Almeida Bittar

bem como procurou à Previdência Social para suspender os referidos descontos, entretanto a Autarquia Federal se recusou em suspendê-lo, mesmo existindo uma liminar concedida da Justiça Federal no Pará, na pessoa do Excelentíssimo Antônio Carlos Almeida Campelo, com efeito em todo o Brasil, que ORDENOU O INSS A SUSPENDER IMEDIANTAMENTE OS DESCONTOS NA APOSENTADORIA QUE NÃO SÃO RECONHECIDOS PELOS APOSENTADOS. Esgotados todos os meios amigáveis para que a Requerida se abstenha de efetuar a…

respectivas Constituições nacionais o fundamento e o eixo norteador de aplicação. Para fundamentação do trabalho, além das referências indicadas ao final deste projeto, às quais suportam este referencial teórico, serão utilizados ainda autores como: Bittar, Canotilho, Barroso, Novelino, Agra, Mendes, Dallari, Bobbio, Malmesbury, Rousseau, Rocha, Montesquieu, Coelho, Moraes, Holthe, Silva, Cruz, Mendes, Maduro, Maior, Andreau, Ferrajoli, Moreso e Cruz; além de outros identificados ao…

Diário Oficial da União. DOU. 2009a. Disponível em < http://www.capes.gov.br/images/stories/noticia/DOU_30.01.2009_pag_1.pdf > Acesso em 13. mar. 2012. CAPANEMA, C. de F. Gênese das Mudanças nas políticas públicas e na gestão da educação básica. In: BITTAR, M; OLIVEIRA, J. Ferreira de (Org.) Gestão e políticas da educação. Rio de Janeiro: D&PA, 2004. CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. CNE/CP Nº 1, de 18 de Fevereiro de 2002. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação…

realização deste trabalho só foi possível graças à colaboração e contribuição de várias pessoas. A elas eu gostaria de expressar meus sinceros agradecimentos. A Professora Vitória Kedy Cornetta pela orientação e apoio. Ao Professor Olímpio José Bittar que por tudo que tem me ensinado sobre administração hospitalar Aos amigos que em algum momento, de alguma maneira, puderam contribuir para a realização deste trabalho: Marisa, Fátima, Lucilena, Rubem e Elpídio. Aos meus…

responsabilidade civil, faz-se necessário primeiro, que, ocorra um fato ilícito. Desta forma, o fato que vem a ser o gerador da responsabilidade civil, vem a ser um ilícito, no nosso caso, um incidente ocorrido em uma rodovia concedida. Preleciona Bittar (1988, p.78) que o ser humano, porque dotado de liberdade de escolha e de discernimento, deve responder por seus atos. A liberdade e a racionalidade, que compõem a sua essência, trazem-lhe, em contraponto, a responsabilidade por suas…

merecem reparação pelo dano moral. Carlos Alberto Bittar Filho2 assim se posiciona sobre o tema: [...] o direito vem passando por profundas transformações, que podem ser sintetizadas pela palavra “socialização”. Efetivamente, o direito como um 1 RAMOS, André de Carvalho. A ação civil pública e o dano moral coletivo. Revista de Direito do Consumidor, São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, n. 25, p. 82, jan./mar. 1998. 2 BITTAR FILHO, Carlos Alberto, op. cit., 1994, p. 49. 6

COLÉGIO ESTADUAL ADVENTOR DIVINO DE ALMEIDA ENSINO MÉDIO JOÃO PAULO,LUCAS,GABRIELA,GABRIELLY Campo Grande MS 2015 ESCOLA ESTADUAL ADVENTOR DIVINO DE ALMEIDA JOÃO PAULO,LUCAS,GABRIELA,GABRIELLY DESOCUPAÇÃO DAS ÁREAS DE ESTADIO Trabalho apresentado para disciplina de Geografia, sob a orientação do professor Danilo, para obtenção de nota de seminário referente ao 2º bimestre, do 2º ano E. Campo Grande –MS 2015 Sumário 1-Introdução 4 A caminho da copa 5…

necessária toda uma estrutura muito bem organizada, com hierarquia e ordem. O presente trabalho tem como objetivo apresentar o conceito de direito, norma e sistema com base nas teorias formuladas pelos filósofos e doutrinadores Eduardo Carlos Bianca Bittar, Tércio Sampaio Ferraz Junior e Hans Kelsen, que muito contribuíram para o nosso regramento e que nos auxiliam na busca contínua do conhecimento, entendimento e cumprimento do nosso Ordenamento Jurídico. ABSTRACT Structuring the…

Permanent Education in Health; Teaching Care Integration; Teaching Care Integration and research; Knowledge Management. Introdução A articulação ensino e serviço vem sendo alvo de reflexão em muitos estudos, em diferentes países (Feuerwerker e Almeida, 2002; Contandriopoulos e col., 2001). Alguns autores (Castaneda Abascal e col., 2008; Barreto e col., 2006; Arteaga Herrera e Chavez Lazo, 2000) preconizam uma integração mais am­ pla, que envolva também a pesquisa,…

MATEMÁTICA TRIGONOMETRIA: O uso de materiais manipuláveis no ensino da trigonometria Itabuna – BA 2011 FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA LICENCIATURA EM MATEMÁTICA Maria do Socorro Silva Bezerra Allan Araújo Almeida Angela Maria Alves Sousa Trabalho apresentado a Faculdade de Tecnologia e Ciências – Educação a Distância da disciplina estagio supervisionado II do curso de Licenciatura em Matemática sob…