Copam

como de ordem “ambiental” no debate das relações entre Raça e Cultura. Para uma revisão dos diversos conceitos de cultura e de antropologia, até à metade do século XX, com suas teorias subjacentes, conferir a coletânea de Shapiro, 1956; Mair, 1965; Copans, 1971; Laraia, 1986. Mas para efeitos didáticos, cito aqui a definição de cultura de Tylor (1871, apud Mair, op.cit.:15-16): Cultura é (...) “conhecimentos; crenças; artes; moral; leis; costume e quaisquer outras capacidades e hábitos…

Gestão da Qualidade ETE – Estação Tratamento Efluente ETA – Estação Tratamento Água ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente SMEWW – Standard Methods for the Examination of Water & Wastewater COPAM – Conselho Estadual de Política Ambiental DESA – Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental |SUMÁRIO

equilíbrio ecológico e , mais, a preservação dos recursos ambientais, com vistas à sua utilização racional e disponibilidade permanente. Em 1999, a empresa obteve a sua Licença Ambiental emitida pelo Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM). No intuito de atender aos requisitos expressos nas condicionantes desta licença, foi construída a Estação de Tratamento de Efluentes (ETE), garantindo o lançamento dos efluentes líquidos industriais na rede pública coletora…

é encontrado não só no capítulo destinado ao meio ambiente, como também no capítulo que trata os direitos e deveres individuais e coletivos. Exemplos de participação são: audiências públicas, integração de órgãos colegiados como é o caso do COPAM em Minas Gerais, Ação Popular, Ação Civil Pública, etc. 5.3 -Princípio da Responsabilidade Pelo Princípio da Responsabilidade o poluidor, pessoa física ou jurídica, responde por suas ações ou omissões em prejuízo do…

Baixa refere-se a ocorrência de concentrações iguais ou inferiores a 20% do limite da classe de enquadramento do trecho do curso d'água na respectiva estação de amostragem, conforme padrões definidos pelo Conselho Estadual do Política Ambiental – COPAM na Deliberação Normativa N° 10/86. A contaminação Média refere-se a faixa de concentrações entre 20% a 100% do limite mencionado, enquanto que a Alta é superior a 100% do mesmo. A qualidade das águas é avaliada anualmente a partir dos…

autorização ambiental de funcionamento, tipifica e classifica infrações às normas de proteção ao meio ambiente e aos recursos hídricos e estabelece procedimentos administrativos de fiscalização e aplicação das penalidades; c) Deliberação Normativa Copam nº 74, de 9 de setembro de 2004 - Estabelece critérios para classificação, segundo o porte e potencial poluidor, de empreendimentos e atividades modificadoras do meio ambiente passíveis de autorização ambiental de funcionamento ou de…

protocolada na Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM). Em dezembro de 1994, após análise dos Estudos de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), a Licença Prévia (LP) foi concedida pelo Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM). Em março de 1996, foi assinado o Protocolo de Intenções para a constituição do Consórcio Empreendedor com vistas à implantação e operação da UHE Funil. Em fevereiro de 1997, foi assinado o Contrato de Constituição do Consórcio…

estado de Minas Gerais o enquadramento dos corpos de água de domínio do Estado de Minas Gerais era efetuado, com base na legislação ambiental, pela Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM e deliberado pelo Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM. Assim, entre os anos de 1994 e 1998, foram enquadrados os cursos de água de seis Bacias Hidrográficas: do Rio Piracicaba, do Rio Paraopeba, do Rio Paraibuna, do Rio das Velhas, do Rio Pará e do Rio Verde, sem que, contudo, fossem…

uma vez que o setor industrial é a maior consumidora de energia elétrica no Brasil. O setor industrial apresentou queda de 4,8% no consumo entre maio de 2008 e 2009, e ficou muito abaixo do previsto para o segundo semestre de 2009 (GESEL, 2009; COPAM/EPE, 2009). Entretanto o consumo na baixa tensão, comércio e residências, impediu uma queda maior. No decorrer do ano de 2010 o consumo de energia das indústrias cresceu a taxas quase constantes, e segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE)

utilizados nos serviços possam ser molhados ao saírem da área do loteamento, além de carros pipa para que molhem os locais de áreas cortadas. 5.3.8. Ruídos É esperado que o empreendimento se encontre dentro das condições estabelecidas pela norma do COPAM n° 10.100 de 17 de janeiro de 1990, que dispõe sobre a proteção contra poluição sonora no Estado de Minas Gerais. Como indicado no RCA, os motores dos equipamentos são movidos a energia elétrica gerando ruídos abaixo de 60 dB com…