Contrato Empresario E Artista

requerimento do próprio titular. Art. 4- Salvo estipulação em contrario, pertencerão exclusivamente ao empregador, contratante de serviços ou órgão publico, os direitos relativos ao programa de computador, desenvolvido e elaborado durante a vigência de contrato ou de vinculo estatutário, expressamente destinado a pesquisa e desenvolvimento, ou em que a atividade do empregado, contratado de serviço ou servidor seja prevista, ou ainda, que decorra da própria natureza dos encargos…

DIREITO AUTORAL – MUSICA Previsto na Constituição Federal (artigo 5º, incisos XXVII e XXVIII), o direito autoral é disciplinado pela Lei 9.610/1998, que protege e defende o compositor e o artista contra o uso desautorizado de sua obra. A obra MUSICAL, esta amparada pelos artigos da Lei 9.610/98: Quanto à distribuição da obra, o ART. 5º da Lei autoral, DEFINE: Art.5º (...) IV - Distribuição - a colocação à disposição do público do original ou cópia de obras literárias,…

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E MUSICAIS IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES CONTRATANTE: xxxxxxxxx, pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade de São Paulo-SP, na Ruaxxxxxxx apt. 53, Vila xxxx, CEP 0xxx0, inscrita no C.N.P.J. sob o nºxxxxxx, representada por seu sócio administrador, xxxxxxxxx, brasileiro, solteiro, empresário, inscrito no registro geral sob o nº xxxxxxx, inscrito no CPF/MF sob o nº xxxxxxx, residente e domiciliado na Rua do Retiro, nº…

comercialização do artista plástico e empresário Romero Britto. Pintor, escultor e serígrafo, tornou-se empresário e virou uma marca. Sua linguagem é de alegria, com composições e temas influenciados pela Pop Art, que destacam o colorido vibrante de suas obras, espalhadas em mais de 150 galerias por todo o mundo. Com traços ousados e contornos marcantes, ele reproduz suas próprias obras em séries numeradas transformando sua arte em produtos acessíveis. É o mais jovem e bem sucedido…

fornecimento de bens, serviços que denominamos empresa. Define-se como empresa a atividade que o empresário exerce economicamente atividades que tem produção de bens e serviços, onde o empresário é a pessoa que exerce tal atividade economica. Na nova teoria empresarial exercida no país, existem 4 atividades econômicas que não se enquadram no direito empresarial: o Profissional Intelectual, Empresário rural, Cooperativas e aquele que não tem uma organização de empresa e presta um serviço direto.

DIREITO EMPRESARIAL Empresa: é a atividade econômica explorada pelo empresário. (EMPRESA = ATIVIDADE) Pessoas Jurídicas de Direito Privado: Sociedades (Personificadas, Não Personificadas, Simples, Coletivas, Limitada (LTDA), Ações (SA), Comanditas (Simples ou Por Ações), Conta de Participação, Garantia Solidária, Empresário Individual, OFF SHORE (Fora da Costa – Piratas) e JOINT VENTURE (Reunião de Várias Outras) Associações Partidos Políticos Organizações Não Governamentais…

de tuberculose, voltou a Portugal para tratamento, onde permaneceu até sua morte em 1931. Para complementar a renda familiar, sua mãe passou a administrar uma pensão doméstica que servia refeições para empregados de comércio. Em 1926, Carmen, que tentava ser artista, apareceu incógnita em uma fotografia na sessão de cinema do jornalista Pedro Lima da revista Selecta. Em 1929, foi apresentada ao compositor Josué de Barros, que encantado com seu talento passou a promovê-la em editoras e…

já que sem planejamento e controle fazem com que a produção não seja eficaz e nem eficiente. Nas últimas décadas o interesse pelos artistas da fome diminuiu bastante. Se antes compensava promover, por conta própria, grandes apresentações desse gênero, hoje isso é completamente impossível. Os tempos eram outros. Antigamente toda a cidade se ocupava com os artistas da fome; a participação aumentava a cada dia de jejum; todo mundo queria ver o jejuador no mínimo uma vez por dia; nos…

Disciplina: DIREITO ADMINISTRATIVO Professor: André Luís Aluna: Aline Campinho Reges SALVADOR Fevereiro / 2010 "Licitação é o procedimento administrativo mediante o qual a Administração Pública seleciona a proposta mais vantajosa para o contrato de seu interesse". Fundamenta-se na igualdade de condiçoes entre os que desejam concorrer e tambem garantir a eficiencia da gestão pública. Dos muitos principios que a lei de Licitação defende, observando aí o principio…

Michael Jackson Michael Joseph Jackson (Gary, 29 de agosto de 1958 — Los Angeles, 25 de junho de 2009) foi um famoso cantor, compositor,dançarino, produtor, empresário, arranjador vocal, filantropo, pacifista e ativista americano. Segundo a revista Rolling Stonefaturou em vida cerca de sete bilhões de dólares, fazendo dele o artista mais rico de toda a história, e um ano após sua morte faturou cerca de um bilhão de dólares. Começou a cantar e a dançar aos cinco anos de idade,…