Artigo Cientifico Sobre Sub Rogação Compensação E Novação

(estudada principalmente como “procedimento especial” do CPC), a transação (tratada como forma contratual no CC) e a Arbitragem não integram a nossa grade. a) consignação em pagamento; b) pagamento com sub-rogação; c) imputação do pagamento; d) dação em pagamento; e) novação; f) compensação; g) transação; h) compromisso (arbitragem); i) confusão; j) remissão. Devem ser analisadas, no decorrer do nosso curso, as principais formas especiais (ressalvando as que integram outras grades…

Pagamento ..................................... CAPÍTULO II DO PAGAMENTO EM CONSIGNAÇÃO .......... CAPÍTULO III DO PAGAMENTO COM SUB-ROGAÇÃO ...... CAPÍTULO IV DA IMPUTAÇÃO DO PAGAMENTO ............... CAPÍTULO V DA DAÇÃO EM PAGAMENTO ......................... CAPÍTULO VI DA NOVAÇÃO ................................................... CAPÍTULO VII DA COMPENSAÇÃO ....................................... CAPÍTULO VIII DA CONFUSÃO ..............................................…

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especiais a par das já existentes, não revoga nem modifica a lei anterior. 31. (CESPE – Procurador municipal – Aracaju-SE/2007) A lei nova que estabelecer disposições gerais ou especiais a par das já existentes revogará as leis especiais anteriores sobre a mesma matéria às quais expressamente se referiu. Errado. Segundo o art. 2º, §2º da LINDB, a lei nova, que estabeleça disposições gerais ou especiais a par das já existentes, não revoga nem modifica a lei anterior. 32. (CESPE –…

requerer a medida prevista neste artigo o cônjuge sobrevivente, ou qualquer parente em linha reta, ou colateral até o quarto grau. Art. 13. Salvo por exigência médica, é defeso o ato de disposição do próprio corpo, quando importar diminuição permanente da integridade física, ou contrariar os bons costumes. Parágrafo único. O ato previsto neste artigo será admitido para fins de transplante, na forma estabelecida em lei especial. Art. 14. É válida, com objetivo científico, ou…