Alvar Judicial

número de divórcios e separações, sendo que em grande parte dessas situações a guarda dos filhos permanece com a mãe; e as mudanças de valores tradicionais em relação ao casamento e aos valores sexuais. (ÁLVARES, 2003, p. 70).) As famílias monoparentais advindas do divórcio e separação judicial, como quaisquer outras, podem ser formadas por homens ou mulheres separados ou divorciados que cuidam dos descendentes. Entretanto, apesar de alguns homens efetivarem a guarda filial,ainda…

assemelhavam às relações de Portugal, exigindo normas próprias e não cópias. No início da colonização a aplicação do direito se deu por meio dos forais, responsáveis por solucionar questões locais. Com a divisão das capitanias hereditárias as funções judiciais foram dadas aos donatários, que tinham como função administrar, legislar, acusar, julgar, etc. Eles tinham pleno poder por tudo que estava em suas terras. Porém, esse sistema foi falho, de modo que o governo colonial teve de se…

linha imaginária que passava a 370 léguas a oeste de Cabo Verde, as terras a oeste pertenceria à Espanha e a leste era de domínio Português; ; O INÍCIO DA EXPLORAÇÃO DO TERRITÓRIO • Em abril de 1500, a expedição comandada por Pedro Álvares Cabral aportou no sul da Bahia, mais nem de longe despertou o mesmo entusiasmo causado pelo lucrativo comércio de especiarias da Índia; • Assim como o litoral africano, os portugueses iniciaram a exploração do território…

.............................8 6.1.1 JUNTA COMERCIAL ARQUIVAMENTO.........................................................9 6.1.1.1 RECEITA FEDERAL OBTENO DO CMPJ...............................................9 6.1.1.1.1 PREFEITURA MUNICIPAL ALVAR..........................................................10 7 CONCLUSO........................................................................................................11 REFERNCIA............................................................

Superior de Justiça a ter competência para rever os seus assentos, não seriam estes eivados de inconstitucionalidade. Sendo assim, para a sua constitucionalidade foi excluída a expressão “doutrina com força obrigatória geral”. De acordo com Antonio Álvares da Silva, da fundamentação deduz-se que desde que o assento vincule apenas os tribunais submetidos ao tribunal que o emitiu, não se estendendo aos outros tribunais e à comunidade em geral, torna-se plenamente compatível com a…

regime ora denominado de feudalismo. Nele, o poder concentrava-se nas mãos do senhor feudal (proprietário do feudo – uma grande extensão de terras) que, por sua vez, cedia uma proporção das terras a um vassalo, e em troca recebia proteção militar e judicial em caso de ataques e invasões. Com isto, implantava-se um instinto de total servilismo, esta relação mútua de dependência caracteriza-se como vassalagem. Era firmado também um pacto de aliança entre os senhores feudal e a Igreja,…

Cadernos da ANO 2 – Nº 4 – 2010 Efetividade da Execução Trabalhista em perguntas e respostas Ben-Hur Silveira Claus HS Editora © Cadernos da Escola Judicial do TRT da 4ª Região EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO TRABALHISTA EM PERGUNTAS E RESPOSTAS Todos os direitos reservados. É expressamente proibida a sua reprodução, mesmo que parcial, sem a expressa autorização do autor. Editoração Eletrônica: HS Editora Ltda. Impresso no Brasil – Printed in Brazil C616e…

Vista, CEP 32.010-280, Contagem – Minas Gerais, representados por seus advogados infra-assinados, instrumento de Procuração em anexo (DOC 01) com escritório localizado no Núcleo de Prática Jurídica da Escola Superior Dom Helder Câmara, situado na Rua Álvares Maciel, nº 628, Bairro Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, CEP 30150-250, vem respeitosamente perante V. Exa., propor AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL CUMULADA COM FIXAÇÃO DE ALIMENTOS pelos fatos e fundamentos a seguir aduzidos: I –…

Eles destaca que algumas medidas precisa ser regulamentadas. Alguns pontos da proposta precisa ser discutidos. Como o patro vai controlar a jornada de trabalho do empregado ainda uma dvida. Para eles, a formalizao de contrato impedir problemas judiciais. Os casos envolvendo empregados domsticas so os mais difcies de serem julgados pela falta de provas. O contrato de trabalho e a legalizao de empresas Uma casa de repouso deve ser organizada de forma a atender o idoso da melhor…

número de divórcios e separações, sendo que em grande parte dessas situações a guarda dos filhos permanece com a mãe; e as mudanças de valores tradicionais em relação ao casamento e aos valores sexuais. (ÁLVARES, 2003, p. 70).) As famílias monoparentais advindas do divórcio e separação judicial, comoquaisquer outras, podem ser formadas por homens ou mulheres separados ou divorciados que cuidam dos descendentes. Entretanto, apesar de alguns homens efetivarem a guarda filial,ainda…