSÉ FREDERICO MARQUES? Como um conjunto de normas que ligam ao crime, como fato, a pena, como consequência, e disciplinam também as reações jurídicas daí derivadas, para estabelecer a aplicabilidade das medidas de segurança e a tutela do direito de liberdade em face do poder de punir do Estado. 2. Qual é a finalidade do Direito Penal? A proteção dos bens mais importantes e necessários…

do Estado? Discorra sobre os aspectos para a abordagem desse objeto. R:Política.Para estudo deste objeto é necessário entender a Doutrina Geral do Estado ( Todos os Estados) e Doutrina Especial do Estado (Cada Estado em particular, cada qual com seu Direito Constitucional e Direito Administrativo) , estudando a política também se torna necessário estudar a obrigação política , o vínculo jurídico político que justifica poder de mandar e dever de obedecer. 2. Discorra sobre…

NORTE CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Docente: Prof. Dr. Tassos Lycurgo | Monitor: Geailson Soares GABARITO DA PRIMEIRA AVALIAÇÃO QUESTÃO 01: Direitos Humanos e Direitos Fundamentais. Discorra. (Valor: 4,0 pontos). Discutir a questão da fundamentalidade do direito, estabelecendo que sua realização se dá quando o direito é essencial à vida digna. Expor que a fundamentalidade do direito é um conceito…

INTRODUÇÃO AO DIREITO – 1º e 2º PERÍODO PROF. EDGARD PAGLIARANI SAMPAIO TEMA: CORRENTES DOUTRINÁRIAS DO DIREITO. JUSNATURALISMO (DIREITO NATURAL) E POSITIVISMO (DIREITO POSITIVO) Responda as questões abaixo. Há dois textos sugeridos. Para responder às questões veja: SABADELL, Ana Lucia. Manual de sociologia jurídica: introdução a uma leitura externa do direito. 2. ed. rev. atual. ampl. São Paulo: RT, 2002, 21-36, 41-48; NADER, Paulo. Introdução ao estudo do direito. 21.…

Pachukanis – Lorena Lacerda Discorra sobre a relação existente entre Ciência do Direito, sociologia jurídica e Filosofia do Direito. A ciência da direito a sociologia jurídica e a filosofia do direito apresenta em comum o interesse no fato social, apenas diferenciando na forma de estudar o fato social. A ciência do direito, estuda o fato social para a criação de normas, regulamentando assim, o fato social. A sociologia jurídica estuda o que motivou o fato social, como ele…

1) A lei civil incide sobre o contrato de trabalho? Nos termos do art. 8º da CLT, parágrafo único, “o direito comum será fonte subsidiária do direito do trabalho, naquilo em que não for incompatível com os princípios fundamentais deste”. Desta maneira, a Lei Civil será aplicada ao contrato de trabalho na hipótese de inexistência de norma específica na CLT regulando a matéria e se for compatível os princípios do Direito do Trabalhista. 2) Discorra sobre os princípios do…