Artigo Cientifico Sobre Sub Rogação Compensação E Novação

Acesse www.editorasaraiva.eom.br/direito Nenhuma parte desta publicação poder� ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. Aviolaç.llodos dircitosautoraisécrime estabcleeido na Lei n. 9.610198 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. UMA HOMENAGE M ESPECIAL Gostaria de pedir licença ao meu ilustre leitor e fazer um agradecimento que, apesar de particular, é muito especial... Gostaria de agradecer a você, minha querida Má, por tudo o que…

Dúvidas? Acesse www.saraivajur.com,br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Kditora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 c punido pelo artigo 1S4 do Código Penal. EXPLICAÇÃO E DEDICATÓRIA 1 Este livro integra-se ao recente selo em que o I D P se liga, c o m regozijo, à Editora Saraiva, no intuito c o m u m de oferecer aos que se dedicam ao Direito novos…

mestres mantêm-se unitaristas. Sustentam que a lide se caracteriza, no processo penal, pela pretensão punitiva do Estado em contraposição à pretensão do indiciado à sua liberdade. Em todas as matérias versadas o novo compêndio mantém-se em alto nível científico. Os mestres que o elaboraram, que tão cedo se demonstram dignos dos mais altos postos da carreira universitária, terão, estou certo, na consagração de seus alunos e no respeito de seus colegas o justo prêmio pelo bem-empregado…

é absolutamente completa e atualizada, enfrentando com a mais total profundidade os temas relativos ao Processo Penal. O leitor poderá observar que o conteúdo desta obra apresenta em sua totalidade as tendências doutrinárias e jurisprudenciais sobre todos os temas. O produto do trabalho do Professor Norberto supre uma lacuna verificada na doutrina nacional, na medida em que, notadamente a partir das recentes alterações produzidas na legislação processual penal, houve uma defasagem…