Alvará Levantamento De Resíduo

houver contaminação do equipamento nunca descarte no lixo comum, destine para o processo de descontaminação e posterior descarte correto. Faça campanhas de conscientização da importância do uso e descarte correto, minimize a utilização para que menos resíduos sejam gerados, use apenas em caso de extrema necessidade, pois o EPI deve ser o último recurso a ser adotado. Funcionário conscientizado é funcionário seguro e isso fazemos através da informação, do diálogo, esclarecer possíveis…

façam necessários para a perfeita caracterização dos tipos de trilhos e dormentes previstos no projeto. 4 PESQUISA BIBLIOGRÁFICA Para a elaboração deste estudo foram consultados os seguintes documentos: 4.1 Levantamento Topográfico e Geotecnia. O levantamento topográfico visa gerar um modelo da porção de terra, subterrânea ou superficial que se tornará planta do local onde será realizada a obra. O processo é dividido em fase de coleta, processamento e tratamento de…

Disposições Preliminares Capítulo I - Disposições Preliminares art. 01 a 04 Capítulo II – Do Licenciamento e Procedimentos de Fiscalização Seção I – Disposições Gerais art. 5 a 08 Subseção I- Do Alvará de Autorização de Uso art. 9 e 10 Subseção II - Do Alvará de Permissão de Uso art. 11 e 12 Subseção III - Do Alvará de Localização e Funcionamento art. 13 e 14 Subseção IV- Da Concessão de Uso art. 15 e 16 Seção II - Do Poder de Polícia art. 17 e 18 Seção III – Procedimentos…

alimentos, principalmente os perecíveis , para garantir o cumprimento das legislações específicas para cada setor. Outro aspecto importante a ressaltar está relacionado ao meio ambiente no que se refere ao aproveitamento, reciclagem ou descarte de resíduos sólidos ou líquidos. Com as tecnologias modernas de reciclagem e aproveitamento residual, têm possibilitado a criação de novas formas de produção e comércio que, além de serem determinantes para a recuperação do meio ambiente, se…

quando construir em local que não possua, disponibilizar toda infraestrutura de saúde, educação, creche, segurança pública, transporte coletivo, estabelecimentos de assistência social, áreas verdes, lazer, água e esgoto tratado. 2.6. Realizar levantamento da irregularidade fundiária, fazendo um banco de dados e criando meios para solucionar a questão, isentando SANTO ANTÔNIO DE JESUS - BA as famílias que recebem menos de 03(três) salários mínimos de pagar taxas e impostos.…

contenção e kits ambientais quando necessários; Licenças Ambientais de Operação, Funcionamento ou Dispensa (Âmbito Municipal, Estadual ou Federal); Cadastro Técnico Federal (CTF) do IBAMA; Alvará Municipal de Funcionamento; Anotação de Responsabilidade Técnica (ART); Certificados de Destinação de Resíduos da atividade (Licenças e Autorizações para recebimento ou transporte); Certificados INMETRO – para cargas de produtos perigosos e laboratórios de coleta e análise; Certificados…

estabelecimento que dependam da Assistência técnica. Supervisionar e promover auto-inspeções periódicas. TREINAMENTOS Todo o pessoal envolvido nas atividades da farmácia deve estar incluído em um programa de treinamento, elaborado com base em um levantamento de necessidades e os registros devem dispor no mínimo das seguintes informações: 1. Documentação sobre as atividades de capacitação realizadas; 2. Data da realização e carga horária; 3. Conteúdo ministrado; 4.…

PROGRAMA AMBIENTAÇÃO 15 6 - AGENTES ECONÔMICOS ENVOLVIDOS 24 6.1 - Relações entre as iniciativas pública e privada 25 6.2 - Requisitos legais e normativos pré existentes 31 7 - ESTIMATIVAS DE CONSUMOS DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA E GERAÇÃO DE RESÍDUOS 43 7.1. Histórico de buscas de informações e contatos 43 7.2. Estimativas 48 7.3 - Estádios de Futebol 51 7.4 - Aeroportos 53 7.5 - Estações Rodoviárias/Metrô/BRT 55 7.6 - Bares e Restaurantes 57 7.7 - Shopping Center 57 7.8 -…

classificadas como de risco pela Carta Geotécnica a ser elaborada, exigência de laudo geotécnico que vise caracterizar a área e indicar as medidas mitigadoras a serem adotadas, de acordo com o tipo de risco identificado; c) regulamentar a exigência de alvará para movimentação de terra com Anotação de Responsabilidade Técnica; d) estabelecer medidas visando o controle de erosão e perda de solo agrícola; V - referentes à atividade mineradora: a) criar um cadastro municipal visando…

CURITIBA 2011 TERMO DE APROVAÇÃO DIREITO DE CONSTRUIR EM CURITIBA SUMÁRIO INTRODUÇÃO 7 CAPÍTULO I – DIREITO DE CONSTRUIR E FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE 9 1.1 CONSULTA A GUIA AMARELA 12 1.2 SOLICITAÇÃO DO ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO 14 CAPÍTULO II – DIRETRIZES CONSTRUTIVAS 18 2.1 ZONEAMENTO E USOS DO SOLO 18 2.2 CÓDIGO DE POSTURAS 24 2.3 REGULAMENTO DE EDIFICAÇÕES 29 2.4 OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR (SOLO CRIADO) 30 2.5 TRANSFERÊNCIA DO POTENCIAL