Plano de contas aplicado ao setor publico

Fonte: STN/CCONT

Plano de Contas Aplicado ao Setor Público
Fonte: Apresentação da Coordenação Geral de Contabilidade STN/CCONT do Tesouro Nacional
Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Secretaria Executiva Ministério da Educação

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Fonte: STN/CCONT

Motivação do Plano de Contas Único Nacional

Subsecretaria de Planejamento e Orçamento

Secretaria Executiva

Ministério da Educação

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Fonte: STN/CCONT

Motivação do Plano de Contas Único Nacional

Consolidação das Contas Públicas

LRF Art. 51: O Poder Executivo da União d d promoverá, até o dia trinta de junho, a consolidação, nacional e por esfera de g governo, das contas dos entes da Federação , ç relativas ao exercício anterior, e a sua divulgação, inclusive por meio eletrônico de acesso público

Transparência

LRF Art. 48, III – adoção de sistema integrado de administração financeira e controle, que atenda a f q padrão mínimo de qualidade estabelecido pelo Poder Executivo da União e ao disposto no art. 48A. (Incluído pela Lei Complementar nº 131, de 2009). 2009)

Subsecretaria de Planejamento e Orçamento

Secretaria Executiva

Ministério da Educação

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Fonte: STN/CCONT

Motivação do Plano de Contas Único Nacional

Instrumento do Contador

Padronização

PCASP

Busca de Linguagem Padronizada

Melhora da Comunicação

Subsecretaria de Planejamento e Orçamento

Secretaria Executiva

Ministério da Educação

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Fonte: STN/CCONT

Características de um Plano de Contas

Adoção de estrutura padronizada nas três esferas de governo (União, Estados e Municípios); Municípios); Permitir a visão: patrimonial orçamentária visão: patrimonial, e de controle; controle; Contemple os aspectos inerentes às empresas estatais dependentes; dependentes; A estrutura de classificação da informação patrimonial necessariamente deve ser igual à classificação orçamentária; orçamentária; Flexibilidade para que os entes detalhem em níveis inferiores; inferiores;