Alvar Judicial

Municipal de Tombamento e Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (Conpresp) e pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado (Condephaat). Acesso: Av. Pedro Álvares Cabral – Portão 3 Sessões: sábados e domingos, com duas sessões, sendo a primeira as 15h00min, sessão voltada ao publico infantil e a segunda as 17h00min, voltada ao publico geral. Oca – Pavilhão Gov. Lucas Nogueira Garcez Espaço…

desembarcado ao norte do Cabo Orange, na atual Guiana Francesa. Mas para seus rivais castelhanos - que se basearam no depoimento do próprio Pinzón -, o desembarque se deu no Cabo de Santo Agostinho, 86 dias antes da chegada de Pedro Álvares Cabral a Porto Seguro. Uma polêmica judicial se seguiu à viagem de Pinzón, chamada Probanzas del Fiscal - um pleito movido por Diego Colombo, filho de Cristóvão Colombo, contra a Coroa de Castela para assegurar os direitos do pai. Todos os navegadores…

Companhia de Dragões de capitania de Minas, Francisco de Paula Freire de Andrade. Além do dono da casa e do Padre Carlos Correia de Toledo, hospede do Desembargador Tomás Antônio Gonzaga e autor do bilhete, Alvarenga encontrou ali mais três pessoas: José Álvares Maciel, o Padre José da Silva de Oliveira Rolim e o alferes de cavalaria Joaquim José da Silva Xavier. A reunião tinha o propósito de planejar a revolução que tornaria Minas Gerais independente de Portugal. (Páginas 48 a 55) …

civil, correspondente a um dos casos a seguir, dever instruir o processo ou ser arquivada em separado, simultaneamente, com o ato constitutivo a) pela concesso dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento pblico, ou por sentena judicial b) casamento c) exerccio de emprego pblico efetivo d) colao de grau em curso de ensino superior e) estabelecimento civil ou comercial ou pela existncia de relao de emprego, desde que, em funo deles, o menor com 16 anos completos tenha…

respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, promover AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE, cumulada com PEDIDO DE HERANÇA, com fundamento na Lei nº 8.560/92, contra Petrônio Sérgio e César Sérgio, residentes e domiciliados nesta cidade, na Rua Pedro Álvares Cabral, nº 1.500 herdeiros de LÚCIO SÉRGIO, brasileiro, divorciado, funcionário público, falecido em .../.../...., cujo inventário tramita por essa MM. Vara, pelas razões que passa a expor: 1. O autor nasceu nesta cidade, no dia…

instrumento de mandato anexo, vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 5º, caput, da Lei Nacional nº 6.515, de 26 de dezembro de 1977, propor: AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO c/c PEDIDO DEALIMENTOS PROVISIONAIS e PARTILHA DE BENS Contra LEANDRO ÁLVARES CABRAL, brasileiro, separado, Auxiliar de Produção, inscrito no CPF sob n° 100.200.300-45 e no RG sob n°600.900 - SSP/TR, residente e domiciliado em Filomena da Selva-TR, à rua Pero Vaz de Caminha, n° 1500, bairro…

de privilégios do Poder Público..3.4- Extinção dos Tribunais Superiores. 3.5- Unificação dos Tribunais Estaduais.3.6- Criação dos Juizados de Instrução.3.7- Eliminação do processo executivo com base em título judicial.3.8- Ações de Separação e Divórcio não contenciosas – solução extra judicial. 3.9- Procedimentos.3.10-Sumula Vinculante.4-Organograma 5- Observações sobre o Organograma.6- Fontes de Consulta. 1-INTRODUÇÃO. A morosidade da justiça não é um problema que diz respeito tão…

Professora Ana Paula Alvares Professora Simone Belfort OAB / 2ª FASE PEÇAS PROCESSUAIS Direito e Processo do Trabalho simoneeanapaula.blogspot.com OAB/2ª Fase – Peças Processuais Direito e Processo do Trabalho PEÇAS PROCESSUAIS XVº /55º Exame de Ordem – Unificada Rio de Janeiro – 2ª fase 11/01/2015 - FGV Tramita perante a 89ª Vara do Trabalho de Curitiba a RT nº 000153-80.2012.5.09.0089, ajuizada em 06/05/2012 por Sérgio Camargo de Oliveira, assistido por advogado particular, contra…

depositado em conta judicial com correção monetária e à disposição do juízo, para garantir o pagamento da pensão mensal alimentícia decretada neste juízo, na eventualidade de inadimplência. DANOS PROVENIENTES DE ACIDENTE DO TRABALHO – INCISO XXVIII DO ART. 7º/CF – MORTE – HOMICÍDIO CONSUMADO POR TERCEIRO DURANTE A JORNADA LABORAL – RESPONSABILIDADE CONTRATUAL E LEGAL DO EMPREGADOR PERANTE O INFORTÚNIO – INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. (TRT-RO-6106/00 – 4ª T. – Rel. Juiz Antônio…

Lei de execução Fiscal – 6830/80) versa sobre as limitações do direito de emenda e substituição da Certidão de Dívida Ativa pelas Fazendas Públicas. Nesse sentido, o trabalho, começa fazendo uma breve explanação sobre os títulos executivos, tanto judiciais, quanto os extrajudiciais, demonstrando suas características, e suas espécies. Após, dando mais enfoque para a principal razão do tema, tem-se o que seria a Certidão de Dívida Ativa, conceituando-a e informando os principais…