Amauri Mascaro Do Nascimento

MARTINS, SÉRGIO PINTO. Direito do Trabalho. 16ª ed., São Paulo: Atlas, 2002. NASCIMENTO, AMAURI MASCARO. Iniciação ao Direito do Trabalho, 29ª ed., São Paulo: Ltr, 2003. LEITE, CARLOS HENRIQUE BEZERRA. Curso de Direito do Trabalho, v. II, 3ª ed., Curitiba: Juruá, 2002. CARRION, VALENTIN. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho, 27ª ed., São Paulo: Saraiva, 2002. [1] NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Iniciação ao Direito do Trabalho, 29ª ed., São Paulo: Ltr. 2003, pág. 587.

PARTES A Parte instauradora do dissídio leva a denominação de suscitante e a parte contra quem foi ajuizado chama-se suscitado. No tocante às partes, o professor Amauri Mascaro Nascimento diferencia os dissídios individuais no processo coletivo, mencionado que “No processo coletivo, (as partes) são grupos econômicos e profissionais, abstratamente considerados, representados por organizações, para a solução de conflitos de natureza coletiva”. O sindicato por sua…

e a unidade sindical Os doutrinadores distinguem unicidade sindical e unidade sindical. A unidade sindical é decorrente da livre manifestação dos interessados harmonizando com a liberdade das organização sindical. [91] De acordo com Amauri Mascaro Nascimento efetivamente a unidade sindical aparece num dos extremos como uma projeção fundamental a liberdade. Nesse caso, por exemplo, era o que ocorria na Republica Federal da Alemanha, e também no sistema da Inglaterra e da Suécia. No…

17. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005. SÜSSEKIND, Arnaldo et al. Instituições de direito do trabalho. 22. ed. São Paulo: LTr, 2005. 2 v. NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de direito do trabalho: história e teoria geral do direito do trabalho: relações individuais e coletivas do trabalho. 19. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2004. NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Iniciação ao direito do trabalho. 31. ed. São Paulo: LTr, 2005. Sugestão da professora: Renato Saraiva (para prova da OAB e…

RAMOS NOBRE VASCONCELOS A BANALIZAÇÃO DA JUSTA CAUSA DEFINIÇÃO DE JUSTA CAUSA: A definição de justa causa, em um sentido lato sensu, é o não cumprimento dos deveres por parte do empregado ou empregador em uma relação de emprego. Para Amauri Mascaro Nascimento: “Justa Causa é a ação ou omissão de um dos sujeitos da relação de emprego, ou de ambos, contrária aos deveres normais impostos pelas regras de conduta que disciplinam as suas obrigações resultantes do vínculo jurídico”. SISTEMAS…

negociação coletiva, dos contratos coletivos, da representação dos trabalhadores e da greve.” “Direito Sindical é o ramo do direito do trabalho que tem por objeto o estudo das normas e das relações jurídicas que dão forma ao modelo sindical.” (Amauri Mascaro Nascimento). À Sujeitos Coletivos: Sindicatos, Federações, confederações, Centrais Sindicais. O Direito Coletivo é a parte do Direito do Trabalho que trata coletivamente dos conflitos do trabalho e das formas de solução desses…

dispositivos atuais que regem a matéria. Pretendemos estudar, pautados pela doutrina de grandes autores do Direito Processual do Trabalho como Sérgio Pinto Martins, Carlos Henrique Bezerra Leite, Wagner Giglio, Tostes Malta e, principalmente, Amauri Mascaro do Nascimento, a trajetória da competência da Justiça do Trabalho, com o objetivo de compreender a partir de que momento a competência deixa de ser em razão da pessoa e se liga à matéria, que conseqüências tal limitação traz e como…

regime do FGTS, é aquela adquirida permanentemente após a concretização da condição que lhe deu causa. Cumpre esclarecer que garantida de emprego (política governamental de emprego), também chamada de estabilidade de emprego pelo professor Amauri Mascaro Nascimento, difere de garantia no emprego (vedação à dispensa arbitrária ou sem justa causa), conforme admite o eminente professor Sérgio Pinto Martins. A estabilidade provisória é admitida em várias oportunidades em nossa legislação…

PROCESSUAL DO TRABALHO1 PROF. MARCELO MARTINS EULÁLIO DA SOLUÇÃO DOS CONFLITOS TRABALHISTAS 1. CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE OS CONFLITOS O conflito é inerente à condição humana; ele está em toda sociedade e suas razões são as mais diversas. Amauri Mascaro Nascimento2 afirma que a vida do ser humano nos grupos sociais é problemática. Márcio Pugliese, citado por Mauro Schiavi3, apresenta alguns fatores para um modelo conflitivo da sociedade. Destacamos os seguintes: (a) o…

do Trabalho; a matéria previdenciária, pela Justiça Federal; e a matéria acidentária, pela Justiça Estadual. Justamente por isso, há a separação em - competência própria, originária ou específica (esta última definição adotada por Amauri Mascaro do Nascimento), relativa àquela competência natural, derivada da própria Constituição; e - competência imprópria, derivada ou decorrente, relativa àquelas competências que foram fruto da vontade do legislador ordinário;…