Alteração De Capital Social

Alteração Contratual: Minuta 2 sócios INFORMAÇÕES SOBRE ALTERAÇÃO CONTRATUAL MODELO DE CONSOLIDAÇÃO DE CONTRATO SOCIAL PARA 02 (DOIS) SÓCIOS 1- 01 (uma) via de requerimento assinado pelo Sócio-Gerente ou por todos os sócios; 2- 03 (três) vias do Instrumento de Alteração Contratual seguida de Consolidação do Contrato Social, com qualificação COMPLETA de todos os sócios e devidamente rubricados e assinados por todos os sócios; 3- Qualificação completa das 02…

sobre o cancelamento do registro de empresa mercantil inativa e dá outras providências ............................................................................. 35 Instrução Normativa nº 74, de 28-12-98. Dispõe sobre os Atos de Constituição, Alteração e Extinção de Consórcio ................. 40 Instrução Normativa nº 76, de 28-12-98. Dispõe sobre o arquivamento de atos de empresas mercantis ou de cooperativas em que participem estrangeiros residentes e domiciliados no Brasil,…

INSTRUMENTO PARTICULAR DE ALTERAÇÃO DA SOCIEDADE LIMITADA QUE GIRA SOB O NOME EMPRESARIAL DE: 1ª ALTERAÇÃO NOME XXXXXXXX, brasileira, solteira, empresária, nascida em 30/09/1983, portadora do RG nº 35.060.266-1-SSP/SP, emitida em 02/08/1996, e do CPF nº 316.729.298-46, residente e domiciliada à Avenida Professor Alberto Vollet Sachs, nº 1403, Bloco “A” – Apartamento 13, bairro Nova América, CEP. 13.417-670, na cidade de Piracicaba/SP e NOME XXXXXXXX, brasileiro, solteiro

SOCIEDADE LIMITADA MANAUS 2015 SOCIEDADE LIMITADA MANAUS 2015 Sumário INTRODUÇÃO 4 SOCIEDADE LIMITADA NO BRASIL 5 SOCIEDADE LIMITADA 5 CAPITAL SOCIAL 6 CONTRATO SOCIAL 7 CAPACIDADE PARA SER SÓCIO 8 CAPITAL 9 QUOTAS DE CAPITAL 9 VALOR DE QUOTA INFERIOR A CENTAVO 9 REDUÇÃO DE CAPITAL 9 EXCLUSÃO DE SÓCIO 11 JUSTA CAUSA 11 SÓCIO REMISSO 11 SÓCIO FALIDO 11 SÓCIO QUE TENHA SUA QUOTA LIQUIDADA 12 CARACTERÍSTICAS DA SOCIEDADE LIMITADA 12 CAPÍTULO V.…

Transformação de uma sociedade? Resposta: Os sócios ou acionistas da sociedade a ser transformada deverão deliberar sobre: I - a transformação da sociedade, podendo fazê-la por instrumento público ou particular; II - a aprovação do estatuto ou contrato social; III - a eleição dos administradores, dos membros do conselho fiscal, se permanente, e fixação das respectivas remunerações quando se tratar de sociedade anônima. A transformação de um tipo jurídico societário para qualquer…

ALTERAÇÃO CONTRATUAL DA SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA SORRA VENDAS E REPREASENTAÇÕES LTDA NO SOLANGE SILVA DE MATOS, brasileira, comerciante, solteira , residente e domiciliado na rua Santa Rita s/n., Bairro Santa Eulália, Agrovila 09 Serra do Ramalho – Estado da Bahia, CEP 47.630.000, Portadora do CPF nº 553.910.955-49, Cédula de identidade RG nº 4.642.761 - SSP- BA, e PEDRO FREIRE MOREIRA, brasileiro casado comunhão de bens, comerciante, residente e domiciliado na cidade de casa nova

MODELO BÁSICO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL DE SOCIEDADE LIMITADA ALTERAÇÃO CONTRATUAL Nº......... DA SOCIEDADE LIMITADA 1. Fulano de Tal, nacionalidade, estado civil, data de nascimento (se solteiro), profissão, no do CPF..................., nº do RG ........................(se apresentado como documento de identificação: certificado de reservista, carteira de identidade profissional, carteira de trabalho e previdência social, carteira de habilitação, também deve ser indicando o seu no,…

de disposição diversa no Contrato Social, devem obedecer as regras do NCC;  As sociedades constituídas a partir de 11/01/2003 devem desde logo submeter-se ao NCC. 5 Sociedades Limitadas – contrato social  O contrato social é elaborado com grande liberdade pelos sócios, mas tem conseqüências de extrema relevância. _____________ Art. 1.054 – O contrato mencionará, no que couber, as indicações do art. 997, e, se for o caso, a firma social. Art 997 – A…

contrato escrito algumas determinações para levar este a registro, a fim de regularizar a sociedade empresarial e valer-se da proteção legal. Neste contexto o nosso Ordenamento Jurídico determina alguns requisitos de validade do Contrato Social, são eles: agente capaz, objeto lícito e forma prescrita ou não defesa em lei, itens estes elencados nos arts. 104 do Código Civil. Assim, agente capaz será àquele que tiver pleno exercício de atividades civis, ou seja,…

sociedade empresária é uma entidade dotada de personalidade jurídica, com patrimônio próprio, atividade empresarial e fim lucrativo. Este é da essência da sociedade, a qual se destina a produzir lucro, para a distribuição aos que participam de seu capital. A personalização das sociedades empresárias, como não se confunde com a dos sócios, gera três conseqüências: titularidade negocial, com a qual assume um dos pólos dessa relação; titularidade processual, tendo capacidade para ser parte…