Artigo Cientifico Sobre Sub Rogação Compensação E Novação

Acesse www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Dedico o presente livro à memória do Professor Agostinho Alvim, que foi meu mestre na pós-graduação da PUCSP, e que me levou ao contato com o então projeto do presente Código Civil. Sua imensa cultura e…

| | |d) A obrigação que tem o proprietário de um terreno de indenizar o | | |terceiro que, de boa-fé, erigiu benfeitorias sobre o mesmo. | |Considerações adicionais |Referências Bibliográficas: | | |Nome do livro: Direito das Obrigações

.............. 253 DO PAGAMENTO POR CONSIGNAÇÃO. Generalidades. Casos de consignação. Seus requisitos. Levantamento do depósito. Outros preceitos. Disposições processuais........ 269 DO PAGAMENTO COM SUB-ROGAÇÃO. Generalidades. Natureza jurídica. Definição e espécies. Sub-rogação legal. Sub-rogação convencional. Outras disposições......... 276 DA IMPUTAÇÃO DO PAGAMENTO. Definição e elementos. Imputação do devedor. Imputação do credor. Imputação legal..............................................

de escolha para a satisfação de seu desideratum, o do consultor financeiro de avisar a contraparte sobre os riscos que corre, ou o do médico, de esclarecer ao paciente sobre a relação custo/benefício do tratamento escolhido, ou dos efeitos colaterais do medicamento indicado, ou ainda, na fase précontratual, o do sujeito que entra em negociações, de avisar o futuro contratante sobre os fatos que podem ter relevo na formação da declaração negocial; c) os deveres de…

Consignação em depósito - 13 - 1.3 Compensação - 14 - Compensação legal - 15 - A) Noção - 15 - B) Requisitos - 15 - 1) Reciprocidade dos créditos - 15 - 2) Validade, exigibilidade e exequibilidade do contracrédito - 15 - 3) A existência e a validade do crédito principal - 16 - C) Causas de exclusão da compensação - 17 - D) Declaração de compensação - 17 - E) Invalidade da compensação - 18 - F) Efeitos - 18 - Compensação contratual ou convencional - 19 - 1.4 Novação - 19 - A) Noção - 19 -…

que não se sujeitar. Consiste em um poder de produzir efeitos jurídicos mediante a declaração unilateral de vontade do titular, ge­ rando em outra pessoa um estado de sujeição, como o do vizinho de prédio encra­ vado, sujeito a permitir passagem sobre seu terreno quando lhe exigir o confinante5. 2.3. ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DA OBRIGAÇÃO A obrigação se compõe dos elementos próprios das relações jurídicas em geral. Modernamente, consideram-se três os seus elementos essenciais:…

de participação (0,5 ponto) corresponde à efetiva participação do aluno durante o curso. A outra metade da nota de participação (0,5 ponto) se refere à(s) resposta(s) apresentada(s) pelo aluno à(s) pergunta(s) dirigida(s) ao mesmo em sala de aula sobre os textos de leitura obrigatória das respectivas aulas e/ou a sua participação na WikiDireito, seja inserindo ou alterando o conteúdo da respectiva matéria lecionada. A média do aluno será obtida mediante a soma da nota obtida na…

excluindo de sua órbita relações de uma pessoa para com uma coisa; contemplas as relações jurídicas de natureza pessoal. (2) Direitos reais: são os que atribuem a uma pessoa prerrogativas sobre um bem, como o direito de propriedade (direito sobre uma coisa). (3) Obrigações prop ter rem: são as que recaem sobre uma pessoa por força de um determinado direito real, permitindo sua liberação pelo abandono do bem; passa a existir quando o titular do direito real é obrigado, devido à sua…

proporcionar a satisfação de um interesse econômico. Constituindo-se em flagrante violação dos princípios fundamentais do direito e é um absurdo econômico." E dá continuidade alegando que "a personalidade do indivíduo não é e não pode ser corpus vile, sobre o qual seja lícito fazer o experimentum; ela tem razão e dignidade de fim, não pode ser reduzida à condição de simples meio." 6) Quais as principais diferenças entre as obrigações e os direitos reais? Elabore um exemplo em que ambas…

da existência de mandato recíproco entre os devedores solidários. Art. 278, cc b) ( V ) A cessão de crédito afasta a compensação, pois acarreta a modificação subjetiva da relação obrigacional, mediante a alteração do credor. Assim, o devedor que, notificado da cessão que o credor faz dos seus direitos a terceiros, nada opõe à cessão não pode alegar direito à compensação. Art. 377, cc. c) ( F ) A cessão de crédito consiste em negócio jurídico por meio do qual o credor transmite o…