Artigo Cientifico Sobre Sub Rogação Compensação E Novação

................................37 Capítulo III – Do Pagamento com Sub-rogação .........................................................................37 Capítulo IV – Da Imputação do Pagamento.................................................................................38 Capítulo V – Da Doação em Pagamento .......................................................................................38 Capítulo VI – Da Novação....................................................................

2012 Câmara dos Deputados A série Legislação reúne textos legais sobre temas específicos, com o objetivo de facilitar o acesso da sociedade às normas em vigor no Brasil. Por meio de publicações como esta, a Câmara dos CÓDIGO CIVIL Deputados cumpre a missão de favorecer a prática da cidadania e a consolidação da democracia no país. 6ª edição Conheça outros títulos da Edições Câmara www2.camara.gov.br/documentos-e-pesquisa/publicacoes/edicoes Como adquirir nossas…

Seção V— Do tempo do pagamento — arts. 331 a 333 CAPÍTULO II— Do pagamento em consignação — arts.. 334 a 345 CAPÍTULO III—Do pagamento com sub-rogação — arts. 346 a 351 CAPÍTULO IV — Da imputação do pagamento — arts.. 352 a 355 CAPÍTULO V —Da dação em pagamento — arts.. 356 a 359 CAPÍTULO VI — Da novação — arts.. 360 a 367 CAPÍTULO VII — Da compensação — arts. 368 a 380 CAPÍTULO VIII — Da confusão — arts.. 381 a 384 CAPÍTULO IX — Da remissão das dívidas — arts.. 385 a 388 TITULO…

Seção V— Do tempo do pagamento — arts. 331 a 333 CAPÍTULO II— Do pagamento em consignação — arts.. 334 a 345 CAPÍTULO III—Do pagamento com sub-rogação — arts. 346 a 351 CAPÍTULO IV — Da imputação do pagamento — arts.. 352 a 355 CAPÍTULO V —Da dação em pagamento — arts.. 356 a 359 CAPÍTULO VI — Da novação — arts.. 360 a 367 CAPÍTULO VII — Da compensação — arts. 368 a 380 CAPÍTULO VIII — Da confusão — arts.. 381 a 384 CAPÍTULO IX — Da remissão das dívidas — arts.. 385 a 388 TITULO…

Seção V— Do tempo do pagamento — arts. 331 a 333 CAPÍTULO II— Do pagamento em consignação — arts.. 334 a 345 CAPÍTULO III—Do pagamento com sub-rogação — arts. 346 a 351 CAPÍTULO IV — Da imputação do pagamento — arts.. 352 a 355 CAPÍTULO V —Da dação em pagamento — arts.. 356 a 359 CAPÍTULO VI — Da novação — arts.. 360 a 367 CAPÍTULO VII — Da compensação — arts. 368 a 380 CAPÍTULO VIII — Da confusão — arts.. 381 a 384 CAPÍTULO IX — Da remissão das dívidas — arts.. 385 a 388 TITULO…

Seção V— Do tempo do pagamento — arts. 331 a 333 CAPÍTULO II— Do pagamento em consignação — arts.. 334 a 345 CAPÍTULO III—Do pagamento com sub-rogação — arts. 346 a 351 CAPÍTULO IV — Da imputação do pagamento — arts.. 352 a 355 CAPÍTULO V —Da dação em pagamento — arts.. 356 a 359 CAPÍTULO VI — Da novação — arts.. 360 a 367 CAPÍTULO VII — Da compensação — arts. 368 a 380 CAPÍTULO VIII — Da confusão — arts.. 381 a 384 CAPÍTULO IX — Da remissão das dívidas — arts.. 385 a 388 TITULO…

Seção V— Do tempo do pagamento — arts. 331 a 333 CAPÍTULO II— Do pagamento em consignação — arts.. 334 a 345 CAPÍTULO III—Do pagamento com sub-rogação — arts. 346 a 351 CAPÍTULO IV — Da imputação do pagamento — arts.. 352 a 355 CAPÍTULO V —Da dação em pagamento — arts.. 356 a 359 CAPÍTULO VI — Da novação — arts.. 360 a 367 CAPÍTULO VII — Da compensação — arts. 368 a 380 CAPÍTULO VIII — Da confusão — arts.. 381 a 384 CAPÍTULO IX — Da remissão das dívidas — arts.. 385 a 388 TITULO…

morto, terá legitimação para requerer a medida prevista neste artigo o cônjuge sobrevivente, ou qualquer parente em linha reta, ou colateral até o quarto grau. Ver tópico (1130 documentos) Art. 13. Salvo por exigência médica, é defeso o ato de disposição do próprio corpo, quando importar diminuição permanente da integridade física, ou contrariar os bons costumes. Ver tópico (1416 documentos) Parágrafo único. O ato previsto neste artigo será admitido para fins de transplante, na forma…

DIREITO CIVIL DIREITO CIVIL Em seus seis primeiros artigos, a LINDB cuida da eficácia, da interpretação e do conflito de leis no tempo. A seguir e, até o final, trata do conflito de leis no espaço, delineando a maneira como os juízes devem agir para resolverem controvérsias internacionais de Direito Privado, como, por exemplo, julgar caso oriundo de contrato entre brasileiro e francês, ou seja, que Lei aplicar, a brasileira ou a francesa. Segue abaixo os critérios abordados…

sua solução (regras da LICC, CF , etc) - Real: Não há metacritério Critérios: - Hierárquico: Sistema da pirâmide de Kelsen. Lei de hierarquia superior prevalece sobre a de inferior. - Especialidade: Lei especial (trata de um assunto de forma mais detalhada) prevalece sobre lei geral - Cronológico: Lei posterior revoga lei anterior Conflitos de 2o grau: Norma superior anterior X Norma Inferior Posterior – H X C: Hierárquico…