Alimentos Provisionais

DE ALIMENTOS Em face de João Beltrano Fulano de Tal e Júlio Beltrano Fulano de Tal, representados por sua mãe Melissa Beltrano de Tal, já qualificados nos autos do processo, pelos fatos e motivos que passa a expor: DOS FATOS O contestante reconhece como verdadeiros os fatos, de ter havido o relacionamento, a paternidade e a necessidade da prestação de alimentos. Contesta, entretanto os valores requeridos como alimentos provisionais, pensão alimentícia mensal e…

vem mui respeitosamente perante vossa excelência, com fulcro nos artigos 226 § 6º da CF/88, 1572 do CC/02 e art. 5°, caput, 17, 24 e 40 da Lei Nacional n° 6.515, de 1977, propor: AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO c/c PEDIDO DEALIMENTOS PROVISIONAIS e PARTILHA DE BENS Em face de GERIBALDO, brasileiro, separado, Engenheiro Civil, inscrito no CPF sob n° 111.111.111-11 e no RG sob n°555.555 SSP/MS, residente e domiciliado na Rua do Ladário, 888, Bairro Jardim Castelo,…

nosso ordenamento jurídico brasileiro. 15-Maria propôs uma ação de alimentos em face de João, seu marido, requerendo a fixação de alimentos em 20% dos vencimentos líquidos do Réu. O juiz fixou os alimentos provisórios em 15%, e no mérito tornou os definitivos em 10% do valor dos vencimentos. No curso da ação João não efetuou o pagamento de 3 meses dos alimentos provisórios, e Maria hoje, esta propondo a execução desses alimentos. João argumenta que so deve pagar na proporção de 10% como fixado

– Estado de São Paulo, à _______________, nº ___ – _______________ - CEP: __________, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência com fundamento na Lei nº 5.478/68, bem como no artigo 1696 do Código Civil, ajuizar a presente: AÇÃO DE ALIMENTOS em face de ___________, residente e domiciliado a ______________– ________ - ______________ – CEP: ___________, Estado de São Paulo, pelos fatos e fundamentos a seguir aduzidos: DOS FATOS E FUNDAMENTOS As partes tiveram um…

já devidamente qualificada, por seu advogado que esta subscreve, vem com o devido respeito e acatamento a ilustre presença de Vossa Excelência, com fundamento na ultima figura do art. 733, apresentar JUSTIFICATIVA nos autos da AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS que lhe move JOÃO HENRIQUE CARDOSO DOS SANTOS, menor impúbere, representado por sua genitora, ROSE CARDOSO DOS SANTOS igualmente qualificada, conforme segue: Dos Fatos O Exeqüente ajuizou a execução das prestações alimentícias…

domicílio fixo devido a sua profissão, mas residente com sua família na cidade de Porto Alegre/ RS, na Avenida Santo Antônio, Bairro Joaquim Sombrosa, Quadra 156, Casa 17, CEP 78.935-544, por seu procurador "in fine" assinado, nos autos da Ação de Alimentos, vem, respeitosamente, à digníssima presença de Vossa Excelência apresentar com base no Código de Processo Civil, artigo 300 e seguintes e no Código Civil, artigos 1.694; 1.566; 1.634: CONTESTAÇÃO | Em face de João Pereira dos…

domiciliadas na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, por seu advogado e procurador que esta subscreve, procuração em anexo (Doc.), vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, com fulcro na Lei 5.478, de 25 de julho de 1968, propor a presente. AÇÃO DE ALIMENTOS C/C ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM CARÁTER LIMINAR Em face de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos: PRELIMINARMENTE Requer a autora, a concessão dos benefícios da justiça…

elementos que facilitem o deslinde processual, como também, a resolução da lide para a parte que ajuíza a ação cautelar. Neste sentido, temos como exemplo a produção antecipada de provas. Provisionais São as que adiantam a tutela jurídica da ação principal, tais como a ação cautelar de alimentos provisionais ou as liminares em mandado de segurança. Ressalta-se que, os requisitos para aconcessão da liminar são so mesmo das “ações cautelares”, ou seja, “fumus boni júris” e…

Plano de Aula: Recurso contra decisão interlocutória. Alimentos. Principiologia constitucional. Direito processual Civil. PRÁTICA SIMULADA IV (CÍVEL) - CCJ0048 Título Recurso contra decisão interlocutória. Alimentos. Principiologia constitucional. Direito processual Civil. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 14 Tema Recursos - Agravo de Instrumento Objetivos identificar as regras de competência relativas aos recursos; identificar as decisões judiciais e suas…

Formalidade Probatória - lavratura do assento no livro de registro ESPECIES DE CASAMENTO (válidas) * Putativa – nulo ou anulável, mas contraído de boa fé * por um ou ambos * Ignorância de impedimentos efeitos: - mesmos do casamento válido - alimentos - direitos dos filhos * Em caso de moléstia grave – art. 1539 CC. - execução quanto as formalidades - existência de certificado de habilitação - impossibilidade de locomoção de um dos nubentes - oficial se dirige à casa…