Direito do trabalho

Resumo

Conforme o empregador pode aplicar a justa causa ao empregado por ter cometido falta grave, ou qualquer falta que venha a violar as leis trabalhistas.O empregado também pode fazer uso desse instituto e aplicar a justa causa ao empregador.A CLT prevê como o rompimento de contrato de trabalho a pedido do empregado, para nos deixar mais claro e objetivo podemos tratar como a rescisão indireta.
A Rescisão indireta no contrato de trabalho funciona a cerca do descumprimento do que foi acertado no contrato de trabalho.De certa forma a legislação vigente aponta que, só é devidamente caracterizada a ruptura do contrato depois que houver decisão da Justiça do Trabalho, ou seja, só é firmado tal recurso para com o empregador depois que houver sentença exarada pelo juiz.Ressaltamos que, o empregado entrando com o pedido pode ou não dar continuidade as suas atividades laborativas na empresa.

Palavras Chave : Rescisão, Contrato de Trabalho, Pedido.

Abstract

As the employer can apply to cause the employee to have committed serious misconduct, or any failure that may violate any laws trabalhistas.O employee can also make use of this institute and implement a just cause to empregador.A CLT predicts how the disruption of employment contract at the request of the employee, to make us more clear and objective as we can treat the indirect termination.
The Termination indirect works about the failure of what was agreed in the contract trabalho.De somehow the legislation shows that only properly characterized the breach of contract after there is a decision of the Labour Court, ie, only signed such appeal with the employer after you have juiz.Ressaltamos that sentence rendered by the employee filing the request may or may not continue their work activities in the company.

Keywords: Termination, Employment Contract, Law, Order.

1. Introdução

O presente estudo é objetivado com base doutrinária, legislativa e jurisprudencial.Com variedade apresentada no