Alvara De Campos

os franciscanos e os Carmelitas”. (Niskier, 2001, p. 34) Enquanto na Metrópole buscava-se construir um sistema público de ensino, mais moderno e popular, na colônia, apesar das várias tentativas, através de sucessivos alvarás e cartas régias, as Reformas Pombalinas no campo da educação, só logrou desarranjar a sólida estrutura educacional construída pelos jesuítas, confiscando-lhes os bens e fechando todos os seus colégios. É importante destacar que a reforma pombalina no Brasil não…

Av. Arthur de Queirós, 720 - Bairro Casa Branca - Santo André. Segundo passo: Verificar junto às Praças de Atendimento da Prefeitura Municipal de Santo André, se o imóvel que será sede do empreendimento possui Certidão de Conclusão – Habite-se e Alvará de Uso do Solo, se existem pendências ou restrições que impeçam a constituição do empreendimento no endereço pretendido, especificamente se a atividade pretendida é compatível com a Lei de Zoneamento da Cidade. Entretanto, além da…

- Registro no INSS Este registro é obrigatório. Então se deve ir até o Posto da Previdência Social e solicitar a inscrição. Lembrando que este cadastro deve ser feito mesmo se a empresa não possuir funcionários. Passo 7 - Alvará de Funcionamento É hora de obter o Alvará de Funcionamento. Este deve ser solicitado na Prefeitura da cidade, mediante uma inscrição. Vale lembrar que os procedimentos para a inscrição variam conforme a legislação de cada município. Geralmente, a…

entre: Sociedade Limitada e Sociedade Simples. 3º PASSO – Alvará Sanitário Se forem algumas atividades que envolvam alimentos, saúde, meio ambiente, etc, a lista completa está disponível no site: http://www.dvs.sc.gov.br. Portanto, se a empresa exercer alguma das atividades apresentada na lista terá como próximo passo a solicitação do alvará sanitário. - Providenciar a documentação necessária conforme os pré-requisitos para cada tipo de alvará; - Preencher requerimento padrão adquirido…

acesso a benefícios como auxílio maternidade, auxílio doença, aposentadoria, entre outros. 2. Como é feita a inscrição/formalização? A formalização do Microempreendedor Individual poderá ser feita de forma gratuita no próprio portal, no campo FORMALIZE-SE. Após o cadastramento do Microempreendedor Individual, o CNPJ e o número de inscrição na Junta Comercial são obtidos imediatamente, não sendo necessário encaminhar nenhum documento (e nem sua cópia anexada) à Junta…

pedido, (doc. 01, anexo). Observe pelo DOU do dia 04/09/2006, relação nº 31/2006, que declara prioritária para fins de obtenção da Autorização de Pesquisa a Cia Vale do Rio Doce, (doc. 02, anexo). No dia 15/09/2006 foi publicado no DOU a outorga de Alvarás, (doc. 03, anexo), não havendo nenhuma relação ou responsabilidade por parte da Mineração Santa Carolina Ltda. No entanto houve uma publicação equivocada no DOU de 26/02/2007, Auto de Infração (TAH), em nome da Mineração Santa…

nos quadros abaixo : DADOS DA EMPRESA Razão Social : Design Mobile Nome Fantasia: Design Mobile Sociedade : Limitada Atividades: Móveis personalizados Endereço : Av. Siqueira Campos, n°953 , Centro Cidade : Jacareí – SP. Nome do proprietário do imóvel (completo) Praxedes da Fé – CPF : XXX.XXX.XXX-XX Epaminondas da Fé – CPF : XXX.XXX.XXX-XX Capital Social : R$ 200.000,00 Divididos em : R$ 100.000,00 Obs:…

registro na Junta Comercial e, em função da natureza das atividades constantes do objeto social, inscrições em outros órgãos, como Receita Federal (CNPJ), Secretaria de Fazenda do Estado (inscrição estadual - ICMS), e Prefeitura Municipal (concessão do alvará de funcionamento – conforme a atividade pode requerer autorizações de órgãos responsáveis pela saúde, segurança pública, meio ambiente e outros). Neste artigo irei explanar os procedimentos para a abertura de empresas, passo a…

todos estes documentos e compareça a uma unidade de atendimento da Jucesp. ATENÇÃO: O Requerimento de Empresário possui dois campos para assinatura. observar "Assinatura da Firma pelo Empresário" onde deverá conter, por extenso, o nome completo da Firma, incluindo expressões como - ME. Caso o nome Empresarial seja o mesmo do nome do Empresário, assinar igual nos dois campos. próximo passo: Inscrição no CNPJ, passe para a letra B. B - RECEITA FEDERAL DO BRASIL: Para o registro neste…

e de resultados. A Contabilidade, na qualidade de metodologia especialmente concebida para captar, registrar, acumular, resumir e interpretar os fenômenos que afetam as situações patrimoniais, financeiras e econômicas de qualquer entidade, tem um campo de atuação muito amplo. Sua aplicação se dá em entidades com finalidades lucrativas ou não, que tenham necessidade de exercer atividades econômicas para cumprir com seu objetivo social. 2.1. Tipos de Empresa e Diferença Entre Eireli e…