Artigo Científico Sobre Judicialização

great group presenting a vision negative evaluation of the left concept and other group that it didn't accept none of the positionings politician. Key words: Political Space, Syndicalism, Left, Syndical Movement. 15 INTRODUÇÃO O estudo científico na Psicologia Social envolve uma complexidade que precisa ser considerada para sua coerência e eficácia. A complexidade entendida como completude e totalidade dos inúmeros aspectos das relações humanas. É dentro do conceito…

Implementação do Pacto pela Saúde IV. Ações e propostas do CONASS para a implementação do Pacto pela Saúde V. Considerações finais Referências bibliográficas Atenção Primária à Saúde: o desafio de transformar o discurso em prática I. Reflexão sobre a Atenção Primária à Saúde (APS) II. O cenário brasileiro III. Fragilidades identificadas IV. Como o CONASS vem enfrentando os desafios de transformar o discurso em prática V. Considerações finais Referências bibliográficas A…

Universidade de Munique. Estudos em Nível de Pós-Doutorado nas Universidades de Munique, Georgetown e junto ao Instituto Max-Planck de Direito Social Estrangeiro e Internacional (Munique), onde também atua como representante brasileiro e correspondente científico. Professor Titular de Direito Constitucional e Direitos Fundamentais nos cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado da PUC/RS e da Escola Superior da Magistratura do RS (AJURIS). Professor visitante (como bolsista do Programa…

aberratórias e arrolar testemunhas, pois, como no caso em apreço, o procedimento seguirá o seu caminho até a sentença final ficando o art. 397 e seus incisos como figura decorativa no CPP. Neste prisma resta evidente que a absolvição sumária prevista, no artigo 397, do CPP, na prática, é utópica e inalcançável, configura letra morta no texto legal, metaforicamente: é como uma “estrela na testa da mula sem cabeça”. Esta afirmação se baseia na experiência do dia-a-dia no foro, que de forma…

reportagem de Tatiana Freitas para a Folha. Ontem, a General Motors anunciou férias coletivas por duas semanas a 300 funcionários de sua fábrica em São José dos Campos (SP), para adequar sua produção à demanda do mercado nacional. A redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), anunciada nesta semana pelo governo, não foi suficiente para segurar a desaceleração na produção da GM, que alega altos estoques. Apesar de negar uma crise de liquidez, o presidente da Petrobras, José…

político, depois de levar até suas últimas conseqüências a judicialização da política (dando ao poder jurídico uma dimensão extraordinária), tenta agora retomar o controle por meio da reforma do Judiciário. Já se fala abertamente em controle externo do Judiciário e do Ministério Público, súmulas vinculantes, lei da mordaça etc.. Sob o pretexto de que os poderes devem controlar-se mutuamente para evitar a tirania de um deles sobre os demais, é possível que o poder jurídico resulte bastante

Aula 14 12 de junho de 2013 • TEMAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO CONSTITUCIONAL – GUSTAVO BINENBOJM – SOBRE O REGULAMENTO DE LICITAÇÕES DA PETROBRAS. – precedentes do STF – decisões monocráticas a favor da constitucionalidade do DL da Petrobras que instituiu o regulamento de licitações. TCU aplicando multas à Petrobras. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO Evolução Histórica 1) Fase da irresponsabilidade (imunidade). • Na Europa, até fins do século XIX. • Nos EUA (até 1946) e no Reino Unido

PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DA CRIANÇA 8 1. Sistema homogêneo 8 2. Sistema heterogêneo 8 2.1. Convenções da Organização Internacional do Trabalho de 1919 8 2.2. Declaração de Genebra de 1924 (Carta da Liga sobre a criança) 9 2.3. Declaração dos Direitos da Criança de 1959 9 2.4. Convenção sobre os Direitos da Criança de 1989 10 2.5. Documentos dirigidos aos autores de ilícitos penais (ato infracional) 11 CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A CRIANÇA E O ADOLESCENTE 13 ESTATUTO DA CRIANÇA E DO…

‘violaciones’ cuya ilegitimidad debe ser obligatioriamente denunciada”. Ferrajoli (2004, p. 155-6). RESUMO A presente tese, de natureza analítica, defende, a partir da análise dos elementos subjacentes à ideia de direito como sistema por trás da discussão sobre a “fragmentação” do direito internacional, que a expansão do direito internacional no século XX foi acompanhada de uma mudança do conceito de legitimidade, que não se restringe mais apenas ao reconhecimento do Estado como…

propostas de artigos, mas todas as colaborações são submetidas ao Conselho Editorial, a quem cabe a decisão final sobre sua publicação. O Conselho Editorial reservase o direito de sugerir ao autor-colaborador modificações de forma, com o objetivo de adequar os artigos às dimensões da revista ou ao seu padrão editorial e gráfico. As notas de rodapé e referências bibliográficas devem seguir as normas técnicas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas). A publicação de um artigo não…