Amauri Mascaro Do Nascimento

Pinto. Comentários à CLT. SP: Atlas, 1998. MARTINS, Sergio Pinto. Direito do Trabalho. 5ª Ed. SP: Malheiros, 1998. NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito do Trabalho. 12ª Ed. SP: Saraiva, 1996. NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Teoria Jurídica do Salário. 2ª Ed. SP: LTr, 1997. NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Teoria Geral do Direito do Trabalho. SP: LTr, 1998. NASCIMENTO, Amauri Mascaro. O Debate sobre Negociação Coletiva. In Revista LTr. Vol. 64, nº 9, Setembro de 2000. SP: LTr, 2000, pp. 1.105 a 1

coletivo e a convenção coletiva de trabalho, os quais são também instrumentos normativos, considerados fontes formais do direito do trabalho, porém de origem autônoma integram em definitivo os contratos de trabalho? Conforme analisa Amauri Mascaro Nascimento, p. 354: “O que se estuda é se, cessada a vigência dos convênios coletivos, as clausulas não renovadas perdem o efeito ou permanecem incorporadas nos contratos individuais de trabalho como direitos adquiridos?”. …

os contratantes, ou seja, a base física coincidente das entidades sindicais ou empresas que firmam o ajuste. Segundo Amauri Mascaro Nascimento, a regra que resolve os problemas de aplicação da convenção coletiva, nos casos de não coincidência das bases territoriais dos sindicatos convenentes, é a da limitação àquela de menor amplitude de qualquer dos dois sindicatos (NASCIMENTO, 2009, p. 483). Dissídios coletivos O dissídio coletivo encontra guarida nas hipóteses citadas pelos…

Síntese, 2003. MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do Trabalho. 21 ed. São Paulo: Atlas, 2005. NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito do Trabalho. 20 ed. rev. Atual. São Paulo: Saraiva, 2005. (1) I.nclusive no que tange ao prazo de vigência acordado (Enunciado no 277/TST). (2) Cf. Ives Gandra Martins Filho, in Processo Coletivo do Trabalho, 1996, 2ª edição, LTr, pág. 82. (3) Cf. Amauri Mascaro Nascimento, in Direito Sindical, Ed. Saraiva, 2ª edição, 1991, pág. 289. (4) Cf. João…

Bassil. Instituições de direito público e privado. 13ª ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2005. FÜHRER, Maximilianus C. A.; MILARÉ, Édis. Manual de direito público e privado. 17ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. PINHO, Ruy Rebello; NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Instituições de direito público e privado: introdução do estudo do direito: noções de ética profissional. 24ª ed. São Paulo: Atlas, 2004. Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível para download…

seguinte; II - perigoso insalubre ou penoso; III - realizado em locais prejudiciais à sua formação e ao seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e social; IV - realizado em horários e locais que não permitam a frequência à escola. Comenta Amauri Mascaro Nascimento: “A Convenção n. 182, de 1999, dispõe sobre proibições e ações que os Estados se comprometem a desenvolver, destinadas a eliminar as piores formas de trabalho infantil, considerando, para os seus fins, criança toda…

exemplar trabalho específico de Sônia A. C. Mascaro Nascimento, caracteriza-se como: “Conduta abusiva, de natureza psicológica, que atenta contra a dignidade psíquica, de forma repetitiva e prolongada, e que expõe o trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras, capazes de causar ofensa à personalidade, à dignidade ou à integridade psíquica, e que tem por efeito excluir o empregado de sua função ou deteriorar o ambiente de trabalho”. (MASCARO NASCIMENTO, 2009, p.56). Do…

Federal, mas também todas as ações oriundas da “relação de trabalho”, abrangidos os entes de direito público externo e da administração pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. De acordo com Amauri Mascaro Nascimento as transformações foram profundas e mudam a visão que se possa ter da Justiça do Trabalho, tudo dependendo, porém, da forma como os juízes do trabalho as interpretarão e do modo como virão a conduzi-las na aplicação dos seus…

Lei n 5.172, de 25 de outubro de 1966. Cdigo Tributrio Nacional. Legislao Federal. Stio eletrnico internet - planalto.gov.br Instituies de Direito Pblico e Privado Ruy Rebello Pinho / Amauri Mascaro Nascimento Introduo ao Estudo do Direito e Noes de tica Profissional Editora Atlas Ano 2000. NASCIMENTO, Amauri Mascaro e PINHO, Rui Rebello. Instituies de direito pblico e privado.19 ed. So Paulo Atlas,1996. ALVES JNIOR, Luis Carlos Martins. Direitos constitucionais fundamentais. Belo…

solidificando em torno da discussão, tal como a pessoalidade do trabalhador (o trabalhador deve prestar o serviço pessoalmente)[9] [10].[11]. [editar] Referência Bibliográfica 1. ↑ NASCIMENTO, Amauri Mascaro, Iniciação ao Direito do Trabalho, SP, LTr, 1984, 10ª. Edição, p. 80. 2. ↑ NASCIMENTO, Amauri Mascaro, obr.cit, p. 78. 3. ↑ MERÇON, Paulo Gustavo de Amarante, Relação de trabalho : contramão dos serviços de consumo, LTr: revista legislação do trabalho, v.70, nº 05, p.…