Alterações Lei Nº 6 404 76

Classificação do Ativo 2.4- Critérios de Avaliação do Passivo 2.5- Critérios de Avaliação do Patrimônio Líquido 3- Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) e Demonstração do Resultado Abrangente (DRA) 5- Demonstração de Fluxo de Caixa – DFC 6- Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido 7- Demonstração do Valor Adicionado INTRODUÇÃO O Objetivo deste trabalho é mostrar as diversas formas diferentes de apresentar a movimentação de uma empresa. Neste trabalho contém…

Sumário 1. Introdução 2. Empregados Menores 2.1 - Menor Aprendiz 3. Responsáveis Legais De Trabalhadores Menores 4. Atividades Autorizadas Pelo Ministério Do Trabalho 4.1 – Juiz De Menores Poderá Autorizar 5. Trabalho Administrativo Ou Técnico 6. Esforço Físico – Limite 7. Piores Formas De Trabalho Infantil 8. Trabalhos Proibidos 8.1 - Trabalhos Noturnos, Perigosos Ou Insalubres 8.2 - Locais Ou Serviços Prejudiciais À Sua Moralidade 9. Trabalhos Prejudiciais À Saúde E À…

....................................................................... 33 Conceito ................................................................................................................ 33 Tipos de Substituição Tributária – Lei Complementar 87/96 – (Lei Kandir) ............ 34 Conceito de Contribuinte ....................................................................................... 34 Base de Cálculo ...............................................................................

Segundo artigo 2º do ECA- Estatuto da Criança e do Adolescente, de 13 de julho de 1990, “considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade”. É esta definição legal que se tomará para elaboração do trabalho proposto. Para a Consolidação das Leis do Trabalho, considera-se menor o trabalhador dos quatorze aos dezoito anos, já que antes desta idade mínima a…

Por volta de 4000 a.C os primeiros livros de medicina descreviam as lições anatômicas que foram feitas a partir das observações de animais mortos por caçadores, abertos por açougueiros e cozinheiros da antiguidade. Os antigos hebreus guiados pela lei talmúdica apregoavam que não era permitido comer nenhum animal que morresse por si mesmo (sem causa definida), sendo necessário o exame dos mesmos, visando descobrir possíveis evidências de doenças relacionadas à morte. No antigo…

.................................................................................. 6 3.1 Serviço de Telefonia Fixa ...................................................................................................................................... 6 3.1.1 Definição do Serviço ........................................................................................................................................ 6 3.1.2 Marco Regulatório ..........................................................

amplo de opções de investimentos, com maior ou menor envolvimento no risco inerente ao negócio, além de proporcionarem mais segurança ao investidor em razão de sua estrutura administrativa e dos deveres de prestar informação na forma prevista em lei. A sociedade limitada, por sua vez, continuou a atrair os empresários, mormente por apresentar uma estrutura mais enxuta que a anônima, e dispensar formalidades legais como a publicação dos atos societários e informações financeiras,…

Apesar da queda de 4,5% no número de trabalhadores infantis, 1,2 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 13 anos ainda são vítimas de exploração no Brasil, segundo o levantamento do Pnad para o ano de 2007. De acordo com obra EL Trabajo de los Niños[6], as crianças não devem trabalhar da mesma forma que os “homens feitos”, pois não são espécies de adultos em miniaturas e não tem a maturidade que os mesmos.Afirma-se que a criança não deve exercer atividade laborativa, mas sim estudar…

educacional. 4.1. Programas Assistenciais. 5. Erradicação da exploração do trabalho do menor no Brasil. 5.1. O PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil. 5.2. A Fundação Abrinq. 5.3. O PNPE – Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego. 6. FISCALIZAÇÃO. 6.1 O Conselho Tutelar. 6.2 As Delegacias Regionais do Trabalho. 6.3 O Juizado de Menores. 6.4 – A Função do Ministério Público do Trabalho (MPT). 7. Conclusão. Referências. INTRODUÇÃO A exploração da mão-de-obra de…

de 2008. Frente aos impactos ocasionados por tais situações e visando maior regulação das entidades comerciais e financeiras, foram concebidos normas, leis e estatutos, estabelecendo um panorama de ordem, adequação e interesse público a fim de consolidar o mercado e a economia. Nos Estados Unidos iniciou-se pela instituição em Julho de 2002, da Lei Sarbanes Oxley ou SOX, um guia de conduta às empresas, que trilhavam o caminho desbravado por Robert Monks, ativista inconformado com a falta…