Aula 14

Aula 14 CIVIL IV
Aluna: Silvana Nunes
Caso Concreto
(Analista de Promotoria VUNESP 2010 adaptada) João, pretendo alienar seu imóvel rural a seu vizinho José, firma contrato de compromisso de compra e venda com este. Por ocasião da transmissão da posse, José exige de João, além da entrega relacionada ao imóvel, um trator e equipamentos de utilização na lavoura, que João mantinha no local. Diante dos fatos narrados, deverá João realizar a entrega? Fundamente sua resposta.
Resposta: João não precisa entregar o trator e os demais, uma vez que, considerados pertenças estas, so seguem o principal havendo previsão expressa.
Questão objetiva 1
(IAPJM Advogado 2010) Quanto aos efeitos dos direitos reais de garantia, assinale a opção correta.
a. No direito brasileiro, vigora a regra de que o crédito real prefere ao pessoal, salvo se este gozar de privilégio.
b. O credor de uma segunda hipoteca efetuada sobre determinado imóvel perderá a garantia do bem hipotecado.
c. Ainda que não convencionado, o pagamento parcial de uma dívida importará a liberação de garantia na proporção do pagamento efetuado.
d. Os herdeiros do devedor pignoratício poderão remir parcialmente o penhor, na proporção de seus quinhões.
e. O credor tem o direito de penhorar o imóvel afetado ao pagamento da dívida de quem quer que o detenha.
Questão objetiva 2
(OAB II 2010) Por meio de uma promessa de compra e venda, celebrada por instrumento particular registrada no cartório de Registro de Imóveis e na qual não se pactuou arrependimento, Juvenal foi residir no imóvel objeto do contrato e, quando quitou o pagamento, deparou- se com a recusa do promitente-vendedor em outorgar-lhe a escritura definitiva do imóvel. Diante do impasse, Juvenal poderá
a. Requerer ao juiz a adjudicação do imóvel, a despeito de a promessa de compra e venda ter sido celebrada por instrumento particular.
b. Usucapir o imóvel, já que