contratos factoring

FACULDADE FIG – UNIMESP
CURSO DIREITO

JOSÉ LUIZ DO CARMOS CHAVES

(FACTORING E LEASING)

GUARULHOS/SP
2014

FACULDADE FIG – UNIMESP
CURSO DIREITO

JOSÉ LUIZ DO CARMOS CHAVES

PRONTUÁRIO: 151203-46

DURAÇÃO DO TRABALHO

Trabalho acadêmico apresentado ao Curso de Direito da FIG – UNIMESP, como um dos requisitos parcial para a conclusão da disciplina de (PREENCHER NOME DO CURSO), sob orientação da Profa. (ROSANA FERRARO MONEGATTI)

GUARULHOS/SP
09 /10/2014

O presente trabalho tem como objetivo apresentar os principais aspectos do instituto do fomento mercantil, também conhecido como factoring, através de explanações básicas acerca de seu conceito e breves análises históricas e prática.
Utilizou-se de variada doutrina e referências bibliográficas, através de contraposições, afim de que fosse possível trazer ao leitor a importância e atualidade do tema, ainda marginalizado pelos setores empresarial, legislativo e judiciário do país.
CONCEITO DE FACTORING (FOMENTO MERCANTIL)
O factoring (também chamado Faturização ou Fomento Comercial/Mercantil) é uma atividade comercial que consiste na prestação de serviços, os mais variados e abrangentes, de apoio às pequenas e médias empresas, conjugada à compra de direitos creditórios originados de vendas mercantis realizadas por sua clientela. Tal operação é um mecanismo de fomento mercantil, que possibilita à empresa fomentada (empresa-cliente) a venda de seus créditos futuros e consequente aumento no fluxo de caixa, acarretando em um aumento no seu poder de negociação.
As atividades de fomento mercantil não se confundem com as de uma instituição financeira nem a elas se assimilam.
Na conceituação do Fomento Mercantil, há três fundamentos básicos:
1. Prestação de serviços;
2. Venda e compra de créditos mercantis;
3. Aquisição de créditos de empresas;
O