A Eficacia Dos Direitos Fundamentais INGO SARLET 2012

Folha de rosto
Ingo Wolfgang Sarlet
Doutor em Direito pela Universidade de Munique. Estudos em Nível de Pós-Doutorado nas Universidades de
Munique, Georgetown e junto ao Instituto Max-Planck de Direito Social Estrangeiro e Internacional (Munique), onde também atua como representante brasileiro e correspondente científico.
Professor Titular de Direito Constitucional e Direitos Fundamentais nos cursos de Graduação,
Mestrado e Doutorado da PUC/RS e da Escola Superior da Magistratura do RS (AJURIS). Professor visitante
(como bolsista do Programa Erasmus Mundus, da União Europeia) da Faculdade de Direito da
Universidade Católica Portuguesa. Pesquisador visitante na Harvard Law School.
Professor do Curso de Mestrado em Direito Constitucional Europeu na Universidade de Granada.
Coordenador do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Direitos Fundamentais (CNPq), vinculado ao Mestrado e
Doutorado em Direito da PUC/RS. Juiz de Direito de Entrância Final (RS).

A EFICÁCIA
DOS DIREITOS
FUNDAMENTAIS
UMA TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
NA PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL
11ª EDIÇÃO revista, atualizada

Créditos
© Ingo Wolfgang Sarlet, 2012
Capa, projeto gráfico e diagramação de
Livraria do Advogado / Valmor Bortoloti
Pintura da capa de
Eliana M. Moreschi
Óleo sobre tela 20x30cm, 1986.
Direitos desta edição reservados por
Livraria do Advogado Editora Ltda.
Rua Riachuelo, 1338
90010-273 Porto Alegre RS
Fone/fax: [phone] [e-mail] www.doadvogado.com.br
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Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
S245e Sarlet, Ingo Wolfgang
A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional / Ingo Wolfgang Sarlet.
11. ed. rev. atual. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2012.
Inclui bibliografia
ISBN 978-85-7348-789-3
1. Direitos e garantias individuais. 2. Direitos humanos. I. Título.
CDU 342.7

Dedicatória
Para