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Resolução
Data
Publicação
Assunto
Situação
449
25.07.13
25.07.13
Altera o art. 5º da Resolução CONTRAN n.º 331/09, que dispõe sobre uniformização do procedimento para realização de hasta pública dos veículos retidos, removidos e apreendidos, a qualquer título, por órgãos ou entidades componentes do sistema nacional de trânsito, conforme disposto no Art. 328 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
448
25.07.13
25.07.13
Altera a Resolução CONTRAN n.º 407/2012, que autoriza a utilização temporária de sinalização de orientação de destino específica para a “Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014” e para a “Copa das Confederações da FIFA Brasil 2013”, de acordo com os padrões estabelecidos nesta Resolução.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

447
25.07.13
25.07.13
Altera a Resolução CONTRAN n.º 429, de 05 de novembro de 2012, que estabelece critérios para o registro de tratores destinados a puxar ou arrastar maquinaria de qualquer natureza ou a executar trabalhos agrícolas de qualquer natureza ou executar trabalhos agrícolas e de construção, de pavimentação ou guindastes (máquinas de elevação).
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

446
25.06.13
25.06.13
Aprova o regimento Interno do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
445
25.06.13
25.06.13
Estabelece os requisitos de segurança para veículos de transporte público coletivo de passageiros e transporte de passageiros tipos micro-ônibus e ônibus, categoria M3 de fabricação nacional e importado.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
444
25.06.13
25.06.13
Altera dispositivos da