Almeida Bittar

coletividade e também entre indivíduos de grupos diferentes é uma questão histórica que perpassa gerações e chega aos nossos dias sem que o homem tenha encontrado uma solução para tais conflitos que seja diferente daquela estabelecida pelo direito. Marx apud Bittar (2007, p. 335) afirma que: "desde que a civilização se baseia na exploração de uma classe por outra, todo o seu desenvolvimento se opera numa constante contradição. Cada progresso na produção é ao mesmo tempo um retrocesso na…

da fraternidade e da solidariedade. No dizer de Eduardo Bittar3 e Guilherme Assis de Almeida, a dignidade da pessoa humana é o valor inspirador e constitutivo dos Direitos Humanos. Todavia, o valor da solidariedade parece-nos, hoje, fundamentar os direitos humanos em sua quarta geração, já por muitos anunciada, emergindo das reflexões sobre temas referentes ao desenvolvimento auto-sustentável, à paz 3 BITTAR, Eduardo C. B. Curso de Filosofia do Direito. 4° Edição, São Paulo:…

a defesa do problema central. Nesse sentido, como mencionado anteriormente, a linguagem é a forma sob a qual o Direito se expressa, sendo, assim o principal instrumento para se operacionalizar este instituto tão importante em nossa sociedade. Para Bittar (2001, p. 93): O problema da interpretação navega em ondas turbulentas desde que se procurou identificar seu estatuto teórico. A interpretação, como ato e como teoria, recebe muitas interpretações; é este um terreno movediço, no qual o…

personalidade. Assevera, ainda, que aos direitos da personalidade só podem ser inclusos aqueles que o Estado reconhecem e lhes atribui caráter obrigatório e cogente. Já a corrente naturalista afirma categoricamente, capitaneada por Carlos Alberto Bittar, que os direitos da personalidade são faculdades inatas do homem, devendo o Estado reconhecê-los e sancioná-los a nível constitucional ou ao nível de legislação ordinária. Insta mencionar que, para uma corrente doutrinária, nos…

desconforto em que se encontra o Requerente. "Na verdade, prevalece o entendimento de que o dano moral dispensa prova em concreto, tratando-se de presunção absoluta, não sendo, outrossim, necessária a prova do dano patrimonial" (CARLOS ALBERTO BITTAR, Reparação Civil por Danos Morais, ed. RT, 1993, pág. 204). E na aferição do quantum indenizatório, CLAYTON REIS (Avaliação do Dano Moral, 1998, Forense), em suas conclusões, assevera que deve ser levado em conta o grau de compreensão…

CONHECIMENTO (CNPq): Direito – 6.01.00.00-1 SUB-ÁREA DO CONHECIMENTO (CNPq): Direito Civil - 6.01.03.01-9 ESPECIALIDADE DO CONHECIMENTO (CNPq): Direito Privado – 6.01.03.00-0 ALUNO: Sandro Deanderson Almeida Freitas PROFESSOR(A) ORIENTADOR: Profª. Gislaine Rosália Migliati Sandro Deanderson Almeida Freitas A responsabilidade civil por danos materiais decorrentes de furto ou roubo de veículos ou pertences em estacionamentos de estabelecimentos comerciais.…

idade. Sobre o tema histórico, foi necessário aproximadamente um século para que a criança tivesse segurado seu direito à educação na legislação, foi apenas com a Carta Constitucional de 1988 que esse direito foi efetivamente reconhecido. As autoras Almeida e Rojas (2003) Corroboram essa premissa ao afirmarem: "que as instituições de educação infantil têm um papel preponderante na construção da identidade pessoal, social e cultural da criança e que, portanto, têm um caráter relevante…

filósofa ingressou no curso de filosofia da Universidade de São Paulo em 1960, graduando-se em 1965. Ela defendeu sua dissertação de mestrado, intitulada Merleau-Ponty e a crítica do humanismo, em 1967, orientada pelo Professor Doutor Bento Prado de Almeida Ferraz Júnior. Neste mesmo ano ela deu início ao seu doutorado na França, defendendo tese sobre o filósofo Espinosa, em 1971, também na USP, sob a orientação da Doutora Gilda Rocha de Mello e Souza. Sua tese de livre-docência foi…

vontades. CITATION Joã09 \p 1 \l 1046 (ALMEIDA, 2009 p. 1)Com o grande crescimento populacional, logo após as revoluções, as quais deram origem às indústrias, os shoppings, os centros comerciais, etc. as relações de consumo progressivamente passaram das simples operações de troca de mercadorias onde ocorriam de forma direta e pessoal para as chamadas grandes operações as quais ocorriam de forma indireta e impessoal. CITATION Joã09 \p 2 \l 1046 (ALMEIDA, 2009 p. 2)Com isso houve…

consumidor se submete ao poder de quem dispõe o controle sobre bens de produção para satisfazer suas necessidades de consumo. Em outras palavras, o consumidor se submete às condições que lhes são impostas no mercado de consumo. João Batista de Almeida observa que o surgimento da tutela do consumidor é uma "... reação a um quadro social, reconhecidamente concreto, em que se vislumbrou a posição de inferioridade do consumidor em face do poder econômico do fornecedor, bem como a…