Alterações Lei Nº 6 404 76

ampliar a competência da Justiça Laboral. Palavras-chave:Direito, Trabalho, Competência ABSTRACT: This present article refers to the new material competence of the Labor Courts, taking consideration the advent of the Constitutional Amendment nº 45/2004 – the Judiciary Reform, through a systematic and comparative study of the Federal Constitution new article 114, responsible to increase the jurisdiction power of those Labor Courts. Key words: Law, Labour, competence.…

UF: GO Município: Itapirapuã Cartório: 1º TABELIONATO DE NOTAS E OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS E REGISTROS PÚBLICOS Data do Registro: 10/11/2010 Livro/Folha: A4/171v Número do Registro/Matrícula: 298 Composição da Atual Diretoria Estatutária Houve Alterações na Diretoria no Exercício Anterior? Não Mandato da Atual Diretoria: Data Início: 01/01/2011 Data Término: 31/12/2013 Representante Legal da Entidade: CLEUDE MARIA DE JESUS Cargo : PRESIDENTE Profissão: Técnico de contabilidade CPF:…

regulamentação da profissão contábil obriga o registro de todos os guarda-livros na junta comercial; | 1850 | Criação do Código Comercial Brasileiro | 1870 | Acontece a primeira regulamentação da profissão contábil, por meio do decreto imperial nº. 4475, com o reconhecimento oficial da “Associação dos Guarda-Livros da Corte”, primeira profissão liberal regulamentada no país. | 1902 | Declarado de utilidade pública e caráter oficial diplomas conferidos pela Academia de Comércio do…

cursos no Brasil de 1930 a 2005. Nesse período podem ser destacados acontecimentos que se constituíram em marcos que tiveram influência nesse crescimento. A profissão de engenheiro no Brasil só foi regulamentada nacionalmente em 1933 pelo decreto federal nº 23.569, de 11 de dezembro de 1933, que “regula o exercício das profissões de engenheiro, de arquiteto e de agrimensor”. Neste decreto eram previstos os seguintes títulos de engenheiro: civil; arquiteto, industrial; mecânico,…

haja nenhuma fraude e orientando para a melhoria dos processos. No capitulo 3 – Trata do Estudo de Caso de uma empresa que necessitou da implantação de uma Auditoria Interna para a melhoria dos Controles Internos, visando obter a certificação pela Lei SOX. Palavras-chave: Auditoria. Auditoria Interna. Controle Interno. Estudo de Caso. SUMÁRIO INTRODUÇÃO...................................................................................................... 11 CAPÍTULO 1...................

recreativos *** *** *** DECRETO Nº 13.616, 23 DE JUNHO DE 2015. Regulamenta Lei nº 9.913, de 16 de julho de 2012, que dispõe sobre as regras gerais e específicas a serem obedecidas na manutenção e conservação das edificações no Município de Fortaleza e dá outras providências. 8593700Ensino de idiomas 8599603Treinamento em informática 9001901Produção teatral 9001902Produção musical O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 83, inciso VI da Lei…

...................................................................4 2. 1 AS MUDANÇAS POLÍTICAS E ECONOMICAS, EDIÇOES DE LEIS, DECRETOS E MEDEDIDAS PROVISÓRIAS, E SUAS INFLUÊNCIAS NO MUNDO DOS NEGÓCIOS E NO UNIVERSO CONTÁBIL.........................................................4 2. 1. 1 Medida macroeconômica e medida microecônomica......................................6 2. 1. 1. 1 A influencia da microeconômia no mundo dos negócios e no universo contábil....................................

PARTE 3 – PIS e COFINS SUMÁRIO: (clique no link para acessar o conteúdo) Introdução COFINS – Contribuintes PIS - Contribuintes Base de Cálculo do PIS e da COFINS A Polêmica da Tributação dos Créditos da Lei 9363/96 A Polêmica da Isenção da COFINS nas Sociedades Civis O Alargamento da Base de Cálculo Alíquotas Prazo de Pagamento Exclusões da Receita Bruta PIS Não Cumulativo Os créditos “vedados (?!)” do PIS e da COFINS COFINS Não Cumulativa Exemplo da Apuração da Base…

PIS E COFINS FACE ÀS LEIS 10.637/02 E 10.833/03 suria tatiana hahn kühl Jaraguá do sul/SC, 17 de novembro de 2011 Introdução O Programa de Integração Social - PIS e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS vem instigando discussões acerca de seu sistema não-cumulativo, que se apresenta de forma diferenciada dos demais tributos, possuindo um sistema de créditos que não confronta tributos, mas suas bases. Com o advento das Leis…

traduzindo-se numa série de problemas como o aspecto social, econômico, político e cultural na cidade de ORIXIMINÁ-PA, (Jornal Lado Oeste ). O município de Oriximiná, já degradou e continua causando agressões severas que levam inevitavelmente a alterações na biodiversidade terrestre e ao mesmo tempo cruéis desigualdades socioeconômicas ambientais. Trazendo consequências que vão além de nossa compreensão. Passou-se a mudanças enormes capazes de modificar as paisagens naturais,…