Alterações Lei Nº 6 404 76

brasileira e firma-membro da rede KPMG de firmas-membro independentes e afiliadas à KPMG International, uma cooperativa suíça. Todos os direitos reservados. Impresso no Brasil. Sumário Auditoria e Contabilidade Editorial Normas Nacionais Resumo da Lei nº 11.638 CFC - Conselho Federal de Contabilidade CVM - Comissão de Valores Mobiliários IBRACON - Instituto dos Auditores Independentes do Brasil CPC - Comitê de Pronunciamentos Contábeis Normas Internacionais IASB - International…

não excluem a aplicação de outras normas da legislação especial.” Assim, permanecem válidos os artigos 122 a 128, do Decreto-lei no 73/66, que tratam dos preceitos relativos ao Corretor de Seguros, no que se referem a conceito, habilitação, registro, preposto, comissões, impedimentos, responsabilidades, e penalidades previstas; assim como as disposições contidas na Lei no 4.594, de 29/12/1964. 1.2. Da Responsabilidade do Corretor O artigo 723, diz: “O corretor é obrigado a…

dissertações, seminários e legislações publicados. Como conclusão, é apresentada seleção contemplando 15 importantes lições. Palavras-chave: controle, controles internos, COSO, ERM, estrutura de controles internos, gestão de riscos, governança, GRC, lei Sarbanes-Oxley, PCAOB, resposta a riscos empresariais, risco. ABSTRACT The main purpose of this study was to verify the importance of risk and internal controls management as a response to corporate risks. The subject relevance is…

patrimônio que registrem e agrupadas de modo a facilitar o conhecimento e a análise da situação financeira da empresa. De acordo com o § 1º do artigo 176 da Lei 6.404/76, as demonstrações de cada exercício serão publicadas com a indicação dos valores correspondentes das demonstrações do exercício anterior. COMPOSIÇÃO Conforme Lei 6.404/76 (artigos 176 a 182 e artigo 187) e NBC T.3, o Balanço Patrimonial é constituído pelo Ativo, pelo Passivo e pelo Patrimônio Líquido. O Ativo…

educação, ao lazer, à convivência familiar e comunitária, entre outras, colocando-os a salvo toda a forma de negligência, violência e crueldade. Apesar do reconhecimento do direito da criança e do adolescente conviver com a sua família vir expresso na lei, sua garantia ainda não conseguiu a necessária efetividade. Observa-se que, principalmente, em casos de separação de pais, quando se faz presente a Síndrome da Alienação Parental (SAP), o referido direito, assim como o direito ao…

Accounting Law, the Balance Sheet. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 Etapa nº1 4 1. BENS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES. 5 1.1 Proposta 5 1.2 Definições e Conceitos 5 1.3 Organização da Tabela 5 2. CLASSIFICAÇÃO DE BENS 6 2.1. Conceitos 6 2.2. Classificação de Bens 7 3. PATRIMONIO LÍQUIDO E SITUAÇÃO DA EMPRESA 8 3.1 Conceito 8 3.2 Bens 8 3.3 Direitos 9 3.4 Obrigações 9 3.5 Cálculo e Verificação da situação do Patrimônio Líquido 9 4. BALANÇOS PUBLICADOS…

MORAIS NO TEMPO E NO LUGAR.................4 1.2 OBJETO E OBJETIVO DA ÉTICA..................................................................5 1.3 CONCEITO DE ÉTICA E MORAL...................................................................6 1.4 CAMPO DA ÉTICA..........................................................................................8 1.5 FONTE DAS REGRAS ÉTICAS......................................................................9 1.5.1…

art. 60, § 4º, III, a proteção a separação dos poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário). Conforme exegese do artigo 2º da Constituição, percebe-se que “a denominada tripartição dos Poderes constitui um dos princípios fundamentais” adotados pela Lei Fundamental . Nesse sentido, preceitua o art. 2º da CF: Art. 2º. São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Entretanto, Barruffini entende entende que teria sido melhor a…

...............................................5 1.2.1. Aspecto objetivo e subjetivo do tipo doloso ativo ................................5 1.2.2. Resultado material ...................................................................................6 1.2.3. Relação de causalidade ...........................................................................7 1.2.4. Os sujeitos ................................................................................................7 1.2.5. Definições…

público Transparência LRF Art. 48, III – adoção de sistema integrado de administração financeira e controle, que atenda a f q padrão mínimo de qualidade estabelecido pelo Poder Executivo da União e ao disposto no art. 48A. (Incluído pela Lei Complementar nº 131, de 2009). 2009) Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Secretaria Executiva Ministério da Educação 3 Fonte: STN/CCONT Motivação do Plano de Contas Único Nacional Instrumento do Contador…