Contrato de Factoring

DE DIREITO LETÍCIA SESQUIM VINÍCIUS ALEXANDRE CONTRATO DE FACTORING CACOAL – RO 2014 FACULDADES INTEGRADAS DE CACOAL - UNESC COORDENACAO DO CURSO DE DIREITO CURSO DE DIREITO CONTRATO DE FACTORING CACOAL – RO 2014 1 Contrato de Factoring O contrato de factoring é um contrato particularmente novo, e por essa característica não é disciplinado pelo atual Código Civil, ou seja, é considerado um contrato atípico. A liberdade contratual, grande pratica dos Códigos após a Revolução Francesa, permitiu que fossem formados contratos para situações ainda não previstas em lei (desde que respeitados os pressupostos de validade), e é com essa liberdade, também prevista no Código Civil de 2002 que se vê na experiência cotidiana o surgimento de vários contratos atípicos. Diante a importância do conhecimento sobre tais contratos, que tem sido mais comum com o passar do tempo, apresentamos a seguir um estudo melhor detalhado sobre o contrato de factoring. 1.1 Conceito Alguns doutrinadores, baseados na observação do objeto das relações contratuais travadas entre as pessoas que ocupam os polos da relação jurídica, vem conceituando o contrato de factoring. FRAN MARTINS (1999, p. 469) apresenta o seguinte conceito do contrato de factoring “é aquele em que um comerciante cede a outro os créditos, na totalidade…

Conteúdo 1. Introdução: 2 2. Desenvolvimento: 3 Conceito de factoring 3 Formação do contrato de factoring: 3 Características: 3 Modalidades do factoring 4 4. Conclusão: 5 5. Bibliografia: 6 1. Introdução: O presente trabalho é relacionado com a matéria de direito comercial o qual versa sobre a temática: contrato de factoring. Para a elaboração do trabalho foi necessária uma investigação aprofundada na matéria inerente aos contratos comerciais, no qual foi necessário estabelecer os…

UNIVALI - UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ DIEFERSON PEREIRA DOS SANTOS EURICO MARCELO BATISTA ISABELA CRISTINI DA SILVA JOAO PAULO DEON PAULO DA ROCHA LIMA SILVIO ANASTACIO DE OLIVEIRA FACTORING (CONTRATO) ITAJAÍ, 2013. DIEFERSON PEREIRA DOS SANTOS EURICO MARCELO BATISTA ISABELA CRISTINI DA SILVA JOAO PAULO DEON PAULO DA ROCHA LIMA SILVIO ANASTACIO DE OLIVEIRA FACTORING (CONTRATO) Trabalho para aquisição…

CONTRATO DE FATURIZAÇÃO - FACTORING IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES FATURIZADORA: (Nome da Empresa Faturizadora), com sede na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (xxx), com I.E. nº (xxx), devidamente representada neste ato por (xxx) (Nome do representante legal da empresa), (Nacionalidade), (Cargo ou função que exerce na faturizadora), (Estado Civil), Carteira de…

CONTRATO FACTORING EMPRESARIAL III – PROF DERALDO DIAS FA C T O R I N G : F U N Ç Ã O E C O N Ô M I C A D O FA C T O R I N G : p e r m i t i r o a c e s s o ao crédito para o pequeno empresário, considerando as taxas de juros que são cobradas pelas instituições financeiras. Enquanto no Brasil o volume de crédito em relação ao PIB é de apenas 32%, no Chile esse percentual é mais do que o dobro, 57%. ATO S N O R M AT I V O S : 1. Instrução Normativa nº 16, de…

FACULDADE FIG – UNIMESP CURSO DIREITO JOSÉ LUIZ DO CARMOS CHAVES (FACTORING E LEASING) GUARULHOS/SP 2014 FACULDADE FIG – UNIMESP CURSO DIREITO JOSÉ LUIZ DO CARMOS CHAVES PRONTUÁRIO: 151203-46 DURAÇÃO DO TRABALHO Trabalho acadêmico apresentado ao Curso de Direito da FIG – UNIMESP, como um dos requisitos parcial para a conclusão da disciplina de…

FACTORING OU FOMENTO MERCANTIL (Lei nº 9.249/95 – art. 15º, § 1º. III, “d”). O que é Factoring? O nome factoring caracteriza uma modalidade de empresa que presta basicamente dois tipos de serviços. O primeiro é assessoria no gerenciamento da área de contras a receber. Por essa característica, as factorings costumam atuar junto a pequenas e médias companhias, que não dispõem de grande estrutura e usufrui da experiência das factorings na avaliação de risco de crédito, prazos,…

COSTA CONTRATO DE FACTORING: ASPECTOS GERAIS 1- BREVE INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo apresentar os principais aspectos do instituto do fomento mercantil, também conhecido como factoring, através de explanações básicas acerca de seu conceito e breves análises histórica e prática. Utilizou-se de variada doutrina e referências bibliográficas, através de contraposições, afim de que fosse possível trazer ao leitor a importância e atualidade do tema,…

Histórica do Contrato de Factoring.  Etimologia e Conceito de Factoring.  Natureza Jurídica e Aplicabilidade  Modalidades de Factoring e Suas Diferenças.  Legislação Aplicável e Extinção do Contrato. Introdução O presente estudo visa nos dar uma visão geral sobre o contrato de factoring (ou fomento mercantil) do qual ainda não existe no ordenamento jurídico uma regulamentação própria, desta forma devendo nos recorrer a doutrina e jurisprudência afim de…

NOME DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO NOME DO ALUNO CONTRATOS LEASING / FACTORING CIDADE-ESTADO MÊS E ANO NOME DO ALUNO CONTRATOS LEASING / FACTORING Trabalho de pesquisa apresentado ao professor ______________ da disciplina _______________, como parte integrante do processo avaliativo da referida disciplina no ___ bimestre. CIDADE - ESTADO MÊS E ANO ÍNDICE 1.…