Alterações Lei Nº 6 404 76

Ágio Imobilizado, Líquido Ativos Intangíveis, Líquido Ativos Fiscais Imposto de Renda e Contribuição Social - Correntes Imposto de Renda e Contribuição Social - Diferido Outros Bens Destinados a Venda Outros Ativos Total do Ativo 4 5 6 6 7a 7b 8e9 10 11 12 20a 13 3b e e 15 16 27b 36 20a 31/12/2013 16.576 77.010 25.660 138.455 148.860 25.743 123.117 371 11.366 96.626 18.851 77.775 10.116 5.095 5.021 389.467 411.702 (22.235)…

empreendimentos. _____________________ 36 5.2 - Competidores: Fontes Térmicas ______________________________________________ 37 5.3 - Compradores: Comercialização no ACR _______________________________________ 38 ii ÍNDICE 5.4 5.5 - 6. Fornecedores – Concessões e o Governo Federal_________________________________ 39 Posicionamento Estratégico __________________________________________________ 39 TEORIAS DE AVALIAÇÃO DE EMPRESAS.…

Defensoria Pública no Brasil, passando pelos institutos da assistência judiciária, justiça gratuita e assistência jurídica, o aspecto histórico-constitucional da Instituição, além da remuneração e conquistas obtidas com as Emendas Constitucionais nº 41/2003 e nº 45/2004. Em termos do Estado do Ceará, apresenta-se o panorama da Instituição, com a quantidade de Defensores Públicos e o trabalho desenvolvido pelos mesmos. Mostra-se também a importância da Defensoria Pública utilizar a…

assegura como direitos fundamentais a liberdade de informação e de expressão do pensamento. Contudo, a Lei n.º 12.034, de 29 de setembro de 2009, trouxe várias disposições sobre essa modalidade de propaganda eleitoral, as quais serão objeto de análise. A grande novidade da Lei nº 12.034/09 foi a regulamentação da propaganda praticada por meio da internet. Não havia regulamentação específica na lei das eleições, até mesmo porque em 1997 o acesso à rede mundial de computadores no Brasil…

STF Súmula nº 1: É vedada a expulsão de estrangeiro casado com brasileira, ou que tenha filho brasileiro, dependente da economia paterna. STF Súmula nº 5: A sanção do projeto supre a falta de iniciativa do Poder Executivo. STF Súmula nº 6: A revogação ou anulação, pelo Poder Executivo, de aposentadoria, ou qualquer outro ato aprovado pelo Tribunal de Contas, não produz efeitos antes de aprovada por aquele tribunal, ressalvada a competência revisora do judiciário. STF Súmula nº 12:…

Cronograma de implantação do sistema novo de informática 53 TABELA 6 – Meta orçamentária para os três primeiro anos de atividades 67 TABELA 7 – Salário base e alíquota do INSS 70 TABELA 8 – Salário base e alíquota do IRRF 70 TABELA 9 – Folha pagamento colaboradores 70 TABELA 10 – Pró-labore 73 TABELA 11 – Gasto mensal da empresa com recursos humanos 73 TABELA 12 – Horário de trabalho 74 TABELA 13 – Segurança e ergonomia dos colaboradores 76 TABELA 14 – Despesas operacionais 80…

Secretaria Municipal da Casa Civil LEI COMPLEMENTAR Nº 171, DE 29 DE MAIO DE 2007 Redações Anteriores Dispõe sobre o Plano Diretor e o processo de planejamento urbano do Município de Goiânia e dá outras providências. TÍTULO I DA POLÍTICA URBANA CAPÍTULO I DOS PRINCÍPIOS E OBJETIVOS Art. 1º Esta Lei institui o Plano Diretor e o Processo de Planejamento do Município de Goiânia. Art. 2º A Política Urbana do Município de Goiânia sustentar-se-á nos princípios da igualdade, oportunidade,…

SEGURANÇA PÚBLICA RUBEN BARBOSA DE OLIVEIRA – CAP QOAPM ESTRUTURA DE SAÚDE NA PMBA: Uma avaliação do serviço de atendimento assistencial à saúde mental do policial, prestado pelo Departamento de Saúde, à luz da legislação vigente Salvador 2011 6 RUBEN BARBOSA DE OLIVEIRA – CAP QOAPM ESTRUTURA DE SAÚDE NA PMBA: Uma avaliação do serviço de atendimento assistencial à saúde mental do policial, prestado pelo Departamento de Saúde, à luz da legislação vigente Monografia apresentada ao…

Divisão de Recrutamento e Seleção CONCURSO PÚBLICO Edital nº 01/14 de Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de INVESTIGADOR DE POLÍCIA, integrante da série inicial da carreira do Quadro de Pessoal da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais. O Diretor-Geral da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, devidamente autorizado pelo Chefe da Polícia Civil baseado na autorização governamental materializada no ofício CCGPGF nº 086/14, assinado pela Secretária de Estado e…

Divisão de Recrutamento e Seleção CONCURSO PÚBLICO Edital nº 01/14 de Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de INVESTIGADOR DE POLÍCIA, integrante da série inicial da carreira do Quadro de Pessoal da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais. O Diretor-Geral da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, devidamente autorizado pelo Chefe da Polícia Civil baseado na autorização governamental materializada no ofício CCGPGF nº 086/14, assinado pela Secretária de Estado e…