Copam

outubro/07): Tema Água Origem Federal Documento Lei 9.433/97, alterada pela Lei 9.984/00 Água Federal Resolução ANA 219/05 Água Federal Resolução CONAMA 357/05 Água Estadual – Minas Gerais Deliberação Normativa COPAM 10/86 Água Estadual – Paraná Lei 8935/89 Água Estadual – Paraná Decreto 5.316/74 Água Estadual – Pernambuco Decreto 18.251/94 Assunto - Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos. -…

informação. d) sem motivo legítimo, deixar de cumprir o encargo no prazo que lhe foi assinado. QUESTÃO 52 Os documentos que devem ser apresentados exclusivamente para a solicitação de Licença de Instalação, e não para outras licenças, junto ao COPAM, de atividades de explotação de bens minerais da Classe II, nos termos da Deliberação Normativa Nº 03/90, além do requerimento específico e da cópia da publicação do respectivo pedido, são: a) Cópia da Licença Específica e…

CERTIFICADO DE LICENÇAS AMBIENTAIS R$ 59,55 ANÁLISE DE UTILIZAÇÃO DE AREIA DE FUNDIÇÃO, CONFORME DN COPAM Nº 196/2014 R$ 1.204,75 PRORROGAÇÃO DE LI - sem vistoria R$ 2.340,17 PRORROGAÇÃO DE LI - com vistoria R$ 2.775,56 PRORROGAÇÃO DE OUTRAS LICENÇAS AMBIENTAIS - sem vistoria R$ 2.340,17 PRORROGAÇÃO DE OUTRAS LICENÇAS AMBIENTAIS - com vistoria R$ 2.775,56 R$ 61,95 PRORROGAÇÃO DE LO CONFORME DN COPAM Nº 121/2008 Resolução Conjunta SEMAD/IEF/FEAM Nº 2.125, de 28 de julho de…

Barragens, já que ainda não há uma padronização de critérios para cada fase do ciclo de vida destas estruturas. Em Minas Gerais, a FEAM (Fundação Estadual do Meio Ambiente) através da Deliberação Normativa (DN) 62 (COPAM, 2002), alterada pela DN 87 (COPAM, 2005) e pela DN 113 (COPAM, 2007), realiza o cadastro e a classificação das barragens através do potencial de dano ambiental, considerando critérios de altura, volume, população a jusante, instalações a jusante e aspectos…

materialismo cultural de Marvin Harris e conheceremos os primeiros escritos de Marshall Sahlins sobre o econômico e o político. Por fim, a tradição francesa será apresentada a partir da crítica ao colonialismo e sua relação com a antropologia (Jean Copans), da aproximação ao marxismo (Maurice Godelier) e da renovação do estruturalismo (Pierre Clastres), que trazem para o debate o lugar do econômico e da política nas sociedades ditas primitivas. METODOLOGIA DE ENSINO: Aulas…

Introdução A COPAM – Companhia Portuguesa de Amidos, S.A. é uma empresa privada portuguesa, que conta já com mais de setenta e cinco anos de existência. A COPAM dedica-se à produção e comercialização de produtos amiláceos, utilizando como matéria-prima o milho. Os principais produtos fabricados são: amido, xaropes de glucose, xaropes de glucose-frutose e dextrose. Os co-produtos obtidos são: corn gluten feed, corn gluten meal e corn germen. Toda a sua produção é vendida a outras indústrias

não deve ser um agente da alienação cultural, religiosa, econômica ou física, transformando-os em dependentes (COPANS et. aI., 1971, p. 40). O antropólogo/etnólogo vai dar voz a quem sempre se calou, por não ser compreendido ou ter "castrada" a sua fala, ou porque nunca foi ouvido. Também fará o papel de intermediário entre culturas diferentes, ajudando a manter um diálogo (COPANS et. al., 1971, p. 36-41). Independentemente da linha de atuação, seja na Antropologia urbana, rural ou…

em consultas preliminares aos registros do Sistema Integrado de Informação Ambiental - SIAM, fora constatado que havia somente 708 empreendimentos cadastrados. Diante da inalterabilidade desse quadro, o Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM fez publicar, em 22-12-2004, a Deliberação Normativa Nº 78/2004, que convocou todas as indústrias de fabricação, padronização, envelhecimento ou engarrafamento de aguardente existentes no Estado à regularização ambiental sem,…

AIE devem ser descritas detalhadamente em Relatório de Acompanhamento de AIE, que deverá ser apresentado a este Instituto após 30 dias da identificação de receptores sujeitos às situações de perigo. Minas Gerais Deliberação Normativa Conjunta COPAM/CERH nº 02, de 08 de setembro de 2010 Art. 1.º - Para efeito desta Deliberação Normativa são adotados os seguintes termos e definições: I - avaliação de risco: processo pelo qual são identificados, avaliados e quantificados os riscos…

1980 e no Decreto 39.424, de 05 de fevereiro de 1998, estabelecem que todos os empreendimentos que não possuírem licença ambiental ficarão interditados para continuarem suas atividades. Em Minas Gerais o Licenciamento Ambiental é concedido pelo COPAM (Conselho de Política Ambiental), com o apoio técnico do IEF (Instituto Estadual de Florestas), da FEAM (Fundação Estadual de Meio Ambiente) e do IGAM (Instituto Mineiro de Gestão de Águas) O QUÊ É LICENCIAMENTO AMBIENTAL?. O…