Alvará Judicial Veículo De Interditado

de roupas 5 15. Estrutura da empresa 1 16. Investimentos e gastos com a empresa 4 17. Logo da empresa 5 18. Documentação da empresa 6 18.1 Contrato social 1 18.2 Contrato de aluguel 2 18.3 Cadastro de CNPJ 3 18.4 Alvará de licença da Prefeitura de Santos 4 18.5 DECA 5 18.6 Auto de vistoria do corpo de bombeiros 6 18.7 Certidão Negativa de débito dos sócios 1 19. Documentos necessários 2 20. Faturamento dos últimos 8 meses 47 21. Contrato de

sistema tributário do Município os seguintes tributos: I - Impostos: a) Imposto Imobiliário; (Ver Regulamento do IPTU. Decreto 3.890/83). b) Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza; (Ver Regulamento do ISS). II - Taxas: (Ver Regulamento do Alvará e Taxas de Serviços Públicos. Decreto 3.891/83). a) decorrentes da utilização efetiva ou potencial de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição; b) decorrente do regular exercício…

todos os animais domésticos como: cães, gatos, aves, peixes, roedores, répteis, etc. Oferecendo aos animais, serviços de acordo com a necessidade do cliente, para isto, serão utilizados pelo Hotel alguns recursos, como por exemplo: Veículos para transporte dos animais, ampla área de lazer, local apropriado para Estética Animal (banho e tosa), sistema de segurança com câmeras. O Hotel para animais, propícia aos seus hóspedes, total conforto e segurança em uma área…

De acordo com o direito civil brasileiro, a senilidade não é, por si só, causa de incapacidade. A senilidade somente acarreta a incapacidade quando compromete o discernimento da pessoa para expressar a sua vontade. Nesse caso, o senil poderá ser interditado por enfermidade ou deficiência mental que, segundo o nível de gravidade da doença, poderá levar à incapacidade absoluta ou à incapacidade relativa. 122 Em cumprimento à legislação vigente, a criação da sociedade de economia mista…

|2000,00 |2000,00 |7000,00 | | | | | | | |Investimento em veículos |- |- |- |- | | | | | |

qual deverá obedecer às normas fixadas para aquele registro, se a sociedade simples adotar um dos tipos de sociedade empresária (CC, art. 1150) 2 - Prefeitura Municipal - consulta de viabilidade, registro no cadastro municipal de contribuintes, alvará de funcionamento; 3 - Receita Federal - registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ; 4 - Secretaria da Fazenda Estadual - obtenção da inscrição estadual e autorização para emissão de blocos de notas fiscais - empresas…

Participativo de Mesquita – Lei nº 355 de 25 de outubro de 2006, define esta lei a composição básica do território municipal, dividido em Macrozona de Ocupação Urbana, Macrozona Rural e Macrozona de Proteção Ambiental. Art. 2 – Nenhum tipo de Licença, Alvará ou Concessão que tenha ligação com o Uso, a Ocupação e o Parcelamento do Solo, público ou privado, serão expedidos sem a verificação prévia do seu enquadramento às regras emanadas por esta Lei. Art. 3 – A Lei de Uso, Ocupação e…

Carteira de Vacinação. Deve ser apresentado o original do Cartão dos filhos entre 1 e 6 anos de idade; l) Carteira Nacional de Habilitação (CNH), para empregados que exercerão o cargo de motorista ou qualquer outra função que envolva a condução de veículo de propriedade da empresa; m) Carteira de habilitação profissional, expedida pelos Conselhos Regionais, para os empregados quer exercerem profissões regulamentadas, tais como: Ordem dos Advogados do Brasil (AOB), Conselho Regional de…

Carteira de Vacinação. Deve ser apresentado o original do Cartão dos filhos entre 1 e 6 anos de idade; l) Carteira Nacional de Habilitação (CNH), para empregados que exercerão o cargo de motorista ou qualquer outra função que envolva a condução de veículo de propriedade da empresa; m) Carteira de habilitação profissional, expedida pelos Conselhos Regionais, para os empregados que exercerem profissões regulamentadas, tais como: Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conselho…

banhos, massagens, saunas e estabelecimentos afins, para uso público; X - da qualidade e das condições de higiene dos estabelecimentos comerciais; XI - das condições de saúde e higiene das pessoas que trabalham em estabelecimentos sujeitos ao Alvará Sanitário; XII - das condições das águas destinadas aos estabelecimentos públicos e privados; XIII - das condições de coleta e destino das águas servidas e esgotos sanitários; XIV - condições sanitárias decorrentes da coleta, do…