Teoria geral do estado

Páginas: 9 (2023 palavras) Publicado: 28 de abril de 2013
“Tudo que é grande está em meio à tempestade. Mas nem tudo que está em meio à tempestade é grande. A grandeza será uma escolha sua. Ser é ousar ser”.


1. Qual é objeto da disciplina de Teoria Geral do Estado? Discorra sobre os aspectos para a abordagem desse objeto.

R:Política.Para estudo deste objeto é necessário entender a Doutrina Geral do Estado ( Todos os Estados) e DoutrinaEspecial do Estado (Cada Estado em particular, cada qual com seu Direito Constitucional e Direito Administrativo) , estudando a política também se torna necessário estudar a obrigação política , o vínculo jurídico político que justifica poder de mandar e dever de obedecer.

2. Discorra sobre as ferramentas para o estudo do Estado.

R:Há quatro aspectos para a abordagem deste objeto deestudo(Estado) que englobam a História, estudando suas instituições e seus respectivos teóricos, Filosofia, legitimando o poder do Estado e a lógica de governo, o Direito, limitando o poder, e a Sociologia, deixando claro sobre o conhecimento da sociedade e a eficácia, em sentido de obediência, do Direito/Estado.

3. Disserte sobre as relações e tensões entre Direito e Estado.

R:Arelação entre eles é de imanência, tornando-os inseparáveis, ou seja, um nasce em recorrência do outro, isso cria uma dependência recíproca, considerando que o Estado depende do Direito para legitimar e limitar, e o Direito depende do Estado para ser criado e aplicado, forçando obediência e resolvendo conflitos.




4. Quais os elementos essenciais do Estado moderno? Explique cada um deles.R: Soberania: poder político limitado superior dentro de um determinado território.

Território: Todo Estado moderno tem que ter um espaço territorial, e se houver litoral, um mar territorial.

Povo: Dividido entre população (estrangeiros que tem proteção jurídica mas não são cidadãos) e cidadãos, divididos em passivo (não possuem direitos políticos) e ativos (possuemdireitos políticos).

Finalidade: Seu significado depende de cada autor, mas, em um ponto de vista comum, o Estado foi criado para bem e proteção da população.

5. Quando que surge o termo “Estado” e qual seu significado?

R:O termo surge no Renascimento (século XVI) e tem sua origem da palavra “status” (ordem/organização). A primeira vez que o termo Estado foi usado foi nolivro “O Príncipe” de Maquiavel.

6. Sobre o conceito de Estado:

1. Existe um conceito unânime de Estado? Justifique sua resposta.

Não, pois os cientistas políticos conceituam Estado de várias formas, os principais são: Kelsen, que defende o Estado no ponto de vista jurídico, classificando-o como um conjunto hierárquico de normas, um ordenamento jurídico(apenas aconstituição).Marx, com um pensamento sociológico, defendendo que o Estado é um mecanismo político contra o proletariado e a favor da burguesia. E Weber, que afirma que o Estado é um monopólio legítimo (conforme as leis) da força física (usada como último recurso).

7. Sobre o Estudo analítico do Estado (as “causas” do Estado):

1. Comente sobre as teorias que tratam da origem do Estado e escolha asua preferida, justificando sua escolha.

R:Aristóteles defende o instinto social (necessidade de viver coletivamente), Marx a violência, e Hobbes, Kant e Rousseau a teoria de criação de Estado por contrato (acordo). Penso que a melhor teoria ainda é a de Hobbes, pois, até mesmo por uma questão de querer viver coletivamente, se torna de comum acordo a criação de um Estado, um contratofeito por todos para uma melhor convivência social.

2. Comente sobre as teorias que tratam da finalidade do Estado e escolha a sua preferida, justificando sua escolha.

R: A finalidade do instinto social é manter a unidade; da violência é a opressão dos mais fracos e, para a teoria de contrato, a finalidade se “divide” em duas outras teorias, pois para Hobbes, o Estado tem como...
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