Copam

Ambiental Central Metropolitana SEMAD – Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável TCE – Termo de Compromisso de Estágio CREA – Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia SISEMA – Sistema Estadual do Meio Ambiente COPAM – Conselho Estadual de Política Ambiental EIA – Estudo de Impacto Ambiental RIMA – Relatório de Impacto Ambiental PCA – Plano de Controle Ambiental SIAM – Sistema Integrado de Informação Ambiental ZEE – Zoneamento Ecológico Econômico…

reincidente, pelo motivo de que ele adquiriu a fazenda a vinte e oito meses atrás, ou seja dois anos e quatro meses. Na data do dia 05 de Julho de 2014 , o Fiscal o Sr. João Silva, recebeu em sua fazenda uma pessoa que se identificou como fiscal do COPAM, e em seguida o mesmo acabou por lavrar auto de infração, impondo-lhe uma multa de R$ 24.000,00 ( VINTE E QUATRO MIL REAIS), seguido da suspensão do desbaste da vegetação nativa, da interdição da utilização da área suprimida para…

EMPREENDIMENTO A principal atividade do empreendimento é Fabricação de produtos alimentares (Grãos). A empresa possui 5000 m2 de área construida e conta com um corpo de 40 empregados no empreendimento. Em concordancia com a Deliberaçao Normativa COPAM nº 74, de 09 de setembro de 2004 a atividade do empreendimento é classificada como D – 04-14-7 Fabricação de produtos alimentares, não especificados ou não classificados sendo classificada como uma atividade de classe 3. 2-…

Legislações: DN COPAM 74/04: critérios para classificação dos empreendimentos; DN COPAM 1/08: classificação corpos d’água e condições para lançamento de efluentes; Lei 14.309/02: supressão de vegetação, intervenção em APP e reserva legal; Portaria IEF 02/09: cria o DAIA - Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental (em substituição à APEF). DN COPAM 96/06: convocação dos municípios para tratamento de esgotos domésticos; DN COPAM 128/08: altera prazos estabelecidos pela…

Fundada por Isaac Benayon Sabbá, iniciou suas operações em 6 de Setembro de 1956, com o nome de Companhia de Petróleo da Amazônia (COPAM). Foi oficialmente inaugurada em 3 de Janeiro de 1957 com a presença do presidente Juscelino Kubitschek. Possui a primeira unidade de Craqueamento Catalítico de petróleo da América Latina. A Petrobras assumiu o controle acionário da COPAM em 1971, renomeando-a como Refinaria de Manaus (REMAN). Em 1997, em homenagem a seu fundador, a refinaria foi…

Licenciamento Ambiental, barragem de rejeitos, atividade mineradora, condicionantes. 1. Introdução A Regularização Ambiental é um procedimento administrativo, que avalia a classificação dos empreendimentos nos termos da Deliberação Normativa Copam 74/04 que estabelece critérios para classificação, segundo o porte e potencial poluidor, de empreendimentos e atividades modificadoras do meio ambiente passíveis de autorização ou de licenciamento ambiental a nível estadual. Para os…

Política Ambiental - COPAM. A Fundação Estadual de Meio Ambiente - FEAM orienta os municípios quanto aos procedimentos necessários ao licenciamento ambiental. O projeto Sociedade Mineira do Manejo e Reprodução da Fauna Silvestre - SOMMA, com recursos do Banco Mundial - BIRD, vem financiando a implantação de sistemas de disposição final de lixo e de esgotos sanitários. Em setembro de 1996, o Governador do Estado lançou, em Reunião Plenária do Conselho Estadual de Meio Ambiente - COPAM…

CONAMA nº 358/2005 e de estabelecer diretrizes para a disposição final adequada dos resíduos dos estabelecimentos dos serviços de saúde, publicou a Deliberação Normativa COPAM nº 97/2006, em 12 de abril de 2006. Os prazos estipulados para a implantação das resoluções da ANVISA e do CONAMA e da Deliberação Normativa do COPAM já se extinguiram, porém há evidências de que muitos estabelecimentos mineiros de saúde ainda não elaboraram ou têm dificuldades para implantar o Plano de…

beneficiamento do milho na fabricação de farinha de milho, no intuito de comparar os resultados obtidos com os Padrões de Lançamento estabelecidos pela Resolução CONAMA Nº. 357 de 2005, e complementado a nível estadual, pela Deliberação Normativa Conjunta COPAM/CERH Nº 1 de 2008. Assim as indústrias têm o dever de desenvolver um projeto capaz de minimizar a quantidade e melhorar a qualidade dos efluentes antes que o mesmo seja despejado no meio ambiente. É de fundamental interesse do…

GERAIS Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável PARECER ÚNICO SUPRAM - CM 231/2008 PROTOCOLO SIAM Nº 739117/2008 Indexado ao(s) Processo(s) COPAM Nº: 22/1995/036/2008, 22/1995/037/2008, 22/1995/038/2008, 22/1995/039/2008, 22/1995/040/2008, 22/1995/041/2008, 22/1995/042/2008, 22/1995/043/2008 e 22/1995/044/2008. LI - Licença de Instalação Sugestão validade: 4 anos APEF Nº…