Artigo Científico Sobre Judicialização

Mestrado da Escola de Direito de Brasília do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP, onde também é Diretora-Geral. juliaximenes@idp.edu.br RESUMO: Os processos judiciais são interessante fonte de dados para a pesquisa jurídica de cunho científico, que frequentemente tem sido questionada pela ausência de comprovação empírica. Neste contexto, a análise de conteúdo como técnica de coleta de dados permite compreender e evidenciar indicadores não expressos explicitamente na…

Belém - PA 2014 ATIVISMO JUDICIAL NA TUTELA DOS INTERESSES DIFUSOS: MEIO AMBIENTE Artigo científico apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Faculdade Estácio FAP, como parte dos requisitos para obtenção do grau de Bacharel em Direito. ORIENTADORA: Profª Patrícia Blagitz

de Justiça e Cidadania fixo, a unidade Itinerante realiza os mesmos atos do balcão fixo, como: adoção de medidas preventivas de orientação e assistência jurídica, conciliação e mediação, nas questões cíveis de menor complexidade, e nas que versem sobre separação judicial, divórcio, fixação de alimentos, regulamentação de visitas e união estável. Tem os seguintes objetivos: a) prestar serviços gratuitos de orientação e assistência jurídica (judicial e extrajudicial); b) promover, sempre…

Belém - PA 2014 ATIVISMO JUDICIAL NA TUTELA DOS INTERESSES DIFUSOS: MEIO AMBIENTE Artigo científico apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Faculdade Estácio FAP, como parte dos requisitos para obtenção do grau de Bacharel em Direito. ORIENTADORA: Profª Patrícia Blagitz

Parlamentar. Orientador: Prof. Doutor João Carlos Medeiros Aragão Brasília 2013 Autorização Autorizo a divulgação do texto completo no sítio da Câmara dos Deputados e a reprodução total ou parcial, exclusivamente, para fins acadêmicos e científicos. Assinatura:________________________________________________ Data:__/__/__ Menezes, Bruno Paiva. Ativismo judicial [manuscrito] : o Supremo Tribunal Federal estaria legislando? Caso dos mandados de injunção que…

especializadas da PMAL, uma seleção e qualificação criteriosas, buscando como isso efetivamente dotar estas unidades de policiais comprometidos e conhecedor das atribuições especificas a serem desempenhadas em seu mister. 5.2 Específicos Discorrer sobre a seleção do efetivo. Analisar a qualificação da tropa já pertencente Definir qual a unidade responsável pela seleção e qualificação. Defender a normatização e ser atribuída ao comando Geral da Policia Militar de Alagoas, a fim de…

Núcleo de Estudos e Pesquisas do Terceiro Setor e Responsabilidade Social (NEPETS) da UTP. Procurador do Estado e Advogado. www.fernandomanica.com.br SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Teoria dos Direitos Fundamentais. 3. Conteúdo do Direito à Saúde. 4. Judicialização no Setor de Saúde. 5. Efetividade do Direito à Saúde. 6. Conclusão. RESUMO: Um dos maiores desafios das sociedades contemporâneas é efetivar textos constitucionais que consagram direitos a prestações; esse é o caso do à saúde,…

0 FACULDADE ESTÁCIO DO AMAPÁ COLEGIADO DO CURSO DE DIREITO ANDREIA MARIA PRISCILA INES DOS SANTOS MELO A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE FRENTE AO PRINCÍPIO DO MÍNIMO EXISTENCIAL E O DA RESERVA DO POSSÍVEL MACAPÁ-AP 2014 1 ANDREIA MARIA PRISCILA INES DOS SANTOS MELO A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE FRENTE AO PRINCÍPIO DO MÍNIMO EXISTENCIAL E O DA RESERVA DO POSSÍVEL Monografia apresentada ao Colegiado do Curso de Direito, da Faculdade Estácio do Amapá,…

Trabalhos de Ciência Política 2ª unidade 07.10.2013: 1° horário – organização dos trabalhos – equipes em produção de material 2° horário – apresentação das equipes de roteiro de apresentação oral e roteiro de artigo. 20h10 – grupo 1 20h20 – grupo 2 20h30 – grupo 3 20h40 – grupo 4 20h50 – grupo 5 21h – grupo 6 21h10 – grupo 7 21h20 – grupo 8 21h30 – grupo 9 21h40 – grupo 10 21h50 – grupo 11 14.10.2013 Grupo n° 1: ARRETCHE, Marta. Método de Constituição das Instâncias…

Parlamentar. Orientador: Prof. Doutor João Carlos Medeiros Aragão Brasília 2013 Autorização Autorizo a divulgação do texto completo no sítio da Câmara dos Deputados e a reprodução total ou parcial, exclusivamente, para fins acadêmicos e científicos. Assinatura:________________________________________________ Data:__/__/__ Menezes, Bruno Paiva. Ativismo judicial [manuscrito] : o Supremo Tribunal Federal estaria legislando? Caso dos mandados de injunção que…