Copam

gestão adequada de resíduos sólidos urbanos definidas pelo Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) está à frente do programa Minas sem Lixões. Metas até 2011: - fim de 80% dos lixões - Disposição final adequada de 60% dos resíduos sólidos urbanos gerados em Minas em sistemas tecnicamente adequados, devidamente licenciados pelo Copam. Para alcançar as metas, são promovidos seminários, cursos, publicação de…

17 da Deliberação Normativa COPAM/10/86; medidas corretivas para situações em que haja poluição ou riscos de poluição decorrentes da emissão de efluentes atmosféricos, face aos arts. 60 e 90 da Deliberação Normativa COPAM/11/86; medidas corretivas para situações em que haja poluição ou riscos de poluição decorrentes do armazenamento transitório, da disposição final ou do tratamento dado aos resíduos sólidos de origem industrial, face à Deliberação Normativa COPAM/07/81, observadas as Normas

01/06/2004, obteve a Autorização Ambiental de Funcionamento (AAF) nº 03782/2007, expedida em 08/11/2007 e com validade de 04 anos, para a atividade de fabricação de tijolos e outros artigos de barro cozidos, codificada na Deliberação Normativa (DN) COPAM nº 74/04 como B-01-03-1. Tal AAF expirou em 08/11/2011 e não houve formalização de Processo Administrativo (PA) para renovação da mesma. Nesse cenário, em 16/08/2012 foi formalizado nesta Superintendência pedido de Licença de Operação…

para a constituição do Sistema Estadual de Meio Ambiente (vide quadro). A COPAM foi concebida no âmbito da criação da Secretaria de Estado da ciência e Tecnologia, em um processo de discussão política muito importante para a modernização do Estado, ao procurar resgatar a atividade de planejamento com base em variáveis como a ciência, o desenvolvimento tecnológico e a utilização racional dos recursos naturais. A COPAM foi composta pelos Secretários Adjuntos de Estado de: -…

Madalena e minhas tias Anália e Amália pela cobrança e incentivo. Aos colegas de COPAM que contribuíram para realização deste estágio e para meu crescimento profissional. • • Ao meu orientador Prof. Dr. Jorge Luis Silva Brito pela dedicação. E a todos que me ajudaram na realização deste estágio. v “A sorte é fruto da competência.” (Orlson Wells) vi LISTA DE TABELAS Tabela 01: Abrangência dos…

pelo órgão estadual? [ x ] NÃO (passe para o item | |7.5) | |[ ] SIM, informe no do Processo COPAM:_______/_____ /_____/______ | |Tipo: [ ] AAF – [ ] LP - [ ] LP/LI – [ ] LI – [ ] LIC – [ ] LO – [ ] LOC - [ ] REVLO

único aterro necessário, resultando numa previsão pragmática, que contempla uma convivência pacífica dos resíduos domiciliares com os resíduos industriais, no aterro municipal. Hoje, o licenciamento ambiental dos aterros sanitários, rege-se pela DN COPAM 007, mediante estas diretrizes: Para um AS- Aterro Sanitário de pequeno porte, com capacidade de 3t/dia < Quantidade Operada < 15t/dia. É preenchido um FCE- Formulário de Caracterização do Empreendimento- para se conseguir a…

único aterro necessário, resultando numa previsão pragmática, que contempla uma convivência pacífica dos resíduos domiciliares com os resíduos industriais, no aterro municipal. Hoje, o licenciamento ambiental dos aterros sanitários, rege-se pela DN COPAM 007, mediante estas diretrizes: Para um AS- Aterro Sanitário de pequeno porte, com capacidade de 3t/dia < Quantidade Operada < 15t/dia. É preenchido um FCE- Formulário de Caracterização do Empreendimento- para se conseguir a…

Decreto 44.844/2008: Estabelece normas para o licenciamento ambiental e autorização ambiental de funcionamento, classificação de infrações e aplicação de penalidades. Deliberação Normativa (DN) 74/04 do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM: Estabelece critérios para classificação, segundo o porte e potencial poluidor, de empreendimentos e atividades modificadoras do meio ambiente passíveis de autorização ambiental ou de licenciamento ambiental no nível estadual, determina…

..................................................................................... 70 Quadro 1 - Estrutura do Sistema Estadual de Meio Ambiente - MG ................................. 62 Quadro 2 - Composição da Câmara de Infra-Estrutura (CIF/COPAM), 2005 ................... 63 Quadro 3 - Reportagens publicadas às vésperas do julgamento da LI para a UHE Irapé .................................................................................................................. 93…