Alteração Contratual De Sociedade

CONSTITUIÇÃO DAS SOCIEDADES CONTRAUAIS Segundo o autor ele aborda neste texto sobre a sociedade empresária que nasce do encontro de vontades de seus sócios. De acordo com o tipo societário que se pretende criar, será concretizado em um contrato social ou estatuto, em que se definirão as normas disciplinadoras da vida societária. As sociedades em nome coletivo, em comandita simples e limitada são constituídas por contrato social. Isto terá repercussões no regime dissolutório aplicável…

REDUÇÃO DO CAPITAL NAS SOCIEDADES LIMITADAS Pesquisa 1 De acordo com o artigo 1.082 do Código Civil (CC) vigente, "pode a sociedade reduzir o capital, mediante a correspondente modificação do contrato: I - depois de integralizado, se houver perdas irreparáveis; II - se excessivo em relação ao objeto da sociedade. " . Estas duas hipóteses são separadas nos dois artigos seguintes, a saber, 1.083 e 1.084. Lembramos que nosso ordenamento jurídico prevê uma interpretação sistêmica, tal qual

33 STEPHANY LEITE GOMES DA SILVA Nº 46 THABATA RICARDO DE CASTRO Nº47 DIREITO SOCIETÁRIO SOCIEDADES SÃO PAULO/SP 2015 CAROLINA ALMEIDA BRAZ RODRIGUES Nº 15 CARINA ERIKA GIBO Nº 12 DOUGLAS DE CASTRO SILVA Nº 24 FELIPE ROJAR ELMAUER DE SOUZA Nº 29 GABRIEL FERREIRA DA SILVA Nº 33 STEPHANY LEITE GOMES DA SILVA Nº 46 THABATA RICARDO DE CASTRO Nº47 DIREITO SOCIETÁRIO SOCIEDADES Trabalho apresentado à disciplina de Instituições de Direito do curso de…

02/01/2012. Sumário: 1 - INTRODUÇÃO 2 - EXIGÊNCIAS PARA CONSTITUIÇÃO 2.1 - Nome Empresarial 2.2 - Capital Social Mínimo 2.3 - Única Empresa 3 - RESPONSABILIDADE 4 - TRANSFORMAÇÃO 4.1 - Transformação de Sociedade Contratual para Eireli 4.2 - Transformação de Eireli Para Sociedade 4.3 - Transformação de Empresário Individual em Eireli e Vice-Versa 5 - JUNTA COMERCIAL 1 - INTRODUÇÃO A Lei nº 12.441, de 11 de julho de 2011, publicada no DOU em 12/07/2011, alterou a Lei…

desde 2007, sendo assim, este nem deveria figurar no pólo da lide, pois não e parte legitima para execução. Ocorre que, o título em questão não e de responsabilidade do requerido, pois este se desligou da empresa desde 12/04/2007 conforme 1ª alteração contratual registrada na Junta Comercial do Distrito Federal sob nº 20070201447 e NIRE 53201375668, logo conseqüentemente fica evidente no processo que, não faz jus ter seus bens penhorados e nem fazer parte desta ação. Cabo salientar…

do Aluno uvb Aula Nº 8 – Sociedades Empresárias Contratuais Objetivos da aula: Vamos conhecer as sociedades empresárias contratuais e as normas que as disciplinam, os direitos e deveres dos seus sócios, bem como as características das sociedades em nome coletivo e comandita simples. 1. A SOCIEDADE EMPRESÁRIA CONTRATUAL As sociedades empresárias, como já vimos, podem ser constituídas por meio de um contrato social ou de um estatuto. As sociedades em comandita simples,…

Alteração Contratual: Minuta 2 sócios INFORMAÇÕES SOBRE ALTERAÇÃO CONTRATUAL MODELO DE CONSOLIDAÇÃO DE CONTRATO SOCIAL PARA 02 (DOIS) SÓCIOS 1- 01 (uma) via de requerimento assinado pelo Sócio-Gerente ou por todos os sócios; 2- 03 (três) vias do Instrumento de Alteração Contratual seguida de Consolidação do Contrato Social, com qualificação COMPLETA de todos os sócios e devidamente rubricados e assinados por todos os sócios; 3- Qualificação completa das 02…

1. Conceito de Sociedade Empresaria Construindo o conceito de sociedade empresarial temos dois termos jurídicos, chamados de pessoa jurídica e a outra, atividade empresarial. Resumindo este conceito se da a ideia de pessoa jurídica empresária, ou seja, que exerce atividade econômica sob a forma de empresa. É uma ideia correta, porem incompleta. Não são todas as espécies de pessoas jurídicas que podem exercer atividade de natureza empresarial e podem ser sociedades…

carece de disciplina legal. Com foco na sociedade limitada, o tema abordado destacará os aspectos processuais das ações judiciais de dissolução parcial, apuração de haveres e exclusão de sócio, analisando as suas conseqüências e aplicações no universo jurídico. 1 - RETIRADA DO SÓCIO De acordo com o novo código civil, artigo 1029, o sócio pode retirar-se da sociedade mediante notificação aos demais sócios com antecedência mínima de 60 dias, se a sociedade for de prazo…

sobre SOCIEDADES EMPRESÁRIAS – CONTRATUAIS – SOCIEDADE EM NOME COLETIVO E SOCIEDADE EM COMANDITA SIMPLES SOCIEDADES EMPRESÁRIAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS CONTRATUAIS: - Sociedade em nome coletivo; - Sociedade em comandita simples; - Sociedades por cota de responsabilidade limitada. As sociedades empresárias podem ser constituídas através de um contrato social ou de um estatuto (estatutárias, institucionais, como as sociedades anônimas e as sociedades por ações). As sociedades…