Alterações Lei Nº 6 404 76

................................................5 3 - O Plano de Contas...............................................................................................................6 3.1 - O Objetivo do Plano de Contas.........................................................................................6 3.2 - Estruturação de um Plano de Contas.................................................................................7 3.3 - Contas Patrimoniais e Contas de Resultado.............

Los indicadores sociales. 368 MELETTI; BUENO. O impacto das políticas públicas de escolarização de alunos com deficiência… miolo_linhas_33.qxd:Layout 1 12/7/11 2:24 PM Page 369 Introdução Este trabalho tem por objetivo analisar as alterações quantitativas referentes ao acesso e à permanência de alunos com deficiência no sistema educacional brasileiro. Para tanto, analisa os dados oficiais de matrícula em educação especial no Brasil no período 1997-2006. No Brasil, no…

enquanto o processo é uma sequência de atos, vinculados entre si, tendentes a alcançar a finalidade de propiciar ao juiz a aplicação da lei ao caso concreto, o procedimento é o modo pelo qual se desenvolve o processo, no seu aspecto interno. Ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal, que é exatamente o processo estabelecido em lei, devidamente tipificado, sem a supressão ou desvirtuamento de atos essenciais. Cada modalidade de procedimento deve…

categoria M3 de fabricação nacional e importado. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 444 25.06.13 25.06.13 Altera dispositivos da Resolução CONTRAN nº 168, de 14 de dezembro de 2004, que trata das normas e procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos, e da Resolução CONTRAN nº 358, de 13 de agosto de 2010, que trata do credenciamento de instituições ou entidades públicas ou privadas para o processo de formação de condutores.…

________________________________ Prof. Gisele Zanardi Universidade Anhanguera Curso de Administração MONTES CLAROS 2013 SUMÁRIO Reorganização das contas |5| Classificação de bens|6| Patrimônio liquido|7| Demonstrativo balanço patrimonial|8| Capital social|9| Objetivo da lei 11.638|10| Conceitos de ativo, passivo, patrimônio liquido|11| Contas que não são de resultados|12| CMV e receita bruta|13| Receita liquida|14| Aspectos conceituais de receita, lucro…

UNIVERSITÁRIO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS DISCIPLINA: CONTABILIDADE TRIBUTARIA II PROFESSORA: DALVA DA SILVA POHREN SEMESTRE B/2012 sumário 1 ESTUDO SOBRE PIS E COFINS 6 1.1 PIS-Programa de Integração Social 6 2 Contribuintes 7 2.1 Contribuição sobre o Faturamento 7 2.2 Entidades Sem Fins Lucrativos 7 2.2.1 Contribuição ao PIS 7 2.2.1.1. Contribuição sobre Folha de Salários - Base de Cálculo 8 3 PROCEDIMENTOS…

VERSÃO: 1.8 - 14/02/2006 ÍNDICE PADRONIZAÇÔES EMPREGADAS NESTE DOCUMENTO 2 REGISTRO 01: HEADER - IDENTIFICAÇÃO DA DECLARAÇÂO 3 REGISTRO 16: IDENTIFICAÇÃO DO DECLARANTE 5 REGISTRO 17: DEMAIS RENDIMENTOS E IMPOSTO PAGO(DECL. SIMPLIFICADA) 6 REGISTRO 18: TOTAIS CALCULADOS DA DECLARAÇÂO SIMPLIFICADA 7 REGISTRO 19: COMPLETA - DECLARAÇÃO COMPLETA 8 REGISTRO 20: TOTAIS DA DECLARAÇÂO COMPLETA 9 REGISTRO 20: TOTAIS DA DECLARAÇÂO COMPLETA(continuação...) 10 REGISTRO 21: RENDIMENTOS…

Menor-aprendiz. 5. O ordenamento jurídico brasileiro e a proteção ao trabalho da criança e do adolescente. 5.1. A Proibição do Trabalho Insalubre, Penoso e Perigoso. 5.2. A Proibição do Trabalho Noturno. 5.3. Duração do Trabalho. 5.4. Salários. 5.5. Férias. 6. O contrato de aprendizagem dentro do ordenamento jurídico brasileiro. 6.1. Definição de Aprendizagem. 6.2. Contexto Histórico. 7. O trabalho em caráter educacional. 7.1. Programas Assistenciais. 8. Erradicação da exploração do…

(Decreto-Lei nº 5.844, de 1943, art.6º, alínea “d"); V – “Corretores, leiloeiros e despachantes, seus prepostos e adjuntos” (DecretoLei nº 5.844, de 1943, art. 6º, alínea"e"); VI –“ Exploração individual de contratos de empreitada unicamente de lavor, qualquer que seja a natureza, quer se trate de trabalhos arquitetônicos, topográficos, terraplenagem, construções de alvenaria e outras congêneres, quer de serviços de utilidade pública, tanto de estudos como de construções” (Decreto-Lei nº…

DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO SECRETARIA-GERAL DO EXÉRCITO Nº 10/2014 Brasília, DF, 7 de março de 2014. BOLETIM DO EXÉRCITO Nº 10/2014 Brasília, DF, 7 de março de 2014. ÍNDICE 1ª PARTE LEIS E DECRETOS Sem alteração. 2ª PARTE ATOS ADMINISTRATIVOS COMANDANTE DO EXÉRCITO PORTARIA Nº 156, DE 5 DE MARÇO DE 2014. Altera as Normas para a Concessão da Medalha Mérito Aeroterrestre, aprovadas pela Portaria do Comandante do Exército nº 176, de 26 de março de 2009 e dá outras…