Amauri Mascaro Do Nascimento

2007) b) Incontinência de Conduta e Mau Procedimento – Para Amauri Mascaro Nascimento[10], a incontinência de conduta é um comportamento irregular incompatível com a moral sexual dentro do ambiente laboral. Gustavo Filipe Barbosa Garcia[11] explica que “a incontinência de conduta refere-se a ato imoral praticado pelo empregado, mas específico quanto à moral sexual. Relativamente ao mau procedimento, Amauri Mascaro Nascimento o conceitua como sendo “o comportamento irregular…

pré-requisitos são expostos por Amauri Mascaro Nascimento[3], como intuito de esclarecer o exercício da competência da Justiça Laboral: [1] MARTINS, Sérgio Pinto. Direito Processual do Trabalho. 27ª ed. São Paulo: Atlas, 2007, p.105. [2] SARAIVA, Renato. Curso de Direito Processual do Trabalho. 5ª ed. São Paulo: Método, 2008, p. 68. [3] NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de…

concordância”, obra citada ao final Excelentíssimo Sergio Pinto Martins define: “Estabilidade é o direito do empregado de continuar no emprego, mesmo à revelia do empregador, desde que inexista uma causa objetiva a determinar sua despedida”. Prof. Amauri Mascaro Nascimento destaca: “É o direito do trabalhador de permanecer no emprego, mesmo contra a vontade do empregador, enquanto existir uma causa relevante expressa em lei e que permita a sua dispensa. É o direito ao emprego”.…

Lei Maior “adicional de remuneração para as atividades insalubres, na forma da lei”. O cálculo do adicional de insalubridade continua a ser feito sobre um determinado valor previsto na legislação ordinária, mas não sobre a remuneração. Amauri Mascaro Nascimento ensina que a Constituição “não declara que o adicional incidirá sobre a remuneração. Refere-se a adicional de remuneração e não a adicional sobre remuneração”. Há que se entender que o sentido da palavra remuneração a que se…

que a nulidade absoluta não pode ser sanada, não sendo possível a convalidação ou confirmação das partes). (efeito: ex tunc). Boa Sorte BIBLIOGRAFIA: DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: LTr. 2006. NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: Saraiva, 2005. ALMEIDA, Amador Paes de. CLT Comentada. São Paulo: Saraiva. 2005.

Ivan. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: LTr, 2004. 2. BARROS, Alice Monteiro. Curso de Direito do Trabalho. 5 ed. São Paulo: LTr, 2009. 3. DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 8 ed. São Paulo: LTr, 2009. 4. NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito do Trabalho. 24 ed. São Paulo: Saraiva, 2009. 5. SUSSEKIND, Arnaldo et alli. Instituições de Direito do Trabalho. 22 ed. São Paulo: LTr, 2005. 2 v. APROVADO NO COLEGIADO DE CURSO 05 NOV. 2009 APROVADO…

autônomo. Surgiu na doutrina italiana, a macro divisão das relações de trabalho em: subordinado e autônomo, esses são os dois grandes grupos que se colocam em lados opostos e a disciplina jurídica que se aplica a eles é diversa. Segundo Amauri Mascaro Nascimento: “Subordinado típico é o empregado, definido pelo nosso direito como a pessoa física que presta serviços de natureza não-eventual a empregador, sob dependência deste e mediante salário”. No trabalho subordinado o trabalhador…

período pós-corporativista; de 1970 aos nossos o período de flexibilização. Outro critério divide a história segundo os fatos marcantes: Revolução industrial de século XVIII e a questão social; que não havia sido formulada antes do século XIX. (NASCIMENTO) Então afirma se que o Direito do Trabalho teve início com a Revolução Industrial, ela que teve como fonte inspiradora a Evolução do Direito do Trabalho, assim podemos dizer que a história do Direito do Trabalho teve origem na…

CARRION, Valentin. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho. São Paulo: Saraiva. MARTINS, Sérgio Pinto. Direito Processual do Trabalho: Doutrina e Prática Forense, Modelos e Petições, Recursos, Sentenças e Outros. São Paulo: Atlas. NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito Processual do Trabalho. São Paulo: Saraiva. Bibliografia Complementar: GIGLIO, Wagner. Direito Processual do Trabalho. São Paulo: Saraiva. SAAD, Eduardo Gabriel. Direito Processual do Trabalho. São Paulo:…

1769, os teares mecânicos em 1767 (Jenny), 1768 (Cartwrigth), 1801 (Jaccquard), a máquina de despolpamento de algodão em 1793, e a locomotiva e a estrada de ferro em 1829. Fonte: GRANDE ENCICLOPÉDIA LAROUSSE CULTURAl, v. 13, p. 3154. 3. NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito do Trabalho, 14ª edição, Editora Saraiva, 1997, p. 10. 4. Movimento intelectual que caracterizou o pensamento europeu do século XVIII, particularmente na Alemanha, França e Inglaterra, baseado na…