Ação Aposentadoria Professora

Misericórdia de Santos e m1543 e a do Rio de Janeiro em 1584 que ajudavam os seus jurisdicionados, para manter as crianças expostas às rodas de enjeitados. A partir da lei Elói Chaves de 24 de janeiro de 1923 criou-se as chamadas CAPs - Caixas de Aposentadorias e Pensões, as bases do sistema previdenciário no Brasil, tendo os empregados das empresas ferroviárias se confirmado como a primeira força de trabalho privilegiada com esse sistema, tendo se estendido, atendendo a outras…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DIREITO DA ___VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG Marisa Sampaio, brasileira, casada, professora, portadora da CI nº. 12.345.567, inscrita no CPF sob o n° 000.000.000-00, residente e domiciliada, na rua Terras Novas, nº.10, bairro São João Batista, Belo Horizonte, por seu advogado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 5º, LXXII da Constituição Federal e Lei nº. 9.507/97, impetrar o presente:…

Social | |Serviço Social |5º Semestre/2013 | |Professora EAD: |Laura | |Professora Tutora Presencial: |Marilene Mazzetto | |Data:

UNIVERSIDADE ANAHGUERA ­-UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO ADISTÂNCIA PÓLO – PAU DOS FERROS/RN DISCIPLINA: POLITICA DE SEGURIDADE SOCIAL SERVIÇO SOCIAL 5º PERIODO PROFESSORA: LAURA SANTOS AMANDA HOLANDA BESSA: 350701 ANTONIA RENATA SOUSA VIEIRA: 38795 ANTONIA KATARINA NEGREIROS LOPES: 384910 PLANO DE AÇÃO DE ASSITÊNCIA SOCIAL Pau dos ferros/RN 2014 INTRODUÇÃO…

Vossa Excelência, propor: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Com fundamento no artigo 495 e 729 da Consolidação das Leis Trabalhistas, em face do REQUERIDO, ALPINO S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES, com sede na Rua Professora Maria Helena Fonseca, Lote 09, Quadra 26, bairro Costa Azul, CEP: 41.760-170, Salvador - BA, inscrito no C.N.P.J. sob o nº 14.810.220/0001-95, pelos motivos que passa a expor: PRELIMINARMENTE Inicialmente requer a concessão…

Estatuto dos Servidores Públicos do Rio de Janeiro Professora Claudete Pessôa Site: www.claudetepessoa.com.br 1 DECRETO-LEI nº 220 DE 18 DE JULHO DE 1975. ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. O Governador do Estado do Rio de Janeiro, no uso da atribuição que lhe confere o § 1º do art. 3º da Lei Complementar nº 20, de 1º de julho de 1974,…

DANIELA NOVAES DOS SANTOS, brasileira, professora, casada, portadora do residente e domiciliada na Rua, neste ato representada por seu advogado, OAB-SP, com escritório na Rua , local onde recebe intimações e notificações, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 201, inciso I da Constituição Federal e artigo 42, da Lei 8.213/1991, interpor Ação Previdenciária, objetivando a CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

óbito. Aposentadoria compulsória Art. 186. O servidor será aposentado: II – compulsoriamente, aos setenta anos de idade , com proventos proporcionais ao tempo de serviço; Aposentadoria voluntária por tempo de serviço da professora e do professor com proventos integrais Art. 186. O servidor será aposentado: III – voluntariamente: b) aos trinta anos de efetivo exercício em funções de magistério, se professor, e vinte e cinco se professora, com proventos integrais;…

Zandonade Ra: 2306317671 Lilliet Teodora Hassam Ra: 4301782473 Ivonete Da Silva Santos Dornelas Ra: 3328535575 Francisca Oziana De Oliveira Alves Ra: 3306510304 Graduação Em Serviço Social Tutora a distância: Sabrina Simielli Lira Professora: Ma. Laura Santos São José Dos Campos – SP Data de entrega: 17 abril, de 2013. SUMÁRIO INTRODUÇÃO Seguridade Social_______________________________________________________2 Sistema Constitucional…

Seguridade Social: implicações jurídicas, políticas e sociais em prol da cidadania”. Abdiel Ramon do N. Júnior RA 363031 Fernanda T. B. Lobo Mota RA 398939 Gabriela leal Bernardo RA 381074 Silvia Maria Silva Lobão RA 399734 Professora: Ms. Elaine Cristina Vaz Vaez Gomes BARRA DO CORDA-MA ABRIL/2014 SUMARIO 1.INTRODUÇÃO..................................................................................................2 2 OS CONCEITOS DE…