Almeida Bittar

Pensadores). ADORNO, Theodor Wiesengrund. Vida e obra. Consultoria de Paulo Eduardo Arantes. São Paulo: Nova Cultural, 1999 (Coleção Os Pensadores). ADORNO, Theodor Wiesengrund; HORKHEIMER, Max. Dialética do esclarecimento. Tradução de Guido Antônio de Almeida. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1985. ALBUQUERQUE, Fabíola Santos. Adoção à brasileira e a verdade do registro civil. In: PEREIRA, Rodrigo da Cunha (Coord.). Anais do V Congresso Brasileiro de Direito de Família. Belo…

conceito que achar mais adequado, além de figurar em consonancia as influências sócio-culturais, por efeito, não se pode encontrar, entre todos os trabalhos de filósofos, definição de justiça em termos universais. REFERENCIAS BITTAR Eduardo Carlos Bianca; ALMEIDA, Guilherme Assis. Curso de filosofia do direito. 4ª ed. São Paulo: Atlas, 2005. PLATÃO. A republica. Tradução: Enrico Corvisieri. São Paulo: Nova Cultural, 1997. MACEDO, Silvio de. História do pensamento jurídico.…

CONCEITO E ELEMENTOS ESSENCIAIS Antônio Herman de Vasconcelos e Benjamin2, citando o jurista português Carlos Ferreira Almeida, diz que publicidade ‘é toda informação dirigida ao público com o objectivo de promover, directa ou indirectamente, uma actividade económica’. Prossegue afirmando que tal como acontece com o conceito de marketing, não é tarefa fácil definir o que seja publicidade em virtude do caráter complexo de suas múltiplas funções e das relações mútuas entre elas, e…

casos em que a mera aplicação de seus dispositivos, sem a devida adequação isonômica às pormenoridades do caso que se apresenta, constitui uma violação do princípio de justo, incluindo o justo legal; sendo, a equidade, portanto, como disposto por Bittar e Almeida (2009, p.150) “[…] a correção dos rigores da lei.”. – Nota-se que daí advém um incipiente espectro do princípio de individualização da pena, como um elemento de Justiça. O tutor de Alexandre, O Grande, coloca ainda, a Justiça…

vexatória, do desconforto em que se encontram o Autor, prevalecendo o respeito o entendimento de que "o dano moral dispensa prova em concreto, tratando-se de presunção absoluta, não sendo, outrossim, necessária a prova do dano patrimonial" (CARLOS ALBERTO BITTAR, Reparação Civil por Danos Morais, ed. RT, 1993, pág. 204). Como bem salienta a insígne Maria Helena Diniz, em sua consagrada obra: Curso de Direito Civil Brasileiro, 7° Vol., Responsabilidade Civil, da Editora Saraiva, no…

distinguir da idéia de força. No entanto, se do balanço da relação entre direito e força pesar com maior presença a força, ai esta o ingrediente para se definir que já não há mais direito e sim puro arbítrio. REFERÊNCIAS: BITTAR, eduardo e ALMEIDA, Guilherme Assis de. Curso de Filosofia do Direito.

3- Revisão da Bibliografia X 4- Redação do Projeto X 5- Revisão X 6- Digitação do Texto X 7- Entrega do Trabalho X REFERÊNCIAS ALMEIDA, Guilherme Assis de; BITTAR, Eduardo C. B. Curso de filosofia do direito. 8. Ed. São Paulo: Atlas, 2010. BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2008. ______

de auxílio para que não fique desamparada sobre frágeis condições gestacionais, bem como sua aplicação ratifica o princípio da dignidade humana, trazido pela Constituição Federal. Referências ALMEIDA, José Luiz Gavião de. Direito Civil: Família. Rio de Janeiro: Editora Elsevier. Ano 2008. BITTAR, Carlos Alberto. Direito de Família, 2ª Edição. Rio de Janeiro: Editora Forense Universitária. Ano 2006. BIRCHAL, Alice de Souza. A Relação Processual dos Avós no Direito de Família. Porto Alegre:

fundantes de um conceito Elcio de Almeida Ribeiro Salvador - Bahia 2004 UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GERENCIAMENTO AMBIENTAL CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO A dimensão ambiental da cidadania: estudo de conteúdos fundantes de um conceito Monografia apresentada ao curso de especialização em gerenciamento ambiental no Centro de Pesquisa e Extensão da Universidade Católica do Salvador. Orientando: Elcio de Almeida Ribeiro Orientador:…

escrita em 1895, com um abaixo-assinado para angariar fundos destinados a auxiliar o professor José Rodrigues Benfica, gaúcho que participara da guerra contra o Paraguai, para que ele continuasse seu ofício como primeiro mestre-escola da região (Bittar & Ferreira Jr., 1999). No entanto, há registro de reclamações de seus representantes de que o desenvolvimento da educação, ao sul do estado de Mato Grosso, não figurava entre as prioridades dos governos estaduais.10 Motivo que levou…