Copam

com a infraestrutura e as atividades minerarias e industriais.  Monitora a qualidade do ar, das águas e do solo onde são desenvolvidas estas atividades, promove a educação e a pesquisa ambiental, fiscaliza projetos e empresas, além de subsidiar o COPAM ( Conselhos Estaduais de Política Ambiental) no licenciamento ambiental. Missão  Contribuir para a gestão ambiental integrada no Estado de Minas Gerais, visando à proteção da saúde humana e do meio ambiente. Visão  Aprimorar e…

REGIONAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Data: 18/09/2009 Folha: 2/13 PARECER ÚNICO 2.1 Descrição do histórico: O aterro sanitário do município de Ubá possui certificado de licença ambiental prévia, expedida pela URC COPAM Zona da Mata em reunião ordinária realizada em 9 de novembro de 2004. Em 13/12/2004 foi protocolado (N°158428/2004) o FCEI solicitando a Licença de Instalação – LI (processo n° 00081/1992/003/2005). Em 22/03/2005 foram protocolados…

implementada em Belo Horizonte é a ASMARE, que consiste na reciclagem de papel. A lei nº 9.605/98 dispõe de ações penais e administrativas para o infrator do meio ambiente. Dentre os órgãos executores da política em Minas Gerais, podemos destacar: COPAM- Conselho Estadual de Política Ambiental, tem poder para aplicar sanções previstas em lei, como multas, embargos e suspensões das atividades. Criado em 1977 e é um órgão subordinado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e…

(BONETTI e RIBARIC, 2010). A sociedade européia, ao classificar as outras culturas ao longo do processo histórico possui segundo COPANS (1971) a reação instintiva de classificá-los comoexóticos. Esse traço é o que se chama em Antropologia de: Resposta Resposta Selecionada: Etnocentrismo; Resposta Correta: Etnocentrismo; Feedback da resposta: Segundo COPANS, 1971:14) “Areacção instintiva do Ocidente face aos povos exóticos é o etnocentrismo que implícita ou mesmo…

teológica das histórias, marcado pela crença no destino da civilização e determinação da história graças a uns factores predominantes dos seus representantes e precursores: Darwin, Morgan, Conte, Maclennan, Tylor, Frazer, Maine, Spencer e outros. Copans (1986), afirma que a maior parte das virtualidades das ciências humanas se deixam já entrever embrionárias no fim do século XVIII. Mas é no século XIX que permitira o desenvolvimento consciente e sistemático de algumas delas, e é no…

listados todos os documentos necessários para a formalização dos processos de licenciamento e Autorização Ambiental de Funcionamento–AAF. 3° passo: O empreendedor terá até 180 dias ou de acordo com determinação específica da Câmara especializada do COPAM, contados do recebimento do FOB, para protocolar e consequentemente formalizar o seu pedido de licença na SUPRAM. 4° passo Caso a documentação esteja completa e não seja constatado débito, os documentos serão protocolados e o…

A autorização ambiental de funcionamento (AAF), segundo a DN Copam 74, é instrumento previsto para substituir o licenciamento ambiental quando os empreendimentos forem de pequeno porte, com impacto ambiental pouco significativo. Todavia, tal autorização não pode ser expedida quando se trata de empreendimento a ser instalado em unidade de conservação, conforme Resolução 10/88 do Conama e Deliberações Normativas 94/06 e 123/08, do Copam, em virtude da fragilidade e importância ambiental de…

Ambiental - COPAM e dá outras providências. Decreto Estadual nº 21.228, de 10 de março de 1981 - Regulamenta a Lei nº 7.772, de 08 de setembro de 1980, que dispõe sobre a proteção, a conservação e a melhoria do meio ambiente no Estado do Paraná. Decreto nº 22.658, de 6 de janeiro de 1983 - Aprova o regimento da Comissão de Política Ambiental – COPAM. Decreto nº 24.855, de 8 de agosto de 1985 - Dispõe sobre a inscrição, em dívida ativa, de multa aplicada pela Comissão de Política…

Lourdes – Aparecida de Goiânia – GO CEP: 74.912-330 Fone:(62) XXXX-XXXX 1 – APRESENTAÇÃO Este documento constitui o Plano de Controle Ambiental, solicitado pela Fundação Estadual do Meio Ambiente / Conselho Estadual de Política Ambiental – FEAM / COPAM, contendo informações necessárias à análise do Licenciamento Ambiental para o Empreendimento – CRUVINEL HOTELARIA E TURISMO LTDA – ME, localizada na Av. Getulio Vargas Qd. 36 Lt.01/13 E 8 – A, Vila Nossa Senhora de Lourdes, Aparecida…

empreendimento. 4, CONTROLE PROCESSUAL . O PA COPAM Nº. 22583/2010/001/2011, sob responsabilidade da Construmetal Construções Metálicas Ltda., encontra-se devidamente formalizado e instruído com a documentação exigida no FOB 253875/2011, para a fabricação de estruturas metálicas e artefatos de trefilados de ferro, aço e de metais não ferrosos, sem tratamento químico superficial, exclusive móveis, código B-05-04-5, enquadramento classe 3, da Deliberação Normativa COPAM Nº. 74, de 09 de…