Contrato Empresario E Artista

Pessoas / Recrutamento & Seleção SPDM/PAIS | CONTRATO DE AGENCIAMENTO, REPRESENTAÇÃO E EXCLUSIVIDADE INSTRUMENTO PARTICULAR DE REPRESENTAÇÃO ARTÍSTICA QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO COMO REPRESENTANTEXXXXXXXXXXXXXXXX E DO OUTRO LADO COMO REPRESENTADO XXXXXXXXXXXXXXXX e XXXXXXXXXXXXXXXX DE NOME ARTÍSTICO XXXXXXXXXXXXXXXX, QUE SE REGERÁ PELAS CLÁUSULAS SEGUINTES E PELAS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PRESENTE:Por este instrumento particular de Contrato de representação artística que…

outrossons, ou de uma representação de sons que não seja uma fixação incluída em uma obraaudiovisual; X- editor - a pessoa física ou jurídica à qual se atribui o direito exclusivo dereprodução da obra e o dever de divulgá-la, nos limites previstos no contrato deedição; XI- produtor - a pessoa física ou jurídica que toma a iniciativa e tem a responsabilidadeeconômica da primeira fixação do fonograma ou da obra audiovisual, qualquer que seja anatureza do suporte utilizado; XII -…

da Teoria da Empresa?Dê exemplo de cada. R: Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza cientifica literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão for constituído por elemento empresa. Assim fica vedado o exercício de empresário para advogados, arquitetos, médicos, escritores e artistas etc. • Onde deve ser feito o registro do empresário?O que deve conter no mesmo? R: É feito na Junta…

CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE INSTRUMENTO PARTICULAR DE REPRESENTAÇÃO ARTÍSTICA QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO COMO REPRESENTANTE Aparecido Joaquim de Paula Publicidade - ME E DO OUTRO LADO COMO REPRESENTADO ------------------------------------------------------DE NOME ARTÍSTICO -------------------------------------------NA FORMA ABAIXO: Por este instrumento particular de Contrato de representação artística que entre si celebram de um lado como

de inexigibilidade de licitação para diversos eventos. Sendo que no caso específico da empresa Xoxoteando, a mesma foi contratada para a apresentação dos artistas que da festa de Emancipação Política da Cidade por meio do contrato de inexigibilidade 008/2009. Segundo o Parquet a empresa contratada não seria representante exclusiva dos artista mas apenas uma determinação ad hoc para determinado evento festivo. E que houve fraude na licitação, através de prévio acerto entre o então…

CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE INSTRUMENTO PARTICULAR DE REPRESENTAÇÃO ARTISTICA QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO COMO REPRESENTADO(AS), (nome completo do representado), (Nº DO RG), (Nº DO CPF), residente/domiciliado(a) na (endereço do integrante com CEP), (nome completo do representado), (Nº DO RG), (Nº DO CPF), residente/domiciliado(a) na (endereço do integrante com CEP), (nome completo do representado), (Nº DO RG), (Nº DO CPF), residente/domiciliado(a) na (endereço do integrante),…

TIMBRE DA EMPRESA/PRODUTORA EXCLUSIVA ENDEREÇO, TELEFONE E CNPJ DA EMPRESA/PRODUTORA EXCLUSIVA ANEXO V CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE INSTRUMENTO PARTICULAR DE REPRESENTAÇÃO ARTISTICA QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO COMO REPRESENTADO(AS), (nome completo do representado), (Nº DO RG), (Nº DO CPF), residente/domiciliado(a) na (endereço do integrante com CEP), (nome completo do representado), (Nº DO RG), (Nº DO CPF), residente/domiciliado(a) na (endereço do integrante com CEP),…

TIMBRE DA EMPRESA/PRODUTORA EXCLUSIVA ENDEREÇO, TELEFONE E CNPJ DA EMPRESA/PRODUTORA EXCLUSIVA ANEXO V CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE INSTRUMENTO PARTICULAR DE REPRESENTAÇÃO ARTISTICA QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO COMO REPRESENTADO (AS), (nome completo do representado), (Nº DO RG), (Nº DO CPF), residente/domiciliado (a) na (endereço do integrante com CEP), (nome completo do representado), (Nº DO RG), (Nº DO CPF), residente/domiciliado (a) na (endereço do integrante com CEP),…

TIMBRE DA EMPRESA/PRODUTORA EXCLUSIVA ENDEREÇO, TELEFONE E CNPJ DA EMPRESA/PRODUTORA EXCLUSIVA ANEXO V CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE INSTRUMENTO PARTICULAR DE REPRESENTAÇÃO ARTISTICA QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO COMO REPRESENTADO(AS), (nome completo do representado), (Nº DO RG), (Nº DO CPF), residente/domiciliado(a) na (endereço do integrante com CEP), (nome completo do representado), (Nº DO RG), (Nº DO CPF), residente/domiciliado(a) na (endereço do integrante com CEP),…

próprio titular. Art. 4º Salvo estipulação em contrário, pertencerão exclusivamente ao empregador, contratante de serviços ou órgão público, os direitos relativos ao programa de computador, desenvolvido e elaborado durante a vigência de contrato ou de vínculo estatutário, expressamente destinado à pesquisa e desenvolvimento, ou em que a atividade do empregado, contratado de serviço ou servidor seja prevista, ou ainda, que decorra da própria natureza dos encargos concernentes a…