Aula 14

Plano de Aula: Recurso contra decisão interlocutória. Alimentos. Principiologia constitucional. Direito processual Civil.
PRÁTICA SIMULADA IV (CÍVEL) - CCJ0048
Título
Recurso contra decisão interlocutória. Alimentos. Principiologia constitucional. Direito processual Civil.
Número de Aulas por Semana
Número de Semana de Aula
14
Tema
Recursos - Agravo de Instrumento
Objetivos
identificar as regras de competência relativas aos recursos; identificar as decisões judiciais e suas naturezas jurídicas; identificar os recursos pertinentes para cada tipo de decisão; reconhecer os requisitos de admissibilidade dos recursos e a alteração apresentada pelo Anteprojeto do novo CPC; analisar os fatos sob o prisma dos valores e das normas; desenvolver o raciocínio jurídico, diferenciando a causa de pedir do pedido, demonstrando claramente o que deseja atacar na decisão judicial objeto do recurso; detectar o tipo de error contido na decisão e que dá ensejo ao recurso.
Compreender as alterações trazidas pelo Anteprojeto do novo CPC.
Estrutura do Conteúdo
TEMA - RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO COM DUPLO EFEITO
1. Agravo de Instrumento: a. prazo de interposição;
b. competência;
c. peça de Interposição;
d. razões;
e. Efeitos do recuso de Agravo de Instrumento;
f. Os requisitos de admissibilidade do agravo de instrumento.
g. Agravo: cabimento, modalidades e pedido;
h. Alterações trazidas no Anteprojeto do novo CPC.

2. Alimentos e a principiologia constitucional
2.1 alimentos provisórios, definitivos e provisionais;
2.2 critério de fixação do quantum.
Aplicação Prática Teórica
Marcelo da Rocha, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado na Rua das Flores, 12, Centro, Vitória/ Espírito Santo, procura você advogado, munido de mandado de citação e intimação, expedido pelo Juízo de Direito da 10ª. Vara de Família da Comarca da Capital do Espírito Santo, instruído com cópia da petição inicial da ação proposta por Patrícia de Tal, menor impúbere, representada